O Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), foi divulgado na abertura do Fórum Social Mundial, na Reunião da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde, no dia 23 de janeiro, em Porto Alegre, pelo conselheiro Neilton Oliveira, representante do Ministério da Saúde. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro, no site https://apsredes.org/lis-cns/. O objetivo do Laboratório é contribuir para identificar, sistematizar, visibilizar e reconhecer experiências exitosas de participação e engajamento social em políticas públicas e práticas em saúde, voltados ao aprimoramento das condições e dos serviços de saúde, gerando trocas e aprendizados entre os atores sociais envolvidos que potencializem sua ação local, regional, nacional ou internacional.
Podem participar entidades e movimentos sociais que integram o Conselho Nacional de Saúde, além de organizações públicas e estatais, instituições de ensino, religiosas e grupos de populações específicas, entre outros atores sociais. Serão selecionadas vinte experiências inovadoras, sendo 10 para cada eixo temático (Participação e Controle Social nas Políticas Públicas de Saúde e, Participação e Compromisso Comunitário nas Práticas de Saúde). Os grupos e as instituições que tiverem seus relatos selecionados participarão de oficinas para o intercâmbio de experiências e vivências, serão reconhecidos publicamente pelos promotores da iniciativa e poderão compor uma publicação técnica, editada pela OPAS Brasil, intitulada NavegadorSUS, com as boas práticas sistematizadas. O Edital e o formulário de inscrição estão no site, disponíveis nas versões português e espanhol.
Sobre o Fórum Social Mundial
O Fórum Social Mundial (FSM) vai até 28 de janeiro e tem como tema “Democracia, direitos dos povos e do planeta – Outro mundo é possível”. O evento conta com mais de 150 atividades realizadas por centenas de movimentos e organizações sociais do Brasil e de outros países. Nesta quinta-feira (26), aconteceu a 338ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no evento, com a presença da Ministra da Saúde, Nísia da Trindade Lima, para discutir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A atividade ainda contou com a participação da representante da OPAS no Brasil, doutora Socorro Gross, do representante da REBRAPD, Richarlis Martins, do presidente do CNS, Fernando Pigatto, e da conselheira nacional de saúde e membro da mesa diretoria do CNS, Maria da Conceição Silva. Outros temas importantes para o Brasil e para o Controle Social do SUS também foram discutidos, como o estado de emergência decretado para a situação do povo Yanomami, com a presença do secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
“Precisamos pensar o amanhã a partir do que vivemos hoje. Há muito a fazer, mas a presença da ministra enaltece o valor da discussão no âmbito do Controle Social”, destacou Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Outros temas de saúde pública também fazem parte da programação do FSM, como a visibilidade às vítimas da Covid-19, atendimento integral para pacientes acometidos pela síndrome da covid longa e um protocolo de diretrizes claras para atenção integral à saúde destas pessoas estão entre os desafios apontados para enfrentar as consequências da pandemia no Brasil; acesso a medicamentos: tarefas do presente e desafios do Brasil do futuro em destaque no FSM 2023; e, dados alarmantes sobre o uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. O fortalecimento da atenção básica, investimentos em projetos de pesquisa sobre covid longa, uma política de readaptação e proteção social para trabalhadores e trabalhadoras e estratégias para recuperação pelos prejuízos pedagógicos e psicossociais também estão entre as necessidades apontadas pelos participantes do encontro. “Precisamos reverter tudo o que foi causado de dor neste último período”, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.
“A pandemia não atingiu igualmente a toda a população. Precisávamos considerar as condições sociais e insuficiências de políticas sociais para permitir que trabalhadores informais ou das periferias ficassem em casa. Não houve o menor tipo de proteção neste sentido”, avaliou Maria Juliana Moura Corrêa, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde.
Sobre a temática dos medicamentos, promovida pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (Enfar), o pesquisador Jorge Bermudez, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), cooperação regional, destacou ações necessárias para se avançar na melhoria do acesso a medicamentos no Brasil, como, por exemplo, o investimento na indústria nacional, e a incorporação de tecnologias. “O Brasil voltou ao mundo, temos a certeza de que o acesso a medicamentos e tecnologias estará no centro da agenda de Saúde.”
Confira a programação completa promovida pelo CNS no FSM:
Acompanhe o evento na íntegra no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=fWNLskU77dM
Fonte: ASCOM CNS
Saiba mais em www.conselho.saude.gov.br
