O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu uma série de debates no Fórum Social das Resistências (FSR), realizado de 26 e 30 de abril, em Porto Alegre (RS). Entre elas, na manhã de sexta (29/04), a atividade “Boas práticas na disseminação de conhecimento e enfrentamento da pandemia pelo Controle Social”, organizada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde.
A atividade contou com o lançamento da publicação que reúne experiências inovadoras identificadas no Laboratório de Inovação, projeto realizado pelo CNS em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS).
Na mesa de abertura, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, falou sobre a importância de fortalecer a autonomia dos Conselhos de Saúde, de garantir recursos, ter orçamento para realizar outros projetos que os fortaleçam ainda mais.
“Se não tivéssemos essas experiências multiplicadas pelo país, teríamos outras milhões de pessoas tiradas de nós. As perdas foram devastadoras, mas é preciso ressaltar as milhões de vidas que foram salvas por projetos e experiências como essas do Laboratório de Inovação”.
O representante da Opas/OMS Fernando Leles falou da importância do registro e da multiplicação das inovações. “Quando vivemos o momento é difícil perceber a importância das nossas ações, mas é importante registrar, compartilhar e refletir sobre elas. Por exemplo, daqui a 50, 100 anos, quando alguém pegar esses registros vai saber o que aconteceu nessa época”.
A atividade contou com uma mesa redonda de diálogo com as experiências inovadoras e apresentação de estudos. O conselheiro nacional de Saúde e integrante da mesa diretora do CNS Neilton Araújo reforçou a importância do fortalecimento dos Conselhos.
“Não só precisamos continuar com as experiências do Laboratório, mas também fortalecer essa articulação e interlocução entre os Conselhos de Saúde para defendermos e fortalecermos o SUS”.
Flavio Goulart, da coordenação do Laboratório de Inovação destacou que as experiências reúnem coisas muito interessantes com qualidade e inovação. “Os Conselhos vão muito além para atuar frente a esse desafio que se impôs com a pandemia. O Laboratório foi uma usina geradora de muita inovação e de muita coisa que veio para ficar. O desafio é multiplicar e dar continuidade a esse conhecimento gerado”.
Os representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde, do Rio Grande do Sul, Mariana Dambroz; de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva; e do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Jeovânia Rodrigues Silva apresentaram as experiências de suas regiões que foram selecionadas no projeto.
Também participaram do debate, secretária executiva do CNS, Ana Carolina Dantas, a conselheira nacional de Saúde e integrante da mesa diretora do CNS, Fernanda Magano; o representante do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) Valdevir Both.
Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde no enfrentamento da pandemia
A 4ª edição do Laboratório de Inovação selecionou iniciativas inovadoras da participação social na saúde, focando em ações que visam aprimorar a participação social e os Conselhos como protagonistas da execução das políticas de saúde. A metodologia do Laboratório de Inovação em Saúde foi desenvolvida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil para identificar e sistematizar práticas exitosas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Como parte das atividades, foram realizados 10 documentários com a participação dos autores das práticas selecionadas que mandaram o próprio vídeo relatando a experiência, os desafios superados e as inovações realizadas. Os vídeos estão divididos em três eixos temáticos.
Arapiraca/Alagoas – Novo processo de deliberação virtual
O município de Arapiraca está localizado no agreste de Alagoas, distante 137 Km da capital. Possui uma área de 356,18 Km² e sua população registrada no último censo, em 2010 era de 214.006 hab. Em 2020, segundo dados do IBGE, a estimativa é de 231.747 hab., com uma densidade demográfica em torno de 600,83 hab/km². Possui localização geográfica privilegiada, pois interliga as regiões econômicas do Estado, e caracteriza-se como polo de abastecimentoagropecuário, comercial, industrial e de serviços.
Joinvile – Criação da comissão de enfrentamento
Quando a pandemia da Covid-19 teve início, o Conselho Municipal de Saúde de Joinville, cidade no interior de Santa Catarina, deparou-se com uma adversidade que, embora já tivesse sido identificada pelo colegiado, ganhou proporções ainda maiores no período atual: a necessidade de uma comunicação mais assertiva junto à comunidade local para o fortalecimento do controle social.
Goiás – Ponto de Equilíbrio
O Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES/GO) desenvolveu o projeto “Ponto de Equilíbrio”, com foco na educação permanente para o controle social do SUS, com o intuito de ser um canal ativo de comunicação para as discussões dos problemas enfrentados no cotidiano. A experiência foi selecionada pelo Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19 por ser uma solução para substituir as reuniões presenciais suspensas devido à pandemia de Covid-19.
Brasília – Cooperação interinstitucional no DF
O Conselho de Saúde do Distrito Federal, em cooperação interinstitucional, fiscalizou hospitais públicos de referência no atendimento da Covid-19. O projeto, intitulado Ação Conjunta no combate à Covid-19, forneceu relatórios técnicos propositivos aos gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e propiciou análise crítica da situação sanitária para divulgação aos demais órgãos de controle e à sociedade.
Minas Gerais – Suporte técnico no uso das ferramentas de comunicação
Em um país onde 82% da população tem acesso à internet, segundo apontam os dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada no ano passado, a realidade encontrada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais não refletia os mesmos números. O problema estava dentro da própria casa.
Minas Gerais – Plenárias Regionais
Para fortalecer o controle social durante a pandemia, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) realiza plenárias regionais online para dialogar e fortalecer os Conselhos Municipais do estado frente à pandemia e à disponibilidade de leitos na região, para não parar as atividades, discutir sobre a criação de colegiados regionais, conhecer as demandas de cada município e tomar decisões em consenso para o enfrentamento da Covid-19.
Alpinópolis – Monitoramento das ações de prevenção à Covid-19
O município de Alpinópolis/MG formulou o Plano Municipal de Operacionalização da Covid-19 com a participação ativa do Conselho Municipal de Saúde de Minas Gerais (CMS-MG) que contribuiu com iniciativas de comunicação social. O monitoramento contínuo das ações de vacinação contra a Covid-19 no município foi uma das ações realizadas, como a participação em sessões semanais e entrevistas na rádio local para informar a população.
Rio Grande do Sul – Informe Semanal sobre Covid-19
Em dezembro de 2020, pouco depois de ser eleito presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), Claudio Augustin foi intubado. Naquele momento, ele passava a engrossar as estatísticas das vítimas mais graves da Covid-19 no país. A preocupante situação mobilizou toda a equipe do Conselho, que já atuava em busca de ações que pudessem auxiliar no combate à pandemia. Em março deste ano, ainda com Augustin em estado grave, o grupo deu início a uma importante iniciativa.
Araraquara/ São Paulo – Criação do comitê de contingência
O município de Araraquara/SP decretou, após consultas técnicas e deliberações do Conselho Municipal de Saúde, lockdown em todo o município, em consenso com o controle social e a participação das empresas da cidade. Devido à dimensão da complexidade da pandemia formou-se um Comitê de Contingência do Coronavírus com a prefeitura do município e o Conselho Municipal de Saúde, com a colaboração de outros órgãos, como Centro de Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, grupo de extensão de Complexidade na Pandemia da UFSCar, da EMBRAPA, UNIARA, entre outros.
Araraquara/ São Paulo – Criação do comitê de contingência
Em 27 de março de 2020, dez dias depois de o Brasil ter registrado em São Paulo a primeira morte por Covid-19, um grupo de especialistas do interior do Estado se reuniu virtualmente para traçar estratégias e elaborar ações para subsidiar os gestores públicos no combate à doença no país. Aquele foi apenas o primeiro encontro do colegiado que, desde aquela noite, passou a se reunir semanalmente, ampliando as fronteiras acadêmicas e semeando conquistas que hoje já são colhidas por todos.
Todas as experiências estão disponíveis no Portal da Inovação na Gestão do SUS e também serão sistematizadas na edição da série técnica NavegadorSUS, a ser lançada em breve. A iniciativa foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a OPAS no Brasil, durante o ano de 2021.
Intercâmbio
As atividades do Laboratório de Inovação também propiciaram o intercâmbio de conhecimento entre os autores por meio da realização de três oficinas virtuais que abordaram os eixos temáticos previstos em edital. A modalidade das reuniões à distância permitiu a ampla divulgação das experiências, com mais de 1.000 visualizações contabilizadas dos encontros.
- Oficina Virtual 22/10 – Atuação local direta dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde
- Oficina Virtual – 14/09 – Atuação dos Conselhos de Saúde com universidades e outras instituições
- Oficina Virtual – 17/08 – Ações dos Conselhos de Saúde no contexto da pandemia de Covid-19
Ascom CNS e Portal da Inovação na Gestão do SUS
