[infobox style=’regular’ static=’1′]sustentabilidade do SUS depende de uma APS Forte [/infobox]

Estimular e promover o acesso e a cobertura universal à saúde é um dos principais objetivos da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), objetivo em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A OPAS/OMS reconhece que a construção de sistemas de saúde orientados pela Atenção Primária em Saúde (APS) é a estratégia mais efetiva.

Há um conjunto de evidências que demonstram que para a garantia da sua sustentabilidade, os sistemas de saúde necessitam ter uma APS forte e resolutiva. Estudos mostram que, quanto mais eficiente a atenção primária, maior será a eficiência da atenção especializada. Em épocas de crise financeira e busca por maior eficiência no gasto público, a APS também demonstra ser a estratégia mais viável por seu custo-efetividade, estando associada a melhores resultados de saúde em países de baixa e média renda, seja nas dimensões da efetividade (melhoria da situação de saúde, acesso e cobertura dos serviços, capacidade de resposta e fortalecimento do sistema de saúde), como na equidade (redução de desigualdades no acesso e nos resultados) ou na eficiência (custos compatíveis do cuidado).

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No Brasil, a APS já se mostrou indispensável para a operacionalização e a efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde a criação do Programa Saúde da Família (PSF), posteriormente transformado em Estratégia Saúde da Família (ESF), a APS brasileira alcançou cobertura de mais da metade da população brasileira, reduziu a mortalidade infantil e as internações por condições sensíveis e possibilitou a ampliação do acesso a serviços de saúde para populações vulneráveis do ponto de vista social e sanitário, conforme demonstrado na literatura. Entretanto, existe ainda grande heterogeneidade na qualidade da atenção prestada no SUS, assim como persiste o desafio de ampliar o acesso e a capacidade de resposta frente a novos e velhos agravos que caracterizam a saúde no Brasil.

O caminho para qualificar o SUS no Brasil é, indiscutivelmente, o fortalecimento da APS – prioritariamente de seus atributos essenciais, como definidos por Starfield, a saber: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação; e também de seus atributos derivados – orientação familiar e comunitária e competência cultural. Só a efetivação desses atributos como estratégia de saúde é capaz de ampliar a capacidade da APS de resolver problemas e de prepará-la para assumir a responsabilidade pela saúde da população.

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Acesse a síntese do Relatório OPAS 30 anos de SUS, que SUS para 2030

[infobox style=’regular’ static=’1′]Propostas para alcançar uma APS Forte[/infobox]
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[list_item]Ampliar e consolidar a Estratégia Saúde da Família com ênfase nos atributos essenciais e derivados da APS.[/list_item]
[list_item]Ampliar formas de acesso à APS, como acesso avançado, acesso não presencial e horário estendido, além de incorporar ferramentas digitais para comunicação não presencial entre equipe e pessoas (por exemplo: marcação não presencial de consultas, teleconsulta, e-mail, aplicativos).[/list_item]
[list_item]Qualificar a adscrição de pessoas às equipes de APS, utilizando quantitativo populacional e critérios de adscrição complementares aos critérios territoriais, epidemiológicos e de vulnerabilidade social, como o uso de lista de pacientes.[/list_item]
[list_item]Ofertar ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades da população, formulando uma carteira de serviços com garantia dos recursos – insumos, equipamentos – e das competências profissionais que garantam a plena execução da carteira.[/list_item]
[list_item]Ampliar a atuação clínico-assistencial de todas as categorias profissionais das equipes de APS, com a utilização de protocolos multiprofissionais baseados na melhor evidência científica disponível.[/list_item]
[list_item]Qualificar habilidades dos profissionais de APS em relação à comunicação e tecnologia do cuidado (por exemplo, entrevista motivacional, plano de cuidados e autocuidados).[/list_item]
[list_item]Promover adensamento tecnológico orientado pela prevenção quaternária na APS, utilizando tecnologias de informação e equipamentos diagnósticos e terapêuticos (por exemplo: ultrassonografia, eletrocardiograma), de forma presencial ou a distância.[/list_item]
[list_item]Informatizar as Unidades Básicas de Saúde, a rede assistencial e os complexos reguladores; disponibilizar Registro Eletrônico em Saúde com informações tanto do sistema público como privado, de forma unívoca, permitindo às pessoas o deslocamento físico entre os pontos assistenciais, sem barreiras informacionais.[/list_item][toggles initial=’10’]
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[list_item]Desenvolver sistema de regulação centrado na APS, com ênfase em tecnologias da informação e comunicação e protocolos clínicos de regulação, com qualificação do processo de referência e contrarreferência.[/list_item]
[list_item]Aumentar o financiamento da APS até atingir níveis adequados e suficientes.[/list_item]
[list_item]Garantir estrutura física e tecnológica adequadas, com ambiência, conforto e fornecimento adequado de insumos para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.[/list_item]
[list_item]Planejar a oferta de recursos humanos para a APS e elaborar plano de formação profissional com ênfase nas especificidades da Atenção Primária (por exemplo, médico de família e comunidade, enfermeiro de família e comunidade).[/list_item]
[list_item]Ter estratégia permanente e sustentável de provimento de médicos para Atenção Primária à Saúde em áreas com alta taxa de rotatividade profissional ou dificuldade de alocação de médicos.[/list_item]
[list_item]Promover apoio assistencial às equipes de APS (por exemplo: cuidado compartilhado, interconsultas, telemonitoramento, NASF, matriciamento), de forma presencial ou a distância.[/list_item]
[list_item]Promover, monitorar e avaliar a qualidade da atuação das equipes de APS, quanto a princípios, atributos, diretrizes, objetivos, metas e resultados, com estabelecimento de mecanismos de remuneração e incentivos por desempenho.[/list_item]
[list_item]Estimular e formar lideranças em APS no âmbito da gestão.[/list_item]
[list_item]Promover estratégias de defesa e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo produção de conhecimento científico e divulgação de experiências inovadoras e exitosas.[/list_item]
[list_item]Reforçar a transparência das informações sobre saúde, facilitando o acesso da população a informações sobre as ações e os serviços de saúde (por exemplo: listas de espera, horários, serviços ofertados), com uso de tecnologia da informação e outros dispositivos de divulgação. [/list_item]
[list_item]Favorecer a participação das pessoas, o controle social e a avaliação dos serviços pela incorporação de novos canais de escuta por meio de tecnologias de comunicação não-presenciais, ouvidoria, entre outros.[/list_item]
[list_item]Incentivar o papel mediador da APS frente a ações intersetoriais e à participação das pessoas para incidir na determinação social, promover a saúde e reduzir as desigualdades.[/list_item][/toggles_item][/toggles]
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[infobox style=’regular’ static=’1′]Laboratório de Inovação em APS Forte[/infobox]

Em janeiro de 2018, como parte da Agenda 30 anos de SUS, que SUS em 2030?, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil e com o objetivo de incentivar o debate em torno de temas relevantes para a sustentabilidade do SUS, foi instituído o Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde – APS Forte. A iniciativa visa identificar experiências inovadoras e de boa gestão que respondem satisfatoriamente aos desafios impostos para os gestores no primeiro nível de atenção à saúde.

Objetivo, inicialmente, era observar e identificar as soluções encontradas por gestores da APS para melhorar o acesso do usuário aos cuidados clínicos sanitários no primeiro nível de atenção. Com a adesão de três entes da federação, as Secretarias Municipais de Saúde de Porto Alegre e Teresina e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o escopo do Laboratório de Inovação foi ampliado e ganhou novas abordagens.

As atividades deste Laboratório de Inovação abordam, além das questões de ampliação do acesso ao cuidado na APS, o uso de tecnologias para a integração da rede de serviços, por meio de instrumentos de regulação entre a atenção primária e secundária, metodologias para o acolhimento na APS, estratégias para a formação de recursos humanos mais qualificados para atuação na APS e medidas bem sucedidas de diagnóstico laboratorial para amparar as ações prestadas na APS.

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[toggles_item title=’Leia mais…’]Como metodologia, se considera a especificidade socioeconômica de cada município e do Distrito Federal como também o contexto do sistema sanitário da experiência em estudo, que compreende as informações sobre a organização da APS, a situação de saúde da população, as metas da gestão publicizadas nos respectivos Planos de Saúde e os resultados alcançados pelas novas práticas implementadas que visam o fortalecimento da APS.
O Laboratório de Inovação não compara resultados entre os entes da federação, mas enfatiza a necessidade de troca de conhecimento entre os participantes, por meio da realização de oficinas e visitas técnicas nos territórios, entre outras atividades. O acompanhamento de cada experiência in loco e a sistematização das boas práticas e inovações identificadas são realizados por pesquisadores indicados pela Rede de Pesquisa em APS, da Associação Brasileira de Ciência Coletiva (ABRASCO).

A última etapa do Laboratório de Inovação que diz respeito à divulgação dos resultados, que contempla a sistematização das práticas inovadoras, está prevista para meados de 2019. Desta forma, a OPAS espera contribuir para a disseminação de evidências de boa gestão, a fim de subsidiar gestores e profissionais de saúde do SUS na adoção de estratégias exitosas na APS que agreguem valor para ao usuário promovendo a melhoria do cuidado em saúde.[/toggles_item]

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[infobox style=’regular’ static=’1′]Atividades desenvolvidas por meio do Laboratório de Inovação em APS Forte[/infobox]

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[accordion_item title=’Fevereiro/2018′]- Reunião em Porto Alegre, entre as equipes da coordenação da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, para conhecer o sistema sanitário local. Foram realizadas visitas na unidade de saúde Modelo, que oferece o turno estendido, na sede do TelessaúdeRS-Ufrgs e nas estruturas da primeira Clínica da Família de Porto Alegre (28/02).

– Reunião entre as equipes da coordenação da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, em Brasília, para pactuar os projetos que seriam acompanhados pela iniciativa do Laboratório de Inovação.

– Elaboração da página web das experiências participantes do Laboratório de Inovação no Portal da Inovação na Gestão do SUS. https://apsredes.org/inovacao-na-aps-forte/ com desenvolvimento dos conteúdos técnico pelas secretarias do DF e de Porto Alegre.
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[accordion_item title=’Março/2018′]- Reunião entre o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, com representantes da Fiocruz Brasília e da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, para pactuar os projetos que seriam acompanhados pela iniciativa do Laboratório de Inovação.[/accordion_item]
[accordion_item title=’Abril/2018′]- Nos dias 4 a 6 de abril, ocorreu a primeira visita técnica da equipe da OPAS em Teresina. A comitiva conheceu a Central de Regulação do SUS, Galeria do Inconsciente, a Unidade Básica de Saúde do Poti Velho, Maternidade do Buenos Aires, a Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde, Academia de Saúde do Angelim,Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM) e também no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil.
– Como parte da Agenda 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, a representação da OPAS no Brasil realizou nos dias 17 e 18 de abril, em Brasília, um seminário com especialistas nacionais e internacionais para discutir as evidências em torno da Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia para enfrentar os desafios da sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Os integrantes do Laboratório de Inovação participaram do seminário, inclusive, foi apresentado pelo secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca, o projeto Converte que orientou a APS para 100% de ESF.
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[accordion_item title=’Junho/2018′]- A OPAS realizou o primeiro intercâmbio de experiências entre os integrantes do Laboratório de Inovação em Atenção Primária à Saúde – APS Forte, entre os dias 4 a 8 de junho. Os integrantes do Laboratório de Inovação conheceram in loco o sistema sanitário e de Porto Alegre, do Distrito Federal, visitaram a Fiocruz no Rio de Janeiro e o sistema de regulação desenvolvido pela SES do Rio de Janeiro. As visitas foram acompanhadas por assessores da OPAS e do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. [/accordion_item]
[accordion_item title=’Julho/2018′]- Visita da equipe técnica da OPAS nas secretarias de saúde de Porto Alegre e do Distrito Federal para a captação de depoimentos e imagens para a produção de documentário produzido com recursos da OPAS para o Laboratório de Inovação em APS Forte.[/accordion_item]
[accordion_item title=’Agosto/2018′]- Segundo intercâmbio de experiência entre os integrantes do Laboratório de Inovação com a visita realizada em Teresina. O grupo teve a oportunidade de conhecer mais sobre a organização do SUS em Teresina, bem como o sistema de Regulação Ambulatorial, Hospitalar e de Transporte da capital. Eles foram ainda visitar a Unidade Básica de Saúde do bairro Angelim, modelo de atendimento com o projeto Bem Viver e o Centro de Diagnósticos Raul Bacellar, laboratório público que fornece exames em larga escala para toda a rede municipal.[/accordion_item]
[accordion_item title=’Setembro/2018′]- Divulgação do documentário – Transformação da APS no Distrito Federal – produzido pelo Laboratório de Inovação em APS Forte, com apresentação no Fórum dos gestores de APS da SES DF (13 e 14/10). https://apsredes.org/expansao-da-estrategia-saude-da-familia-no-distrito-federal-e-registrada-pelo-laboratorio-de-inovacao-em-aps-forte/[/accordion_item]
[accordion_item title=’Outubro/2018′]- Divulgação do documentário – Fortalecendo a APS em Porto Alegre – com a primeira apresentação na Oficina da OPAS sobre Escopo de Práticas na APS, realizada no dia 10 de outubro.
– Lançamento, no dia 11 de outubro, da síntese do Relatório OPAS – 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Que traz o conceito e os requisitos de APS Forte, diretriz para o Laboratório de Inovação em APS Forte. Divulgação para os integrantes do Laboratório.[/accordion_item]
[accordion_item title=’Novembro/2018′]Previsão da participação dos integrantes do Laboratório de Inovação no Seminário 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, em Brasília.[/accordion_item]
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[infobox style=’regular’ static=’1′]Experiência em estudo [/infobox]

[infobox style=’regular’ static=’1′]Documentários[/infobox]

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