Há 10 anos, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) identificam experiências inovadoras e boas práticas em participação e controle social em saúde e fortalecimento da cidadania. Neste período, foram identificadas e sistematizadas 28 experiências nacionais e cinco internacionais. A metodologia utilizada na cooperação técnica prevê atividades do Laboratório de Inovação em Saúde (LIS), uma ferramenta que considera técnicas, procedimentos, serviços e ações como inovadoras quando desenvolvidas no território, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em resposta exitosa a um problema em saúde.
Em abril passado, por ocasião do Dia Mundial da Saúde, foi lançada a 4a edição do Laboratório de Inovação em Saúde – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19 com objetivo de tornar explícito o aprendizado desenvolvido por conselhos estaduais, municipais e locais de saúde, por universidades e instituições de ensino superior, e por atores de setores de diversos segmentos da sociedade (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, organizações filantrópicas ou sociedade civil) durante a emergência sanitária que o país atravessa.
“É importante mapearmos as estratégias utilizadas pelos conselhos de saúde para refletirmos sobre medidas que possam fortalecer o controle e a participação social no âmbito das políticas de saúde”, explica a coordenadora da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS Brasil. O prazo para inscrição de experiência estará aberto até o dia 15 de maio, no Portal da Inovação na Gestão do SUS. https://apsredes.org/participacao-social-na-resposta-a-covid-19:
São três eixos temáticos para inscrição das práticas:
- Fortalecimento e qualificação da participação social dos Conselhos de Saúde visando exercer o controle social na proposição, fiscalização e controle das ações governamentais de enfrentamento da pandemia.
- Atuação direta dos Conselhos de Saúde em ações de comunicação para a população, mobilização e articulação social para o enfrentamento da pandemia.
- Parcerias dos Conselhos de Saúde com cursos de graduação da área da saúde, Universidades e Instituições de Ensino Superior promovendo a integração do ensino com a participação social.
Edições anteriores
A 1ª Edição do Laboratório de Inovação abordou o tema Inclusão de cidadãos na implementação de políticas públicas de saúde, onde foram identificadas 12 experiências em participação social (sendo cinco em saúde e sete em demais políticas públicas) e mais cinco práticas internacionais.
Na 2ª Edição, o foco foi identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os Conselheiros de Saúde e para o gestor no processo de Participação Social no SUS, com mais de 60 experiências inscritas de várias regiões do Brasil. Dessas, 10 foram sistematizadas na publicação NavegadorSUS https://apsredes.org/nova-publicacao-da-serie-navegadorsus-reune-praticas-inovadoras-em-participacao-social-em-saude/
Sobre a 3ª Edição, seis experiências participativas e deliberativas da participação social que promovem o acesso à saúde das mulheres em situação vulnerável foram destacadas pela iniciativa. Todas participaram do processo de mobilização da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), realizada em agosto de 2017 pelo CNS. https://apsredes.org/participacao-social-na-atencao-integral-saude-das-mulheres/
4a. Edição do Laboratório de Inovação em Saúde – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19
Edital e inscrições no site https://apsredes.org/participacao-social-na-resposta-a-covid-19
Prazo – até 15/05/2021
Seleção das experiências: 15/05 a 16/06/21
Fase de intercâmbio de experiências: 16/6 a 31/10/21
Finalização do Laboratório: mês de novembro.