O Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil, por meio da Estratégia de Saúde Universal, entendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolve a mais potente política pública de saúde bucal das Américas, quiçá do mundo, sendo uma referência para outros países e, internamente, um modelo assistencial que deve ser fortalecido para promover a saúde bucal nos diversos níveis de atenção e, em especial, a integralidade do cuidado à saúde do usuário do SUS.

          Por meio da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) – Programa Brasil Sorridente, lançada em 2004, foi possível a expansão e a criação de novos serviços de saúde bucal no SUS, ampliando a rede assistencial especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), prevendo ações multidisciplinares e intersetoriais. Nesses 18 anos, a assistência odontológica do SUS apresenta-se como essencial para a melhoria das condições de saúde dos usuários promovendo a integralidade do cuidado à saúde, desde os serviços prestados na APS até os demais níveis de atenção.

         Em 2020, quando o mundo e os sistemas de saúde se depararam com a pandemia de Covid-19, os cuidados em saúde bucal não essenciais tiveram de ser postergados devido ao contágio da doença, medida recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Alguns serviços de saúde bucal do SUS mantiveram as intervenções emergenciais e urgentes, tidas como vitais para o tratamento de dor grave ou garantia da qualidade de vida dos usuários.

       A partir deste ano (2022), considerando os dados epidemiológicos, a cobertura vacinal, as adequações de ambiência física dos consultórios odontológicos, os atendimentos odontológicos no SUS passam a ser retomados em sua integralidade, respeitadas as normas de biossegurança vigentes, com adequações nas agendas dos profissionais, segundo orientações baseadas nas evidências científicas brasileiras e internacionais.

     Diante deste cenário advindo com pandemia de Covid-19, que trouxe novos desafios para os sistemas de saúde, para os profissionais de saúde e para os usuários, o Ministério da Saúde e a OPAS Brasil pactuaram uma série de atividades de cooperação técnica para mapear e sistematizar experiências inovadoras em saúde bucal no SUS e, ao mesmo tempo, produzir uma reflexão coletiva sobre a PNSB. A metodologia escolhida para implementar as atividades foi a do Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) para a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente que terá como foco os serviços de Teleodontologia, Odontologia Hospitalar e Centros de Especialidades Odontológicas no SUS, sob o acompanhamento da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB), ligada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, e a Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS Brasil.

Temática:

• Teleodontologia

No que compete às ferramentas de apoio para a prática clínica, no ano de 2005, a OMS lançou uma resolução com a recomendação aos seus 192 estados membros a aderirem ao uso do telessaúde, visando à melhoria dos sistemas de saúde, em especial, aos públicos de acesso universal, como o SUS (IPEA, 2021). Em 2007, o Brasil passou a fazer parte dos países que aderiram à resolução, criando o Programa Telessaúde Brasil, estratégia do Ministério da Saúde (MS) de abrangência em todo o território nacional, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento e da atenção primária do SUS, o que possibilitou uma integração ensino-serviço através das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

       Estimulado pela pandemia de Covid-19, desde 2020, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) através da resolução 226/2020, viabilizou o acesso remoto à assistência odontológica de qualidade e segurança, para o paciente bem como para o profissional. No âmbito do SUS, o MS lançou o Guia de Orientações para Atenção Odontológica no contexto da pandemia (BRASIL, 2020) e destinou um capítulo para descrever o uso da teleodontologia no SUS, com o intuito de elucidar os principais pontos sobre o tema, almejando a incorporação do uso das ferramentas de telecomunicações na oferta de cuidado.

       Em 2022, o debate sobre a telemedicina avança no país, e em junho de 2022, o Ministério da Saúde regulamenta o Telessaúde no SUS. Considerando que o uso da Teleodontologia se consolida como campo integrante da Telessaúde, a OPAS e o Ministério da Saúde ressaltam como oportuno o mapeamento de experiências inovadoras nesta temática por meio da ferramenta do LIS.

• Temática Odontologia Hospitalar

 O desenvolvimento da Odontologia Hospitalar na América se deu em meados do século XIX, tendo grande importância os esforços pioneiros do Dr. Simon Hullihen e do Dr. James Garretson, que são os responsáveis pelo desenvolvimento da especialidade de cirurgia oral. No Brasil, a Resolução nº7/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) assegurou a assistência odontológica na atenção hospitalar, integrada às demais áreas assistenciais, devendo os casos serem discutidos de forma multiprofissional de forma conjunta (BRASIL, 2010).

     A Odontologia Hospitalar se constitui como um campo de atuação em expansão, sendo reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) através da Resolução 162/2015, e se constituindo como especialidade (CFO, 2015). A literatura científica assegura que a presença do cirurgião-dentista no ambiente hospitalar é de extrema importância, uma vez que o atendimento odontológico contribui para a recuperação dos pacientes hospitalizados por problemas sistêmicos.

       Neste sentido, a 2ª versão do “Guia de Orientações para Atenção Odontológica no contexto da pandemia” publicado pelo MS, em 2022, incluiu a discussão da ação da saúde bucal no ambiente hospitalar e sua importância no controle de Pneumonias entre outros processos que podem agravar o quadro clínico de pacientes já internados podendo aumentar o tempo de internação.

      Atualmente, a Odontologia Hospitalar se depara com alguns entraves que vão além do domínio profissional, contudo vem conquistando espaço e vencendo as barreiras e preconceitos oriundos da cultura hospitalar. Diante deste desafio, a OPAS e o Ministério da Saúde elegeram essa temática para o LIS.

• Temática Centros de Especialidades Odontológicas

Com os resultados do Levantamento de Condições de Saúde Bucal da População Brasileira (SB Brasil) em 2003, fica evidente a necessidade da organização da média complexidade em Odontologia na efetivação do SUS. Através da qualificação e ampliação da assistência pública odontológica, foi possível instituir os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), sendo responsáveis pela assistência pública de média complexidade (atenção secundária) dentro da PNSB (BRASIL, 2004).

A Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) é articulada com um conjunto de ações que tem como objetivo atender os principais problemas de saúde da população, aumentando a disponibilidade de especialidades e a utilização de recursos tecnológicos. Portanto, os CEOs são pontos de média complexidade que utilizam como instrumentos os mecanismos de referência e contrarreferência, apoio matricial e educação permanente em saúde, para assegurar a integralidade do atendimento, buscando superar a fragmentação das ações fazendo assim, o cuidado continuado da atenção à saúde complementando as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) (BRASIL, 2018).

Devido a relevância da atuação dos CEOs na constituição das redes integradas de atenção à saúde, a OPAS e o Ministério da Saúde elegem o tema como a terceira linha do referido LIS, buscando mapear experiências exitosas desses centros na sua integração com a rede, matriciamento da Atenção Primária, integralidade do atendimento, entre outras temáticas.

Podem participar com envio de relato de experiências, os profissionais de saúde ligados aos serviços de Saúde Bucal do SUS, cujas práticas estejam em andamento, e tratam sobre as temáticas descritas neste Edital.

A inscrição será feita via sistema web, vinculado ao Portal da Inovação na Gestão do SUS, disponível no endereço www.apsredes.org/saudebucal

A inscrição de relatos de experiências poderá ser feita de 1 de julho a 31 de julho do corrente ano, dentro das três temáticas do Edital.

Da Inscrição ao LIS Saúde Bucal

Conforme este Edital, as inscrições poderão ser feitas no período de  1  de Julho a 31 de julho de 2022, por meio do preenchimento do formulário disponível no site www/apsres.org/saudebucal

Critérios para a inscrição de experiências

Temática Teleodontologia:

Critérios de Inclusão

Serão incluídas iniciativas de equipes de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas ou outras estruturas de saúde bucal de municípios, estados ou universidades, que prestem atendimento para o SUS.

Critérios de Exclusão

Serão excluídos serviços que não são credenciados pelo Ministérios ou sem convênio com o SUS.

Temática Odontologia Hospitalar:

Critérios de Inclusão

Serão aceitos relatos de experiência de hospitais com característica pública e que atende SUS e que tenham UTI habilitada e que possuam no CNES profissionais de Odontologia.

Critérios de Exclusão

Serão excluídos relatos de experiência de hospitais com característica privada, que não atenda o SUS, ou de outras áreas que não envolva Odontologia Hospitalar.

Temática Centros de Especialidades Odontológicas:

Critérios de Inclusão

Serão aceitas experiências de CEO credenciados pelo MS em funcionamento nos Estados, Municípios e Distrito Federal.

Critérios de Exclusão

Serão excluídos relatos de experiência de outros estabelecimentos de serviços que não são SUS

Cada proponente poderá submeter uma experiência por eixo temático. Para cada experiência deverá ser realizada uma inscrição por meio do formulário eletrônico. Os autores que tiverem seus projetos selecionados receberão um certificado de reconhecimento do projeto, participarão do processo de acompanhamento e oficinas de intercâmbio e troca de experiências, dentro do desenvolvimento proposto pelo Laboratório de Inovação em Saúde.

A inscrição deve contemplar obrigatoriamente todos os itens do formulário, incluindo indicação do eixo ao qual a experiência se refere. Cada experiência poderá ter até 5 (cinco) autores, sendo um identificado como Autor Principal. Demais participantes da experiência poderão ser identificados em campo específicos, porém não serão considerados autores. O Autor deve identificar no formulário a qual instituição está vinculado e o seu cargo.

Os pontos abaixo estão elencados para auxiliar os autores na inscrição das experiências. Eles serão considerados para a seleção:

• Contexto no qual se desenvolve a suposta inovação;
• Análise e diagnóstico do problema que se pretende resolver;
• Justificativa da necessidade de mudanças;
• Comprovação da viabilidade da intervenção e ponderação de outras opções;
• Realização de ações de sensibilização, comunicação e treinamento;
• Garantias de sustentabilidade técnica e financeira da solução/intervenção proposta.

Processo Seleção

As duas melhores experiências por eixo temático comporão uma publicação organizada pelo Ministério da Saúde e OPAS/OMS Brasil, intitulada Série NavegadorSUS, e serão reconhecidas publicamente como inovadoras em seus respectivos sistemas sanitários, pelas instituições organizadoras do referido LIS. As 2 (duas) experiências inovadoras por tema, terão portes e escopo de práticas distintas, se possível, visando formar um “mosaico” de boas práticas, dentro das temáticas definidas como prioritários pelas instituições organizadoras.

Operacionalização do LIS para a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente

A análise das experiências inscritas será feita por uma Comissão do LIS composta por integrantes do Ministério da Saúde, da OPAS/OMS, com participação de entidades e por especialistas convidados. O desenvolvimento do LIS se realizará nas seguintes etapas: operacional e resultados, discriminadas a seguir.

• Reunião para início dos trabalhos com as iniciativas selecionadas, para explicar a iniciativa, formalizar a adesão e início das coletas de dados.
• Construção do ambiente virtual: página web dentro do Portal da Inovação na Gestão do SUS (www.apsredes.org) que fará o registro e hospedará as atividades.
• Realização de debates virtuais e/ou presenciais: promover debates entre os participantes sobre temas dos projetos de reestruturação (com transmissão para o público interessado).
• Produção audiovisual de abordagem jornalística seguindo recomendações técnicas sobre os projetos como material de divulgação.
• Estudos de caso: pesquisadores independentes avaliam os projetos e escrevem em forma de artigos científicos ou estudos de caso.
• Promoção do intercâmbio de experiências entre as experiências participantes, por meio da realização de grupos de trabalho denominados grupos de cooperação horizontal.
• Seminário final para divulgação dos resultados.

Na primeira fase operacional ocorrerá a seleção de experiências e práticas consideradas como bem-sucedidas e inovadoras, seja através da literatura, da apresentação em eventos e debates virtuais ou presenciais ou por entrevistas a informantes estratégicos. A partir do levantamento das informações, serão definidas as experiências que vão receber a visita inloco da equipe do LIS. 

Nesta etapa poderá iniciar as entrevistas para a realização de estudos de caso das práticas mais significativas e potencialmente inovadoras, eventualmente acompanhados de debates, oficinas, visitas de intercâmbio, visando a sistematização das experiências levantadas.

Na etapa de resultados, ocorrerá a divulgação dos conhecimentos e evidências produzidas, por meio da série técnica da OPAS Brasil, editadas exclusivamente online atualmente. De forma associada, o Portal da Inovação na Gestão do SUS, ferramenta de gestão do conhecimento disponibilizada pela OPAS Brasil em sua home-page, desenvolvida como espaço permanente e dinâmico para troca de experiências e divulgação das inovações. O endereço eletrônico será o www.apsredes.org.

A depender da situação epidemiológica da Covid-19, as atividades presenciais constantes das etapas acima poderão ocorrer em formato on-line, desde as reuniões de coordenação até os debates e outros eventos coletivos da fase de resultados.

Baixe aqui o Edital

Referências

ARANEGA, A. M., et. al. Qual a importância da Odontologia Hospitalar?. Rev. Bras. Odontol. [online]. 2012, vol.69, n.1, pp. 90-93.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 92 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; 17)

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2018.

Brasil. Portaria nº 599, de 23 de Março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento.Diário Oficial da União, República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 mar. 2006a, p. 51, Seção 1. 2006.

Brasil. Anvisa. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0007_24_02_2010.html. Acesso em 16/05/2022

Brasil. Ministério da Saúde. Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/ape/pics>. Acesso em 08 de abril de 2021.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso / Ministério da Saúde. 2ª ed., Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 96 p: il. ISBN 978-85-334-2146-2. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas e_complementares_2ed.pdf>. Acessado em: 06.07.2021.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Guia de orientações para atenção odontológica no contexto da Covid-19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. 2ª edição Guia de orientações para atenção odontológica no contexto da Covid-19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. – Brasília : Ministério da Saúde, 2022. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_orientacoes_atencao_odontologica_covid.pdf

Conselho Federal de Odontologia-CFO. Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Resolução CFO-118/2012. Disponível em: https://website.cfo.org.br/codigos/. Acesso em 05.04.2022

Conselho Federal de Odontologia- CFO. Resolução 226/2020: CFO apresenta Guia de Esclarecimento sobre exercício da Odontologia a distância. Disponível em: https://website.cfo.org.br/resolucao-226-2020-cfo-apresenta-guia-de-esclarecimento-sobre-exercicio-da-odontologia-a-distancia/. Aceso em: 03.05.2022

Conselho Federal de Odontologia- CFO. Resolução 162/2015: Reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2015/12/ResolucaoCFO-162-15.pdf. Acesso em 04.05.2022.

CILLO, J. E. The development of hospital dentistry in America – the first one hundred years (1850-1950).  Journal of Dental, v. 44, n.3, p. 105-109, 1996.

Faculdade de Odontologia da  USP. A teleodontologia como uma ação de saúde pública. Disponível em: http://www.fo.usp.br/?p=53117. A cesso em: 04.05.2022.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Novas tecnologias e normatização ampliam espaço para telessaúde no Brasil. Brasília:Ipea, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/227-novas-tecnologias-e-normatizacao-ampliam-espaco-para-telessaude-no-brasil. Acesso em 03.05.2022.

Lucena, E. H. G. de, Júnior, G. A. P., & Sousa, M. F. de. (2011). A Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil no contexto do Sistema Único de Saúde. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 5(3), pg. 53-63.

Menhadji P, Patel R, Asimakopoulou K, Quinn B, Khoshkhounejad G, Pasha P, Garcia Sanchez R, Ide M, Kalsi P, Nibali L. Patients’ and dentists’ perceptions of tele-dentistry at the time of COVID-19. A questionnaire-based study. J Dent. 2021 Oct;113:103782. doi: 10.1016/j.jdent.2021.103782. Epub 2021 Aug 13. PMID: 34400252; PMCID: PMC8361006.

Nonaka, I  &  Takeuchi, H.  (1995). The  knowledge-creating Company:  How Japanese companies  create  the dynamics  of  innovation.  Oxford:  Oxford  University Press.

Dooley LM. Case Study Research and Theory Building. Adv Dev Hum Resour 2002;4:335–54. doi:10.1177/1523422302043007.

Eisenhardt KM. Building Theories from Case Study Research. Academy of Management Review. v. 14, (4), p. 532-550, 198.

Miranda, CAC, (2017). A arte de curar nos tempos da colônia: limites e espaços da cura. Recife: Editora UFPE. Disponível em <https://www.ufpe.br/documents/39938/950195/E-book+A+ARTE+DE+CURAR.pdf/79de256e-161d-4fb1-bf4e-e802193f223a>. Acessado em 09.07.2021

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Histórico da Pandemia Covid-19.Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19. Acesso em: 03.05.2022.

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde. Considerações para a prestação de serviços de saúde bucal essenciais no contexto da COVID-19. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52642/OPASWBRACOVID-1920109_por.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03.05.2022.

Skelton-Macedo,M.C ;Botta, S. B;  Imparato, J. C. P; Antoniazzi, J.H; Haddad, A.E. Teleodontologia no processo de divulgação e implementação de Bancos de Dentes Humanos.Rev. ABENO vol.14 no.1 Londrina Jan./Jun. 2014.

SILVA, I. O; AMARAL, F.R; DA-CRUZ, P.M; SALES, T.O. A importância do cirurgião-dentista em ambiente hospitalar. Rev. Bras. Odontol. vol.69 no.1 Rio de Janeiro Jan./Jun. 2012

Tasca R et al. Laboratórios de inovação em saúde: por uma Atenção Primária à Saúde forte no Distrito Federal, Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 24, n. 6, p. 2021-2030, jun. 2019.

World Health Organization. WHO global report on traditional and complementary medicine. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/handle/10665/312342>, 2019. Acessado em: 06.07.2021.

World Health Organization. WHO traditional medicine strategy: 2014-2023. World Health Organization. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/handle/10665/92455>, 2013. Acessado em: 06.07.2021.

West, M. A., & Farr, J. L. (1990). Innovation at work. In M. A. West & J. L. Farr (Eds.). Innovation and creativity at work (pp. 03-13). New York: John Wiley and Sons.