A publicação Inovações na participação em saúde: uma sociedade que constrói o SUS reúne práticas inovadoras sobre novas formas de se abordar as questões do controle social em saúde. A edição fornece aos gestores do SUS novos elementos para construção de um Sistema Único de Saúde cada vez mais inclusivo e apto a dar respostas adequadas às necessidades de saúde dos brasileiros. O conteúdo é resultado das atividades desenvolvidas em 2012 pelo Laboratório de Inovação em Participação Social, uma iniciativa da Opas e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
“A presença de novos atores, espaços e instrumentos de participação, com utilização expressiva das tecnologias da informação são alguns dos destaques das experiências abordadas no livro. Percebo também uma valorização do saber do senso comum e da lógica do usuário, com ênfase no protagonismo social, dentro de um panorama de deliberação como processo, no qual se tem debate, troca de argumentos, produção de decisões justas, participação ativa e refletida dos participantes, entre outros aspectos marcantes”, ressalta o coordenador do Laboratório de Inovação em Participação Social, Flávio Goulart.
A edição faz parte da série técnica Navegador SUS e está dividida em cinco capítulos: o histórico das duas edições do Laboratório de Inovação em Participação Social (2011 e 2012), um breve marco conceitual sobre o tema, os relatos analíticos das dez experiências acompanhadas na edição de 2012, os desafios sobre os processos participativos vigentes e perspectivas para nova edição do Laboratório de Inovação. No final do livro, há o registro de 41 experiências que participaram do chamamento público do Laboratório, que recebeu 63 inscrições ao todo.
O coordenador ressalta outro aspecto das experiências que aborda os componentes pedagógicos e conscientizadores para enfrentar as habituais crises de representação nos conselhos. “Ainda é pequeno o número de iniciativas que tenta fazer a extrapolação da moldura normativa vigente (L. 8142) com arranjos participativos mais diversificados, mas mesmo assim o resultado final foi muito expressivo”, completa Flávio Goulart.
As experiências acompanhadas pela equipe do Laboratório foram:
- Implementação das deliberações de conferencias de saúde – Betim-MG.
- Revitalização do controle social de Fortaleza-CE.
- Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil – Cuiabá-MT.
- Educação permanente dos conselheiros municipais de saúde – Goiás-GO.
- Distribuição de conselheiros estaduais de saúde por área de atuação – Pará-PA.
- Auditoria cívica na saúde – Imperatriz-MA.
- Comitê municipal de controle da tuberculose – Manaus-AM.
- Ouvidoria em saúde – Maringá-PR.
- Jornal virtual da Saúde Mental – Joinvile-SC.
- Oficinas de planejamento municipal em saúde – Crateús-CE.
Em breve, também estará disponível a versão em espanhol da publicação.