Hortas escolares biodiversas e agricultura familiar orgânica: a experiência do projeto Viva Agroecologia no Município de São Paulo e da série de Programas Sabores da Agricultura Familiar

1.2 Autores(as) da experiência

Nome Cargo/Função Município
Ana Flavia Borges Badue Instituto Kairos - Coordenação Geral do Projeto, concepção e edição de materiais São Paulo
Susana Prizendt MUDA-SP (Movimento Urbano de Agroecologia)- Apoio coordenação, concepção e elaboração de materiais São Paulo
Vera Helena Lessa Villela Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (concepção Sabores da AF) São Paulo
André Luzzi de Campos Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional ( (concepção Sabores da AF) São Paulo
Simone Gomes Teixeira Coletivo Banquetaço (concepção Sabores da AF) São Paulo
Márcia Fonseca Simões Conselho de Alimentação Escolar município de São Paulo (concepção Sabores da AF) São Paulo
Edgar Moura Agentes da Pastoral Negros do Brasil (concepção Sabores da AF) São Paulo
Adriana Vernacci Slow Food São Paulo (concepção Sabores da AF) São Paulo
Gabriel Zei MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia (concepção Sabores da AF) São Paulo
Guilherme Reis Ranieri Instituto Kairós - especialista em PANC (concepção Sabores da AF e elaboração de diversos materiais do Viva Agroecologia) São Paulo
Betina Schmid, João Cerala e coletivo Bichos do Mato Coletivo Bichos do Mato de Arte-educação (concepção Sabores da AF, oficina bonecos e músicas) São Paulo

1.3 Organização(ções)/Instituição(ções) promotora(s) da experiência

Organização/Instituição
Instituto Kairós Ética e Atuação Responsável
UMAPAZ de Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade de São Paulo

1.4 Cidade(s) e Estado (s)

Estado Cidade
São Paulo São Paulo

1.5 Região do país

Abrangência NacionalSudeste

1.6 Identificação do(a) autor(a) responsável

Nome Cargo/Função Município
Ana Flavia Borges Badue Gestora de projetos São Paulo

1.7 Eixo temático da experiência

Eixo 2 - EAN no campo da Educação

1.8 Público participante da experiência

Crianças - 5 a 10 anosAdolescentesAdultosMulheresEstudantesFamíliasPessoas NegrasProdutores de alimentos da agricultura familiarTrabalhadoras/es
Comunidade escolar (diretores, coordenadores pedagógicos, professores, pais, cozinheiras, agentes de limpeza, técnicos e gestores públicos da secretaria de educação e meio ambiente)

1.9 Onde esta experiência foi desenvolvida

EDUCAÇÃO
Escola Pública
Ensino Fundamental
1.10 Na avaliação do grupo responsável esta experiência atendeu e/ou promoveu os seguintes princípios
todas as pessoas têm o direito de estarem livres da fome
todas as pessoas têm o direito de ter acesso à alimentação adequada saudável
universalidade
integralidade
equidade
intersetorialidade
participação social
apoio ao desenvolvimento sustentável

Por favor justifique/comente sua resposta

Considerando que o Projeto em tela tinha como objetivo contribuir para que o Município de São Paulo implementasse lei pioneira de inserção de orgânicos na alimentação escolar. – lei nº 16140/2015, que prevê aquisição progressiva e meta de alcance de 100% de alimentação orgânica nas escolas até 2026 (decreto Nº 56913/2016). articulando-se com a lei do PNAE nº – Nº 11.947/2009), atende-se ao direito de todas e todos à uma alimentação adequada saudável, bem garantindo-se universalidade e equidade, além do desenvolvimento sustentável. A referida lei inclui ainda, entre seus artigos, programas educativos de implantação de hortas escolares orgânicas e de base agroecológica, em consonância com a Política Municipal de Educação Ambiental. Por fim, o decreto de regulamentação da Lei indica uma Comissão Gestora de acompanhamento integrada por representantes dos diferentes setores da Administração Pública Municipal envolvidos na sua elaboração, bem como representantes da sociedade civil (entidades de agricultores e do movimento agroecológico), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN e do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, sendo presidida por representante da sociedade civil, atendendo ao princípio da participação social e da intersetorialidade. A partir dessas balizas, organizações componentes da Comissão Gestora idealizaram e implementaram o projeto denominado Viva Agroecologia, que se dividiu em 2 fases. Na primeira fase, em 2018, foi desenvolvido um projeto piloto de horta escolar biodiversa e formação para a culinária com uso desta biodiversidade em uma escola municipal de São Paulo, a Emef Desembargador Amorim Lima, que resultou na construção de materiais de apoio para difundir a implementação do projeto na rede escolar, mostrando que é possível biodiversidade da horta ao prato. O projeto tem uma plataforma com todos os materiais online gratuitos e disponíveis para todos os interessados (www.vivaagroecologia.org.br). Em 2021, esse projeto desdobrou-se como decorrência de atuação conjunta do Ministério Público Federal com organizações da sociedade civil, articuladas pela Comissão Gestora, com objetivo de garantir a compra e distribuição de “Cestas Saudáveis” de alimentos da Agricultura Familiar para toda a rede escolar. E atendendo à sua vocação de construir processos educativos, foram realizadas atividades de arte educação com base na educomunicação, que promoveram Educação Alimentar e Nutricional(EAN) por meio de uma série de programas denominada Sabores da Agricultura Familiar, divulgada em site específico e canal youtube (www.saboresdaagriculturafamiliar.com.br). Mais uma vez, contemplando o princípio da equidade, da universalidade e, principalmente o direito de todos de estarem livres da fome.

2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS RELACIONADOS À EXPERIÊNCIA

2.1 Objetivo(s): Qual é/foi a finalidade das atividades desenvolvidas

O projeto visou demonstrar a viabilidade da horta biodiversa, nas escolas, em suas diversas dimensões: a possibilidade de enriquecer e suplementar a alimentação escolar, tornando-se um efetivo instrumento de EAN e de Promoção da Saúde da horta ao prato; a potência de propiciar um aprendizado significativo, correlacionando as diversas áreas de conhecimento. Buscou investir ainda em inovação e utilização de tecnologia, aliadas à educomunicação e arte educação, que resultaram em materiais educativos difundidos online gratuitamente na plataforma Viva Agroecologia, entre eles a série de programas Sabores da Agricultura Familiar, que mostra que é possível o alimento orgânico da agricultura familiar abastecer a alimentação escolar e que se pode ensinar cultivo e uma culinária saudável e biodiversa para alunos e seus familiares, além de difundir estratégias de arte-educação.

2.2 Os objetivos e as atividades desenvolvidas adotaram de maneira explícita algum ou alguns dos princípios do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas

I - Sustentabilidade social, ambiental e econômica
II- Abordagem do sistema alimentar, na sua integralidade
III- Valorização da cultura alimentar local e respeito à diversidade de opiniões e perspectivas, considerando a legitimidade dos saberes de diferentes naturezas
IV- A comida e o alimento como referências; Valorização da culinária enquanto prática emancipatória
V- A Promoção do autocuidado e da autonomia
VI- A Educação enquanto processo permanente e gerador de autonomia e participação ativa e informada dos sujeitos
VII- A diversidade nos cenários de prática
VIII- Intersetorialidade
IX- Planejamento, avaliação e monitoramento das ações
2.3 Quais temas/diretrizes dos Guias Alimentares para População Brasileira e/ou para Crianças brasileiras menores de 2 anos são/foram abordados na experiência?
O projeto fortalece a EAN efetiva da horta ao prato de alimentos in natura e minimamente processados biodiversos(PANC,temperos) para ser introduzido na alimentação escolar dando mais sabor aos alimentos, e mostrando possibilidades para diminuição do uso excessivo de sal, óleo e gorduras e açúcar, e que possam valorizar as preparações culinárias em substituição aos ultraprocessados.
2.4 Vocês consideram que esta experiência pode contribuir de maneira direta ou indireta a um ou mais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ?
ODS 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 4- Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
ODS 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
ODS 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos
ODS 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
ODS 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
ODS 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

3. ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DA EXPERIÊNCIA

3.1 Como foi identificada a necessidade de realização desta experiência
A necessidade de implementar essa experiência emergiu das demandas e reflexões trazidas por participantes da Comissão Gestora da Lei Municipal de Orgânicos na Alimentação Escolar ( Lei 16140-15), nas suas vivências do ambiente escolar; dos dados das pesquisas como PENSE e Vigitel, que evidenciam a importância de desenvolver programas e atividades de educação alimentar e nutricional para resgatar hábitos e práticas alimentares afetados pela globalização dos hábitos alimentares, baseados em ultraprocessados e fast food. Na segunda fase do projeto, foi construída a partir da inserção de Atividades de Educação Alimentar e Nutricional na carta de conciliação pactuada entre o Ministério Público Federal e a Coordenadoria de Alimentação Escolar /Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, como forma de contribuir com as famílias na melhor utilização possível das cestas de alimentos da agricultura familiar distribuídos a cerca de 1 milhão e cem mil de estudantes da rede municipal, bem como de apoiar escolhas de alimentos mais saudáveis nas compras realizadas com cartão alimentação, entregue às famílias durante a pandemia. Além das ações previstas no plano de ação do Decreto 56913/16 que regulamentou a lei municipal 16140/15.
3.2 Foi realizado algum diagnóstico da situação (observação da realidade, levantamento de demandas junto ao público etc) antes de iniciar a experiência

Sim

descreva rapidamente
Na primeira fase do projeto foi selecionada uma escola (Emef Amorim Lima) que já tinha uma experiência iniciada de cultivo de algumas PANC, mas que não havia conseguido introduzir esta produção para suplementar a alimentação da escola, e que também não tinha a horta escolar inserida no Projeto Político Pedagógico da escola. Na segunda fase, partiu da análise de formulário respondido por aproximadamente 200 famílias, das várias regiões da cidade, aplicado por estagiárias de Nutrição de convênio entre a Faculdade Anhanguera e o Sindicato de Nutricionistas do Estado de São Paulo, em que foi possível verificar em que locais e quais os grupos de alimentos eram adquiridos pelas famílias com o cartão alimentação: em sua grande maioria não perecíveis e em boa parte, ultraprocessados. E que revelaram a pertinência de oferecer possibilidades de seleção e preparo de alimentos “in natura”, que também eram comercializados nos estabelecimentos permitidos pelo cartão, inclusive com preços acessíveis, pois muitos deles realizavam semanalmente “sacolões; feirões” para venda de hortifruti.
3.3 Como foram definidos as prioridades e objetivos da experiência
No projeto piloto em 2018: As prioridades e objetivos foram incialmente pensadas a partir do que estava previsto no Plano de Ação do Decreto, mas foi planejada e adequada à realidade da escola sendo cocriada com a Comissão de Horta, Alimentação e Sustentabilidade (CHAS) da Escola ( pais e professores), a Coordenação Pedagógica e Diretoria da escola tendo apoio do MUDA-SP (Movimento Urbano de Agroecologia), da CHAS e da Emef Amorim Lima, da Rede RAS, da Horta Urbana FMUSP, da Embrapa e da Coordenadoria de Alimentação Escolar/ Secretaria Municipal de Educação. Sendo realizado pelo Instituto Kairós e pela Umapaz/ Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, com apoio na implementação e divulgação de diversas instituições. Na segunda fase em 2021 a construção da série de programas Sabores da Agricultura Familiar foi concebida com a participação de representantes do Instituto Kairós, Comissão Gestora da Lei de Orgânicos na Alimentação Escolar (Lei 16140-15), CAE- Conselho de Alimentação Escolar Municipal, COMUSAN(Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), FPSSAN (Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Agentes da Pastoral Negros do Brasil, MUDA-SP (Movimento Urbano de Agroecologia de SP), Coletivo Bichos do Mato, Cozinheiros educadores ( Adriana Vernacci, Gabriel Zei e Simone Gomes Teixeira) e apoio da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação Municipal. Sendo realizado pelo Instituto Kairós e pela Umapaz/ Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, com apoio na implementação e divulgação de diversas instituições.
3.4 Os sujeitos da ação participaram das etapas de planejamento da experiência?

Sim

sim, em quais etapas e como participaram ?
Na fase 1 do projeto piloto, foram planejada todas as ações de forma conjunta: evento inicial de visita de especialistas, 2 mutirões de plantio, oficinas de compostagem e atividades de formação com professores e cozinheiras e auxiliares de serviços gerais, evento de difusão para toda escola. Na Fase 2 foram realizadas reuniões de planejamento do argumento e produção dos programas, com as entidades apoiadoras e CODAE/SME e Umapaz/ SVMA.
3.5 Foram desenvolvidas metodologias ativas como estratégias pedagógicas para a EAN

Sim

Se sim, indique a(s) metodologia(s) com uma breve descrição
Na fase 1 do projeto piloto, a metodologia foi promover atividades pedagógicas articuladas com as ações de compostagem, cultivo, cuidado, colheita e preparo dos alimentos biodiversos. Na Fase 2 da construção de materiais de arte educação e da série de programa Sabores da Agricultura Familiar com ebook de receitas do programa, além de site e canal youtube.
3.6 Foram utilizados recursos materiais nas atividades desenvolvidas

Sim

sim, quais recursos?
Fase 1: Materiais disponíveis no site do Viva Agroecologia: Guia prático sobre 24 tipos de PANC e um cartaz sobre as mesmas para ser colocado na horta escolar; 20 mini vídeos sobre 20 tipos de PANC diferentes que se recomenda cultivar nas escolas por terem bom desempenho e facilidade de cultivo e aceitação dos alunos; tabela com mais de 70 tipos de PANC também recomendadas para cultivo nas escolas com indicação de cultivo e forme de consumo; 1 vídeo geral sobre o projeto piloto na Emef Amorim Lima; 1 cartilha com orientações gerais de como implantar uma horta PANC na escola. Fase 2: elaboração de uma oficina online sobre produção de bonecos de PANC com material reutilizável; elaboração de cartilha sobre Biodiversidade na horta, no prato e na arte com imagens de bonecos de PANC, textos lúdicos, letras de músicas, receitas sobre 12 tipos de PANC, dicas de como produzir bonecos de PANC de materiais reutilizáveis e como abordar o tema de forma pedagógica; 12 imagens de bonecos de PANC e 12 áudios de músicas exclusivas sobre as mesmas PANC para serem usadas como recurso pedagógico; Desenvolvimento e edição da série de 3 programas Sabores da Agricultura Familiar e ebook de receitas do programa ( disponível em canal youtube especifico do programa e em site: www.saboresagriculturafamiliar.org.br)
3.7 Sua experiência se configura no desenvolvimento de materiais educativos e desenvolvimento de tecnologias sociais a serem aplicados por outros profissionais?

sim

Descreva sobre o material/tecnologia social
Todos os materiais educativos desenvolvidos estão online e gratuitos ( Cartilhas, Guias e cartazes de Horta PANC nas escolas, Mini vídeos explicando uso e consumo de 20 PANC, musicas imagens de bonecos PANC, oficinas e cursos online): https://www.vivaagroecologia.org.br . E mais o Programa Sabores da Agricultura familiar também foi desenvolvido de forma a permitir sua replicação e sua estrutura metodológica esta descrita no site especifico: www.saboresagriculturafamiliar.org.br
3.8 Como a experiência foi avaliada e quais os resultados obtidos
Fase 1: na Emef Amorim Lima: todos os alunos, pais e professores da escola, cozinheiras, agentes de limpeza escolar, além de gestores públicos envolvidos. Mas mais de 3500 escolas da rede municipal receberam uma cópia impressa do Guia de orientação para cultivo e uso de algumas PANC na alimentação escolar e um cartaz para ser colocado nas hortas escolares. Fase 2: Todos os materiais criados online e a série de 3 programas do Sabores da Agricultura Familiar foram divulgados no site da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação do Município de São Paulo, com recomendação para serem divulgados para a comunidade escolar municipal que envolve cerca de 1,2 milhões de alunos. Desafios: Busca-se agora ampliar a experiência piloto em mais escolas da rede municipal de São Paulo e, para tanto, articular diversos parceiros que possuem ações que podem apoiar esta iniciativa.
3.9 Relevância: Na avaliação das/os responsáveis, essa experiência contribuiu para algum nível de mudança/melhoria da realidade alimentar e nutricional das pessoas envolvidas; e/ou gerou experiência/conhecimento que pode contribuir para a prática de EAN em outros momentos e realidades
Na Fase 1 houve um aumento da adesão à alimentação escolar da escola Emef Amorim Lima onde foi desenvolvido o piloto, de mais do que o dobro de alunos, promovendo maior adesão dos alunos às atividades na horta e preparo de alimentos. Também o projeto incentivou que o viveiro municipal passasse a produzir mudas dessas plantas biodiversas para serem distribuídas às escolas municipais, sob demanda. E foi criada uma rede de viveiros para ligar as escolas às hortas comunitárias, buscando ajuda mútua. Na Fase 2 houve uma ampliação da divulgação do tema através das estratégias de educomunicação que foram divulgadas em site da CODAE- Coordenadoria de Alimentação Escolar municipal para toda a rede escolar municipal. Como reconhecimento da importância do projeto difundido através de materiais educativos e orientações para o cultivo de plantas biodiversas e seu uso na culinária escolar: www.vivaagroecologia.org.br, foi realizada uma parceria com a EMBRAPA Hortaliças para realização conjunta de um curso online gratuito de orientação para produção doméstica de hortaliças PANC em parceria com a EMBRAPA (Brasil Empresa de Pesquisa Agropecuária) e divulgado em sua plataforma de cursos online denominada e-campo. O curso online gratuito que teve como base os materiais desenvolvidos no projeto Viva Agroecologia, além dos materiais da Embrapa hortaliças tradicionais, que está na plataforma e-campo da Embrapa e já teve mais de 50 mil inscritos até o momento. E a plataforma do Viva Agroecologia tem sido utilizada por educadores de todo o Brasil. O projeto Viva Agroecologia também serviu de referência para a implantação do projeto Inova na Horta no município de Jundiaí, próximo ao municipio de São Paulo, que produz plantas biodiversas em uma horta municipal, abastece todas as escolas públicas municipais locais, também promove a capacitação de educadores e cozinheiras e implementa hortas escolares.(vide mais informações no link: https://hortapanc.com.br/inovanahorta/) . Também a série de programas Sabores da Agricultura Familiar foi pensada em sua estrutura e forma de produção que possa facilitar que retrate outras realidades de aquisição de alimentos orgânicos e de base agroecológica na alimentação escolar de outras cidades e estados. Portanto consideramos que há total adaptação das atividades desenvolvidas e usos de todos os materiais gratuitos e disponibilizados online para serem usados por todos os interessados, que ja vem ocorrendo desde 2018. O projeto demonstrou a importância de capacitar todos os integrantes da comunidade escolar para que se possa ter efetivo cultivo e inserção na alimentação escolar de alimentos biodiversos cultivados na escola. E que é possível se cultivar estes alimentos nas escolas e que podem suplementar a alimentação escolar.

4. RELATO RESUMIDO DA EXPERIÊNCIA

Relato resumido da experiência
A partir do previsto na regulamentação da Lei de Orgânicos na alimentação escolar do Município de São Paulo (Lei Nº 16.140/2015 e sua regulamentação e plano de ação pelo Decreto Nº 56.913/2016 que estabelece aquisição progressiva de orgânicos na alimentação escolar e meta de 100% de orgânicos na alimentação escolar municipal até 2026, e que também segue como base a Lei do PNAE- Nº 11.947/2009) de que as hortas escolares, além de terem caráter pedagógico, também podem contribuir na suplementação da alimentação escolar, foi desenvolvido um projeto piloto de horta escolar biodiversa e formação para a culinária com uso desta biodiversidade, em 2018, articulando educação alimentar e nutricional e educação ambiental com a pedagogia das diversas áreas de conhecimento. O projeto foi implementado em uma escola municipal de São Paulo, a Emef Desembargador Amorim Lima que resultou na construção de materiais de apoio para difundir a implementação a possibilidade de EAN com biodiversidade da horta ao prato. Foi denominado Viva Agroecologia e resultou em uma plataforma com todos os materiais desenvolvidos e testados no projeto piloto, gratuitos e disponíveis para todos os interessados (www.vivaagroecologia.org.br). E no desdobramento deste projeto, em 2021 foi realizada atividades de arte-educação para dar suporte à educomunicação de Educação Alimentar e Nutricional(EAN) biodiversa nas escolas, bem como uma série de programas denominada Sabores da Agricultura Familiar, divulgada em site específico e em canal youtube (www.saboresagriculturafamiliar.org.br), que usou inicialmente o exemplo de São Paulo, mas cuja metodologia de construção e argumento pretende-se seja adaptado para qualquer outro município e estado que estejam comprando alimentos orgânicos ou de base agroecológica para alimentação escolar. Cada programa da série mostrou que é possível o fornecimento de alimentos orgânicos e de base agroecológica pela agricultura familiar na alimentação escolar e como isso se deu com alguns alimentos e fornecedores durante o período de pandemia em 2021 para comporem uma parte dos itens da Cesta Saudável distribuída a todos os alunos das escolas públicas municipais do Município de São Paulo; mostrou de onde veio alguns dos alimentos da cesta produzidos por agricultores familiares orgânicos ou em transição agroecológica; fez a conexão entre chefs de cozinha e alguns alunos e seus familiares para reproduzirem as receitas sugeridas pelos chefs em suas próprias casas e depois degustarem o que produziram; deu dicas de como plantar algumas PANC em casa e divulgou estratégias pedagógicas e criativas sobre o tema das PANC para envolver educadores e alunos. Ambas estratégias tiveram como base os princípios do Guia Alimentar para a População Brasileira(MS,2014), nos nove princípios do Marco de Referência de EAN para as políticas públicas (MDS,2012) e alinhamento mais direto com 10 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Mais informações: https://www.vivaagroecologia.org.br/ e https://www.saboresagriculturafamiliar.org.br/ / Canais youtube: Viva Agroecologia ( https://www.youtube.com/channel/UCo0eW8VCMWV-GfSNRSHvhxg) e Sabores da Agricultura Familiar ( https://www.youtube.com/channel/UC-cnARTkfhR40fmHcxDbVSg) Documentos: Guia prático de PANCS para escolas: https://drive.google.com/file/d/1rfmzGrafd7QR2R3b7fmw4fvvcwUvANgt/view Tabela ampliada de panc para horta escolar: https://drive.google.com/file/d/1GbEJkIBM017-GoEAs8rzZPArilS3vYNP/view e outros: https://drive.google.com/drive/folders/1vGhNno2i1MO0x9zqTQflkiKUnm57AQY2?usp=sharing

5. DOCUMENTOS

5.1 Campo para inserção de arquivo de imagens que documentaram a experiência
Campo para inserção de arquivo de documentos produzidos relacionados à experiência

APSREDES

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SEN – Asa Norte, DF – 70312-970

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É considerado conflito de interesses:

Associação, afiliação ou link com atores do setor comercial, entidades de setores das indústrias de armas, tabaco, álcool, indústrias, empresas e organizações relacionadas a quaisquer outras organizações e/ou alianças e iniciativas concebidas, fundadas, financiadas, lideradas, controladas ou organizadas por essas indústrias e empresas, cujos:

  • Produtos incluam organismos geneticamente modificados, agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, bebidas e produtos comestíveis com altas concentrações de açúcar, gorduras, sal, energia, outros produtos ultraprocessados ou quaisquer outros produtos que necessitem ter sua demanda, oferta ou disponibilidade reduzida para melhorar a alimentação e a saúde da população;

e/ou cujas

  • Práticas incluam: 1) Publicidade, promoção e outras estratégias mercadológicas que visem aumentar a demanda pelos referidos produtos e/ou promovam ou estimulem modos de comer não saudáveis, tais como comer excessivamente, comer sozinho, comer sem pensar, comer compulsivamente, comer rápido, ou modos de produzir alimentos pautados pelo uso de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados, ou; 2) Lobby contra medidas legislativas, econômicas, jurídicas ou socioculturais que visem à redução da produção, abastecimento, disponibilidade ou demanda dos referidos produtos e/ou da exposição aos referidos modos não saudáveis de comer e produzir alimentos; e/ou cujas 3) Políticas, objetivos, princípios, visões, missões e/ou metas que incluam ou se relacionem com o aumento da produção, abastecimento, disponibilidade ou demanda dos referidos produtos e/ou com a expansão de oportunidades e promoção dos referidos modos não saudáveis de comer e produzir alimentos.

Alguns exemplos de experiências de Educação Alimentar e Nutricional que configuram conflito de interesses:

  • Ser financiado ou ter recebido qualquer tipo de apoio (técnico, infraestrutura, equipe, financeiro etc) por entidades e atores acima citados;
  • Utilizar material educativo e/ou publicitário de empresas privadas ou fundações/organizações a elas relacionadas que atuam direta ou indiretamente com o setor alimentício, farmacêutico, tabaco, bebidas alcoólicas;