A 4ª Edição do Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19 busca inovações com enfoque na promoção da saúde, na integração das universidades e institutos de Ensino Superior com os Conselhos de Saúde e nas ações de proteção social de populações vulnerabilizadas no contexto da pandemia. O Laboratório também consolidará em um acervo todas as experiências selecionadas, visando subsidiar as etapas de intercâmbio entre os participantes da iniciativa. A metodologia do Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) foi desenvolvida pela OPAS/OMS Brasil, em 2008, para agregar uma nova ferramenta nas atividades de cooperação técnica a partir da compreensão de que diversas inovações são produzidas no SUS. A parceria com o Conselho Nacional de Saúde ocorre desde 2011.
Podem participar do Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19 experiências desenvolvidas por:
- conselhos estaduais, municipais e locais de saúde;
- por universidades e instituições de ensino superior, e
- por atores de setores diversos segmentos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, organizações filantrópicas ou sociedade civil), sempre em parceria com os Conselhos de Saúde.
O período de inscrições vai do dia 15 de abril até 15 de maio de 2021, conforme Edital.
O formulário de inscrição deverá ser devidamente preenchido para efetivar a participação da experiência, que deve ser de ações respaldadas por um conselho de saúde, local, municipal ou estadual.
Para participar do LIS é necessário que a experiência esteja em funcionamento na data de publicação do edital.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a cooperação técnica da Organização PanAmericana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) Brasil, torna público, para o conhecimento de interessados, que estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19, e disponibiliza o regulamento para esse processo de seleção.
O QUE SÃO LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO?
A estratégia do Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) foi idealizada pela OPAS/OMS Brasil, em 2008, para agregar uma nova ferramenta nas atividades de cooperação técnica a partir da compreensão de que diversas inovações são produzidas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Laboratório de Inovação tem como propósito a identificação, sistematização e divulgação dessas iniciativas, aspirando tornar-se referência para a troca de conhecimentos e experiências entre gestores(as), trabalhadores(as) e outros atores no Brasil, além de disseminar as experiências brasileiras bem-sucedidas para outros países.
O LIS busca captar e documentar os conhecimentos considerados bem-sucedidos,
inovadores e relevantes das experiências desenvolvidas no âmbito da gestão, atenção e da formação no SUS, e que apresentam contribuições para a melhoria do processo de trabalho e dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio deste Edital, pretende-se também gerar conhecimentos de forma ascendente sobre o controle social e a participação social como subsídio para fortalecer políticas de saúde do SUS.
POR QUE UM LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO ASSOCIANDO PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ATUAÇÃO ACADÊMICA E PANDEMIA DE COVID-19?
O impacto da atual pandemia sobre a saúde e o bem-estar da população brasileira é objeto hoje de consenso amplo, negado apenas por setores cada vez menos significativos. Com efeito, o País atravessa a pior crise sanitária de sua história. No presente momento, (início de abril de 2021), já se contam cerca de 350 mil mortos, prenunciando o esgotamento e o colapso do sistema hospitalar e funerário do país.
Apesar da crise sanitária instalada no país, as instâncias do SUS têm se desdobrado em oferecer a população brasileira cuidados à saúde de que outra forma a mesma não teria, fossem os mesmos mais vinculados às transações mercado e não ao direito à saúde. E tais feitos, evidentemente, se dão por intermédio de uma ampla gama de serviços, sejam unidades ambulatoriais de complexidades diversas, centros hospitalares, instituições de ensino e pesquisa, instituições de vigilância, laboratórios de referência e muitos outros. E caberia
perfeitamente incluir nesta relação os Conselhos de Saúde, em seus atributos de formular estratégias, controlar, fiscalizar e deliberar sobre a execução da política de saúde no país. Em relação a estes, há evidências de que também desempenham papéis marcantes nas ações de controle da atual pandemia, seja atuando na formulação de planos e sua fiscalização e nos processos de divulgação e comunicação social no enfrentamento da COVID-19.
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