Apresentação
A Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo: efetivando a participação social no apoio à tomada de decisão no SUS
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A experiência traz a Ouvidoria do SUS como um importante canal de comunicação entre a população e a gestão da saúde pública, trazendo dados importantes da participação social por meio de seus canais de acesso. O analista de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Rafael Caliari, que ocupou o cargo de Ouvidor, destaca várias atividades internas para superar os problemas da Ouvidoria do Espírito Santo, como rodas de conversa e reuniões, produção de relatórios, visitas e eventos em municípios, informações à população, trazendo evidências em saúde (informações seguras). Ele registrou, ainda, a importância da Ouvidoria como o maior canal de denúncias durante a pandemia.
“A grande inovação da Ouvidoria é a capacidade de chegar ao nível de produzir avaliação, de ampliar a participação e apoiar a tomada de decisão de gestores no dia a dia do SUS. Se a gente conseguir chegar a ouvidoria a esse ponto a gente efetivou a participação social, e não é simplesmente só falar e responder, mas que esses os dados que estão chegando apoiem a tomada de decisão e implementem a política pública”, comenta o autor.
Rafael Vulpi Caliari informa que o potencial do projeto é alto, está previsto no arcabouço legal, tem grande potencial de realização e amplia a participação social. “Mas eu questiono aqui: a quem não interessa ouvir? Quem não quer ouvir o cidadão? Por que não querer ampliar? Não escutar é uma ação democrática?”, o autor deixa a reflexão. Também destaca que ampliar a divulgação e a ouvidoria itinerante é extremamente importante para chegar em espaços que o poder público não chega, para garantir direitos e desenvolver a democracia participativa.
A experiência participou da quarta live do Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde, realizada no dia 25 de maio, disponível no Canal do Portal da Inovação na Gestão do SUS no YouTube, em português, espanhol e libras.
