O Laboratório de Inovação – Incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras tem como objetivo: identificar, selecionar e divulgar experiências inovadoras, desenvolvidas no Brasil, que valorizem e fortaleçam sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, com vistas a aumentar a disponibilidade e o consumo de frutas, legumes e verduras enquanto estratégias para a promoção da alimentação adequada e saudável.

E, como objetivos específicos:

 – Constituir um acervo de  acesso público e gratuito, on line,  com experiências inovadoras de incentivo  à produção, ao abastecimento e ao consumo de frutas, legumes e verduras, selecionadas por meio deste edital,  que promovam, valorizem e fortaleçam sistemas alimentares capazes de contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável.

– Disponibilizar informações, baseadas em experiências, vivências e evidências que possam subsidiar a construção de políticas públicas colaborativas setoriais e intersetoriais e a produção de informações sobre o tema.    

– Promover a cooperação horizontal, entre os autores das experiências de incentivo à produção, ao abastecimento e ao consumo de frutas, legumes e verduras e outros interessados em implantar e fomentar experiências similares em seus territórios de atuação.         

– Apoiar a formulação do marco brasileiro de referência para apoiar políticas setoriais e intersetoriais e desenvolvimento de estratégias, ações, programas e projetos que promovam o incentivo à produção, ao abastecimento e ao consumo de frutas, legumes e verduras.    

– Promover iniciativas que ampliem a adoção da rastreabilidade e dos requisitos mínimos de qualidade de frutas, verduras e legumes, de modo a garantir produtos de qualidade e seguros para consumo por parte da população brasileira.

– Identificar experiências que contribuam para o aumento da disponibilidade, do acesso e do consumo de frutas, legumes e verduras pela população brasileira.

Processo de Avaliação e Habilitação para o Edital de Chamamento Público Laboratório de Inovação: incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras

O Ministério da Saúde, com a cooperação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) Brasil e parceiros, torna público, para o conhecimento das pessoas interessadas, o Resultado Final do edital que recebeu, entre 01 de julho de 2021 e 17 de setembro de 2021, as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovação: incentivo à produção, ao abastecimento e ao consumo de frutas, legumes e verduras.

Eixos de atuação e  cronograma

Cada inscrição precisa estar contemplada em algum dos eixos abaixo. Cada proponente poderá submeter uma experiência por eixo. Para cada experiência, deverá ser realizada uma inscrição diferente, por meio do formulário eletrônico disponível no site (www.apsredes.org). Caso haja mais de uma inscrição, no mesmo eixo e do mesmo proponente, será considerada aquela de inscrição mais recente

EIXOS

Os eixos temáticos do presente edital estão agrupados em 2 (duas) categorias, considerando as dimensões alimentar e nutricional que condicionam o estado de saúde e de nutrição de pessoas e populações. A dimensão alimentar envolve elementos tais como produção, abastecimento, comercialização e disponibilidade de alimentos. A dimensão nutricional envolve aspectos relacionados à escolha, preparo, consumo e à utilização dos nutrientes pelo organismo, ou seja, aqueles aspectos que se relacionam de forma mais próxima ao estado nutricional de pessoas e populações exigindo ações de caráter coletivo que apoiem esses condicionantes  – no caso, ambientes alimentares saudáveis e ambientes promotores da saúde.

EIXO 1 - Produção, armazenamento, distribuição, processamento e comercialização de frutas, legumes e verduras

Neste eixo, devem ser inscritas experiências relacionadas às atividades e etapas que antecedem o consumo dos alimentos, são elas: produção, armazenamento, distribuição, processamento e comercialização de frutas, legumes e verduras. Tais atividades e etapas devem ser baseadas em boas práticas agrícolas e outras abordagens inovadoras para uma agricultura sustentável e sistemas alimentares que contribuam para a saúde e segurança alimentar e nutricional, incluindo as ações que tratam da redução das perdas e desperdícios dos alimentos.

EIXO 2 - Consumo de frutas, legumes e verduras, promoção e proteção de ambientes alimentares saudáveis

Neste eixo, devem ser incluídas experiências de educação alimentar e nutricional, comunicação e informação, com abordagens individual, familiar ou coletiva, que objetivem promover escolhas alimentares mais saudáveis, melhorar a saúde e valorizar a cultura alimentar brasileira.  Inclui também – considerando a promoção de consumo adequado e saudável – ações, estratégias e iniciativas que promovam a alimentação adequada e saudável, favorecendo o acesso físico e financeiro a frutas, legumes e verduras, especialmente em territórios ou entre populações de maior vulnerabilidade social e econômica. Ações de promoção, proteção e valorização de ambientes alimentares saudáveis e promotores da saúde, que exigem ações de caráter intersetorial e intervenções com foco na coletividade, também estão no âmbito deste eixo temático.

Cronograma

01 de julho a 17 de setembro de 2021
Período de inscrições
01 de julho a 17 de setembro de 2021
31 de agosto a 30 de setembro de 2021
Seleção das experiências
31 de agosto a 30 de setembro de 2021
mês de outubro de 2021
Seminário e Cerimônia de Reconhecimento
mês de outubro de 2021

Notícias

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Ao todo, 87 iniciativas foram cadastradas. Dentre elas, 58 iniciativas estão classificadas. A lista final será divulgada no dia 14 de outubro. Está disponível no site do Laboratório de Inovação: incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras (Laboratório de Inovação…