O Laboratório de Inovação dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) nas Redes de Atenção à Saúde tem como objetivo compartilhar experiências que visam ampliar o acesso e o cuidado integral das populações mais vulneráveis às Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST/Sífilis, HIV e Hepatites Virais nos territórios, por meio da reorganização de processos, protocolos e fluxos adotados nos serviços de saúde. 

Na perspectiva dos CTA, o Laboratório de Inovação evidenciará boas práticas em saúde realizadas (ou em desenvolvimento), buscando uma interface entre as Diretrizes Nacionais de Prevenção Combinada e os projetos demonstrativos que também têm a função de induzir e inspirar outros serviços e territórios do país.

A sistematização de conhecimentos, evidencias e boas práticas adotadas pelos projetos participantes deste Laboratório de Inovação faz parte das atividades de cooperação técnica desenvolvida pela OPAS/OMS Brasil em parceria com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS).

O conceito de populações-chave ou key populations foi cunhado pela Organização Mundial de Saúde e adotado pelo Brasil, em 2014, para indicar a necessidade de atenção especial para alguns segmentos populacionais, na resposta ao HIV/aids. Populações-chave foram definidas por suas prevalências desproporcionalmente superiores em comparação à população em geral.

Os dados epidemiológicos que se referem às pessoas trans, trabalhadoras do sexo, gays e homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam álcool e outras drogas e pessoas privadas de liberdade indicam que estas estão em situação de maior vulnerabilidade se comparadas à população em geral. Por isso, são consideradas “chave” para uma resposta de saúde pública efetiva, no sentido de que requerem maior atenção sob o ponto de vista das ações preventivas, de diagnóstico e de cuidado integral.

Já as populações prioritárias foram definidas no Brasil, pois além daquelas apontadas pela OMS há outras que também apresentam vulnerabilidades aumentadas, principalmente quando sobrepostos vários fatores de vulnerabilidade (tais como racismo e pobreza). Além disso, possuem variação a depender de características regionais e culturais. São consideradas como população prioritária os jovens, indígenas, população negra e pessoas em situação de rua.

Contudo, a principal estratégia brasileira, adotada nos CTA, é a visão integrada acerca de diferentes fatores de vulnerabilidade, onde, por exemplo, uma mesma pessoa pode estar submetida a diversas situações que a torna mais suscetível às IST e, principalmente, ao HIV.

Cooperação Técnica:

Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis/MS

Diretor Gerson Pereira

OPAS/OMS Brasil:

Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais

Coordenador Miguel Aragón

Unidade Técnica de Serviços de Saúde

Coordenadora Monica Padilla

Coordenadores do projeto:

Grasiela Araújo (OPAS/OMS)

Gilvane Casimiro (DCCI/MS)

Colaboradores Nacionais:

Vanessa Borges (Jornalista)

Iasmine Ventura (OPAS/OMS)

Ana Mônica de Mello (DCCI)

Fabrícia Tavares (DCCI)

Márcia Colombo (DCCI)

Colaboradores Municipais:

Daila Raenck (CTA Santa Maria/Porto Alegre – RS)

Harry Sardinha (CTA Claydson Rodrigues/Belém – PA)

Marcos Paiva (CTA Carlos Ribeiro/Fortaleza – CE)

Maria Amélia (Complexo de Doenças Crônicas Transmissíveis/São José do Rio Preto – SP)

Rosiene Mauro (CTA Corumbá – MS)

Wendel Alencar (CTA Lira/São Luís – MA)

Clique para baixar o arquivo abaixo.

• Prevenção Combinada;
• Diretrizes do CTA.

Atualmente, há uma diversidade de conformação e escopo de práticas desses serviços, tendo em vista a diversidade na constituição desses serviços e dos territórios.

Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, em 2016, identificou a classificação de 3 tipos de CTA, conforme a relação apresentada abaixo:

CTA Tipo I

• Papel estratégico na ampliação do diagnóstico;
• Foco em populações chave e prioritárias;
• Atividade de prevenção, como diagnóstico do HIV, HBV, HCV e sífilis e disponibilização de insumos de prevenção;
• Referência para descentralização da testagem rápida na Atenção Básica, fazer vinculação dos casos positivos de HIV,HBV, HCV e sífilis e estabelecer fluxo com a rede laboratorial;
• Em geral, está vinculado a um serviço de atenção primária.

CTA TIPO II

• Predominam atividades preventivas;
• Foco em populações chave e prioritárias;
• Função de realizar apoio matricial na Atenção Básica; fazer vinculação dos casos positivos de HIV, HBV, HCV e sífilis na AB ou SAE; estabelecer fluxo com a rede laboratorial;
• Além das atribuições do Tipo 2, diferencia-se pelas atividades assistenciais como tratamento da sífilis e outras IST, como encaminhamento para exames adicionais de IST, bem como a realização de PEP e PrEP.

CTA TIPO III

• Integra atividades preventivas, assistenciais e de educação em saúde, sendo, ainda o que mais oferece diferentes tipos de diagnósticos do HIV, sífilis e hepatites e tratamento de IST;
• Foco em populações chave e prioritárias;
• Função de realizar apoio matricial na Atenção Básica; fazer vinculação dos casos positivos de HBV, HCV e /ou tratamento do HIV e sífilis; realização de PEP e PrEP;
• Além das atribuições do Tipo 1 e do Tipo 2, realiza trabalho de campo com populações-chave e prioritárias, promove ações de educação entre pares e compreende espaço de formação em saúde;
• Em geral, está vinculado a outro serviço especializado da rede.

Fonte: Documento de Diretrizes para Organização e Funcionamento dos CTA no âmbito da Prevenção Combinada e Redes de Atenção (BRASIL, 2017 – Disponível em:

 http://www.aids.gov.br/pt-br/gestores/diretrizes-para-organizacao-e-funcionamento-dos-cta-no-ambito-da-prevencao-combinada

A partir de 2018, as ações do DCCI dirigidas aos CTA se voltaram para o apoio aos estados e municípios com vistas a ampliação da oferta e reorganização dos serviços em direção ao escopo dos CTA do tipo III.