Seminário discute estratégias e Boas Práticas na Gestão de Recursos Humanos em Saúde para a melhorar a Saúde nas fronteiras no Mercosul

Representantes do Bloco Regional do Mercosul se reuniram em Brasília (DF), entre os dias 2 a 4  de setembro, para debater questões que permeiam o tema da Saúde no âmbito da Região. Entre as atividades ocorreu o Seminário de Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Regiões Fronteiriças do Mercosul, organizado pelo Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde, do Ministério da Saúde do Brasil (DEGTS/MS), em parceria com a representação da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS).

O seminário, previsto no Plano de Trabalho em Saúde em Fronteiras para o MERCOSUL, promoveu  um intercâmbio de experiências exitosas em gestão, provimento e regulação do trabalho em saúde nas regiões de fronteiras entre os Estados Partes e Associados Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Peru). Acompanharam a reunião membros dos conselhos profissionais da área da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e da OPAS/OMS.

Segundo o coordenador do DEGTS/MS, Alessandro Vasconcelos, o seminário se configura como uma oportunidade importante de “abraçar a causa das fronteiras”. Ele relembra que o caminho do Mercosul nos últimos anos estava bem focado na regulação das profissões da saúde e no exercício profissional, mas que para atingir os objetivos comuns entre os países era preciso ir além e tocar em outras temáticas igualmente importantes.

Além de Vasconcelos, a mesa de abertura contou com outras quatro representações do país anfitrião. Maria Inês Gadelha, diretora da Secretaria de Atenção Especializada (SAES/MS), ressaltou o sentimento patriótico e nacionalista dos presentes e os desafios da Região. “O seminário é uma oportunidade para avançar e melhorar as redes de atenção à saúde entre os países e o tema de Recursos Humanos é fundamental neste processo”, disse Gadelha.

Thaísa Lima, coordenadora da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde (AISA/MS), ressaltou a sinergia entre os países no âmbito do Mercosul no momento em que Brasil herda a presidência pró-tempore da Argentina. Ela enalteceur o alto interesse do Ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, nas fronteiras, relembrando suas próprias palavras: “vamos acertar o passo nas fronteiras”.

A Secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Silvia Waiãpi, iniciou seu discurso no idioma de sua etnia (Wajãpi), enfatizando que tanto o conteúdo, quanto o objetivo da mensagem, servem para lembrar que um povo que não guarda sua memória não sabe de onde veio ou para onde vai. Neste sentido, ela entende que o seminário vai ser um marco na saúde e na gestão de Recursos Humanos em Saúde nas fronteiras do Mercosul.

Seguindo a mesma linha, a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS),  Mayra Pinheiro, complementou que não há crescimento econômico sem desenvolvimento da saúde para o bem estar social e mencionou que a necessidade de compartilhar experiências exitosas nos unem e nos fazem ultrapassar quaisquer muros.

Resgatando os antecedentes e o contexto deste evento, Mónica Padilla, coordenadora da Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde da OPAS/OMS, lembrou que as agendas do Subgrupo de Trabalho da Saúde no Mercosul (SGT-11) sempre foram desafiadoras, mas ao mesmo tempo ambiciosas. Aponta que a OPAS sempre teve uma tradição em trabalhos colaborativos e, desde 2010 isso se fortaleceu ainda mais a partir de um convênio assinado com o governo brasileiro. Quanto aos temas do seminário, a Dra. Padilla afirma que “os desafios nos unem muito mais do que nos afastam, e é preciso focar nossos esforços para respondê-los da forma apropriada”.

As apresentações das experiências convidadas tocaram em pontos importantes para a Gestão de Recursos Humanos de forma geral, porém mantendo o enfoque no contexto das fronteiras. Questões como a regulação do exercício profissional, regionalização, formas e mecanismos de acordo entre países, vigilância à saúde, iniciativas de provimento e fixação de trabalhadores e migração profissional foram alguns temas das palestras e dos grupos de discussão montados no segundo dia do seminário. Muito embora esta atividade não tenha um cunho deliberativo, a relatoria do evento servirá de subsídio para o trabalho a ser realizado nas comissões e subcomissões pertencentes ao Subgrupo de Trabalho da Saúde no Mercosul.

Os materiais referentes ao seminário, tais como programação, apresentações e fotos ficarão disponíveis e podem ser obtidos no site do Observatório Regional de Recursos Humanos da OPAS.

 

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