O direito à cidade e a saúde: O empoderamento da Associação Indígena e dos Moradores da Comunidade Parque das Tribos – AIMPAT, na cidade de Manaus na relação com o projeto Manaós
Brasil (AM)
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“A realidade dos povos indígenas que vivem nos centros urbanos é marcada por preconceitos e estigmas quanto à identidade étnica. É duplamente excludente, primeiramente porque não estão incluídos no Subsistema de Saúde Indígena, coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e, segundo, porque não tem uma atenção diferenciada pela gestão municipal que é a responsável pelo cuidado dos indígenas no contexto urbano”, iniciou Rodrigo Tobias Lima, pesquisador em Saúde Pública do ILMD/Fiocruz Amazônia, explicando o contexto da experiência realizada em Manaus.
Devido às negligências vivenciadas pelos indígenas na cidade de Manaus no contexto pandêmico, nasceu o projeto de pesquisa colaborativa Manaós, com implicações e mudança do cenário de participação dos indígenas. Foi elaborado para ser realizado junto com a comunidade desde a sua concepção. Pesquisadores, trabalhadores e gestores da saúde, lideranças e usuários indígenas elaboraram estratégias para ampliar o acesso à essa população, para promover a participação social e dar visibilidade às demandas e necessidades desse grupo social. O projeto foi desenvolvido na Comunidade Parque das Tribos, que tem uma população estimada de 3 mil habitantes, com 35 etnias, com o objetivo de trazer respostas pertinentes à melhoria da qualidade de vida e da saúde da população indígena.
Segundo o autor, “há um choque de cultura e um preconceito de racismo estrutural que esses grupos sofrem, os indígenas vivem em áreas de grande vulnerabilidade socioambiental, com uma reduzida infraestrutura urbana e com Unidades de Atenção Básica distantes dos seus locais de moradia. A organização social de populações indígenas em contexto urbano é um fenômeno relativamente recente e ainda pouco estudado, sendo necessário maior investimento em pesquisa para subsidiar as gestões municipal e estadual na implantação de políticas que ampliem o acesso”.
Entre os resultados alcançados, Tobias Lima cita a construção colaborativa de edital Fiocruz – AIMPAT e Formação de 20 Agentes Indígenas de Saúde Urbanos para atuar nas equipes de saúde do Parque das tribos; participação de cinco consultas públicas na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Manaus, sobre saúde, educação, acesso à água e coleta de lixo; realização de 15 oficinas de empoderamento e promoção da autonomia da identidade e cultura indígena e sua relação com a saúde e condições de vida na cidade; elaboração de um site do Projeto Manaós e formulação de três documentos da AIMPAT para manifestação e a construção de uma Unidade Básica de Saúde Culturalmente Diferenciada, que será inaugurada em junho de 2023.
“A experiência é inovadora, pois apresenta possibilidade singular de promoção da autonomia de coletivos organizados indígenas que sofrem de invisibilidades, diante do setor público e suas políticas, a partir de projetos de pesquisa e intervenção a favor da participação social e promoção da cidadania”, finalizou Rodrigo Tobias Lima.
A experiência participou da terceira live do Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde, realizada no dia 11 de maio, que está disponível no Canal do Portal da Inovação na Gestão do SUS no YouTube, em português, espanhol e libras.
