Identificar, sistematizar e divulgar iniciativas de Educação Alimentar e Nutricional dialogando sobre desafios e avanços nestes últimos 10 anos à luz do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional
Podem participar do LIS-EAN:
- Integrantes de iniciativas livres de Conflito de Interesses que desenvolvam experiências no setor privado, como por exemplo, em escolas e ambientes de trabalho;
- Gestores e/ou servidores públicos, das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, que atuem em setores afins à temática (saúde, educação, assistência social, desenvolvimento rural, agricultura e abastecimento e similares);
- Integrantes de coletivos ou de organizações e associações da sociedade civil, organizações não governamentais que comprovem vínculo com a experiência a ser inscrita;
- Integrantes de grupos de extensão e/ou pesquisa em universidades que comprovem vínculo com a experiência a ser inscrita;
- Integrantes de iniciativas livres de Conflito de Interesses que desenvolvem experiências no setor privado, como por exemplo, em escolas e ambientes de trabalho;
- Integrantes de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6040/2007).
O que são Laboratórios de Inovação?
A estratégia do “Laboratório de Inovação em Saúde (LIS)” foi idealizada pela OPAS/OMS Brasil, em 2008, para agregar uma nova ferramenta nas atividades de cooperação técnica a partir da compreensão de que diversas inovações são produzidas no Sistema Único de Saúde (SUS). O LIS tem como propósito a identificação, sistematização e divulgação dessas iniciativas, aspirando tornar-se referência para a troca de conhecimentos e experiências entre gestores(as), trabalhadores(as) e outros atores sociais no Brasil, além de disseminar as experiências brasileiras para outros países.
Porque um Laboratório de Inovação em Educação Alimentar e Nutricional?
Lançado em 2012, o Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas tem o objetivo de promover um campo comum de reflexão e orientação prática, no conjunto de iniciativas de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) que tenham origem, principalmente, na ação pública, e que contemplem os diversos setores vinculados ao processo de produção, distribuição, abastecimento e consumo de alimentos.
Assim, a definição e os princípios apresentados no Marco de Referência têm o propósito de contribuir com os parâmetros conceituais e práticos das ações de EAN nos diferentes campos e setores para que, dentro de seus contextos, mandatos e abrangências, possam alcançar o máximo de resultados possíveis. Nesse sentido, a EAN integrada a estratégias mais amplas de proteção e promoção da alimentação saudável, poderá contribuir para melhorar a qualidade de vida da população.
O Marco adota o seguinte conceito: “Educação Alimentar e Nutricional, no contexto da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional, é um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional que visa a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. A prática da EAN deve fazer uso de abordagens e recursos educacionais problematizadores e ativos que favoreçam o diálogo junto a indivíduos e grupos populacionais, considerando todas as fases do curso da vida, etapas do sistema alimentar e as interações e significados que compõem o comportamento alimentar”.
A EAN está presente em diferentes cenários de prática como escolas, unidades de assistência social, organizações da sociedade civil, comunitárias, religiosas, ambientes de trabalho, no campo e na cidade. Na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a EAN se apresenta de maneira transversal, em todas as suas diretrizes. A primeira delas, “Organização da Atenção Nutricional”, prevê a EAN enquanto integrante das ações de promoção, prevenção e tratamento. Na diretriz 2 – “Promoção da Alimentação Adequada e Saudável” a EAN está contextualizada em um dos campos de ação da promoção da saúde, qual seja, o de desenvolvimento de habilidades pessoais, por meio de processos participativos e permanentes. Na diretriz 9 – “Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional” a EAN, aliada às estratégias de regulação de alimentos (Diretriz 7), de incentivo à criação de ambientes institucionais promotores de alimentação adequada e saudável, é pilar para a promoção da alimentação adequada e saudável. O texto atual da PNAN também prioriza a elaboração e a pactuação de uma agenda integrada intra e intersetorial de EAN.
Para possibilitar a troca de experiências de EAN e o apoio à formação de profissionais para atuarem nessa agenda, a partir do Marco, em 2012 foi lançada a Rede virtual Ideias na Mesa que além de dar visibilidade às experiências de EAN, oferecia referenciais teóricos, técnicos e metodológicos, fortalecendo a troca de informações, conhecimentos e práticas.
A Rede foi descontinuada em 2019, quando contava com mais de 9 mil usuários e com 341 experiências cadastradas, realizadas por profissionais em diferentes campos de prática da saúde, educação, assistência social, extensão universitária, entre outros em todos os estados brasileiros. A descontinuidade do Ideias na Mesa interrompeu um processo reflexivo e de troca de experiências importantíssimo que contribuiu para a qualificação tanto da prática como da formação de profissionais.
Tendo em vista que em 2022 é celebrado 10 anos de publicação do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as políticas públicas e que os Laboratórios de Inovação visam a troca de conhecimento e experiências, por meio da identificação de experiências empiricamente qualificadas como exitosas, esse Laboratório de Inovação em EAN visa sistematizar o conhecimento de maneira a ampliar o acesso e compartilhamento entre gestores e profissionais da saúde e, de outros setores, visando o aprimoramento dos processos de trabalho, proporcionando visibilidade para práticas que respondam de forma eficaz aos desafios impostos à promoção da saúde e Educação Alimentar e Nutricional no país.
Ministério da Saúde
Ana Maria Thomaz Maya Martins
Gisele Bortolini
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
Unidade Técnica de Determinantes da Saúde, Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental (NMH)
Elisa María Prieto Lara
Luisete Moraes Bandeira
Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS)
Iasmine Lorena Silva Ventura
Vanessa Pinheiro Borges
Roberto Tapia Hidalgo
Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (OPSAN/UnB)
Elisabetta Recine
Secretariado Executivo
Maína R. Pereira Castro
Caroline Domingues Corrêa
Laura Sollero de Paula
Comunicação
Maria Sol
Patrícia Nardini
Priscila Viana
Sílvia Sousa
Comitê Consultivo
Ligia Amparo
Solange Castro
Thais Salema
Vanille Pessoa
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