Boletim Especial – Práticas Avançadas em Enfermagem

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, da Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto, promoveram entre setembro a novembro deste ano, seis ciclos de palestras com a participação das principais instituições internacionais envolvidas no desenvolvimento das Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE) no Chile, México, Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Canadá. O objetivo foi promover o compartilhamento de experiências nacionais e internacionais visando subsidiar a discussão sobre a implantação da PAE no Brasil.

A PAE refere-se a uma variedade de funções possíveis para a(o) enfermeira(o) que atua em nível avançado de prática. Como no Brasil ainda não há regulamentação para a PAE, desde 2015, a OPAS/OMS Brasil tem promovido discussões sobre a implementação da PAE voltada para a Atenção Primária à Saúde (APS), articulando as principais instituições, como os Ministérios da Educação e da Saúde e o Cofen. Em 2016, o Cofen implantou a Comissão de Práticas Avançadas em Enfermagem visando ampliar o escopo profissional e desenvolver o trabalho multiprofissional na atenção básica.
Ao palestras foram transmitidas online no canal do Youtube do Portal da Inovação na Gestão do SUS (https://youtube.com/c/PortaldaInovaçãosaude) e no do Cofen (https://www.youtube.com/SomosEnfermagemTV). As apresentações e as gravações dos estão acessíveis na reportagem de cada uma delas, disponíveis a seguir.

Chile

A experiência do Chile com a regulamentação da Prática Avançada da Enfermagem (PAE) foi o tema do primeiro ciclo de palestras promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil e pelo Conselho Federal de Enfermagem, nesta sexta-feira (24/09). Como resultado do trabalho conjunto de acadêmicos, gestores e especialistas chilenos, a PAE oncológica foi incorporada na política pública e na formação profissional por meio da oferta de mestrado profissional.

“A OMS e PAHO foram essenciais como elemento político para estabelecer as prioridades da PAE para políticas públicas, visando expandir o acesso aos serviços, especialmente para a atenção à saúde de usuários oncológicos”, explica Maria Consuelo Ceron Mackay, diretora da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia da Universidad de los Andes.

Canadá

A implementação de Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE) no Canadá foi tema da oficina virtual, que aconteceu no dia 8 de outubro, com o intuito de promover o compartilhamento de experiências nacionais e internacionais visando subsidiar a discussão sobre a implantação da PAE no Brasil.

“Os serviços são organizados e prestados no Canadá de acordo com a sua divisão geográfica, para 35 milhões de habitantes no total. O sistema de cobertura universal de saúde é através do pagamento de impostos e dá acesso à Atenção Primária à Saúde (APS), prestada pelos médicos de família, serviços hospitalares, ambulatoriais, mas a cobertura não é muito completa e as pessoas ainda precisam pagar um pouco do próprio bolso por muitos serviços de saúde em situações ambulatoriais, reabilitação, medicamentos e equipamentos”, explicou Denise A. Bryant-Lukosius, professora da Escola de Enfermagem, integrante do Departamento de Oncologia da Faculdade de Ciências da Saúde da McMaster University, presidente do Comitê de Currículo do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e co-diretora fundadora do Centro Canadense para Pesquisa em Enfermagem de Prática Avançada (CCAPNR).

Espanha

A experiência de implementação da Prática Avançada em Enfermagem na Espanha, que tem como objetivo melhorar o sistema de saúde e a cobertura, foi tema da oficina virtual, realizada no dia 15 de outubro, como parte do Ciclo de Palestras Internacionais sobre práticas avançadas em enfermagem.

Elena Jiménez, diretora dos Cursos de Especialização em Gestão de Cuidados e Práticas Avançadas de Enfermagem, da Escola Andaluza de Saúde Pública, apresentou a definição do termo segundo o Conselho de Enfermagem do Canadá. “Uma enfermeira de prática avançada é uma profissional generalista ou especializada que tenha adquirido, mediante formação de graduação adicional (mínimo mestrado), a base de conhecimento, habilidade para tomada de decisão complexa e competências para a prática avançada da enfermagem cujo as características estão modeladas pelo contexto em que se acredita para exercer”.

Estados Unidos

A Prática Avançada em Enfermagem nos Estados Unidos (EUA) foi tema do encontro virtual, realizado no dia 22 de outubro, transmitido no canal Somos Enfermagem TV e no Portal da Inovação na Gestão do SUS. “Podemos perceber que a iniciativa melhorou o acesso ao cuidado em saúde em contextos com oferta limitada de médicos, a qualidade do cuidado aos indivíduos portadores de condições crônicas e a redução dos gastos em saúde após a adoção da APN (Advanced Practice Nursing)”, segundo a painelista Joyce Pulcini. O ciclo de debates é promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem da Universidade de São Paulo/Ribeirão e visa o intercâmbio de experiências entre o Brasil e outros países.

A professora Joyce Pulcini, diretora do GW Enfermagem comunitária e iniciativas globais (2014-2018) e referência no desenvolvimento global de enfermagem de prática avançada, explicou que os EUA demorou 50 anos para priorizar a atenção primária. “Nos EUA, a prática avançada começou com enfermeiros que viram a oportunidade de expandir as ações para atender toda a população dos EUA. No início alguns médicos, enfermeiros e universidades foram contra, então tivemos que convencê-los”, ressaltou.

México

A reunião virtual Prática Avançada em Enfermagem no México aconteceu no dia 5 de novembro, no canal Somos Enfermagem TV, e abordou sobre a situação da enfermagem no país e as estratégias utilizadas para a ampliação e melhoria dos serviços de saúde, principalmente na atenção primária, e para otimização dos recursos humanos.

A iniciativa é promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem da Universidade de São Paulo/Ribeirão.

Reino Unido

A experiência do Reino Unido sobre as Práticas Avançadas em Enfermagem foi tema da última reunião virtual, que aconteceu nesta quarta (24/11), do ciclo de intercâmbio promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem da Universidade de São Paulo/Ribeirão. As palestrantes foram a diretora e a presidente do International Council of Nurses (ICN) do Reino Unido, Melaine Roger e Daniela Lehwaldt, respectivamente. Elas abordaram os avanços globais nas práticas em enfermagem, trouxeram casos do que acontece no Reino Unido e o porquê da importância dos enfermeiros e enfermeiras em práticas avançadas para os sistemas universais de saúde.

“Todos nós sabemos que estamos enfrentando uma pandemia, não só de Covid-19, mas de doenças não infecciosas que matam mais de 41 milhões de pessoas todo ano, representando 71% das mortes no mundo, e essas doenças estão aumentando”, explicou Melaine Roger. “A enfermagem avançada pode contribuir para a melhoria da saúde e do acesso para todos os pacientes, sejam urbanos ou rurais, melhorar a eficiência e a experiência dos pacientes na saúde”, comentou Roger.

Documentário – PAE em Andaluzia

Os cidadãos da Andaluzia, maior comunidade autônoma da Espanha, possuem mais de uma via de acesso ao serviço público de saúde. Quando precisam de atendimento, as pessoas podem escolher entre a tradicional consulta médica e a consulta com seu enfermeiro de referência. Os profissionais de enfermagem vêm ampliando suas atribuições, como uma forma de dar resposta às transformações no perfil demográfico, epidemiológico e cultural da população.

A ampliação das competências dos enfermeiros iniciou pela Atenção Primária, que desempenha um papel estratégico no Serviço Andaluz de Saúde. Antes de ser a porta de entrada, o primeiro nível atua como ordenador de todo o sistema, que opera de maneira integrada.

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