“Vamos seguir trocando e complementando para conseguirmos avançar na garantia do direito humano à saúde da população da nossa latino-américa”, defendeu Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que participou da segunda live do Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde, na última terça-feira, 25 de abril. Participaram os autores de experiências de participação social da Bolívia, do Uruguai, do Peru, da Argentina e do Brasil selecionados pela iniciativa.
“A participação é forte, gigante, nacional, internacional, rompe fronteiras, faz acontecer, é isso que estamos vendo aqui nas experiências que vocês apresentaram”, ressaltou Rodrigo Silveira, pesquisador do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP). O oficial de sistemas e serviços de saúde da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, moderador da live, destacou que todas as experiências homologadas pela iniciativa “lutam pela concretização do direito à saúde nos nossos países latino-americanos”. Explicou ainda que o Laboratório de Inovação cumpre o seu objetivo de proporcionar um panorama sobre essas práticas e que todos os relatos homologados estão no Portal apsredes.org,
“Acredito que o Laboratório de Inovação, por meio de atividades como essa, abre perspectivas para promoção de diálogos de cooperação horizontal entre os povos dos nossos países, na busca de soluções coletivas de construção ampliada”, complementou Leles. Esta foi a segunda live do LIS CNS e está disponível para todos no Canal do YouTube Portal da Inovação, nos idiomas português e espanhol.
Intercâmbio de experiências
CLAS – Peru
A pesquisadora Laura C. Altobelli, autora da experiência “Cogestión y Participación Ciudadana através de las Comunidades Locales de Administración de Salud (CLAS)”, do Peru, destacou os resultados e os estudos comparativos das CLAS versus não-CLAS, que mostram a evidência de melhorias nas coberturas da atenção à saúde, na eficiência de gastos em saúde, no tempo de espera (qualidade), na equidade, na redução da desnutrição crônica infantil, maior utilização de serviços por doenças infantis e alcance das metas regionais de saúde. Além de processos mais eficientes, uma melhor gestão dos recursos humanos, plano de saúde local e convênio de co-gestão, os serviços de saúde seguem as prioridades e as necessidades locais, por meio do empoderamento da comunidade.
Pesquisadora e docente em Saúde Pública da Universidade Peruana Cayetano Heredia, Laura C. Altobelli, informou que a lei de co-gestão, que está em preparação, ajudará a garantir a sustentabilidade das CLAS. Segundo a autora, a experiência é inovadora pois, “faz uso da lei privada nos serviços públicos, tornando o processo de aquisições mais eficiente; a vigilância cidadã melhora a rendição de contas, maior enfoque comunitário e empodera a população para decisões sobre quais serviços, compras e atividades comunitárias serão priorizadas, e de que forma podem acompanhar a qualidade da atenção à saúde”, comentou.
Sobre os desafios encontrados, Altobelli considerou alguns: “Tudo isso requer compromisso político, que nem sempre temos, uma maior capacitação para autoridades regionais de saúde, requer incentivos aos municípios distritais para investir na saúde comunitária e nos determinantes sociais em saúde, e por fim, identificar e lidar com qualquer oposição à participação social em saúde de grupos poderosos da sociedade”.
Frente pela Vida – Brasil
O segundo autor a se apresentar foi o pesquisador Túlio Franco, da Operativa Nacional da Frente pela Vida, professor titular da Universidade Federal Fluminense e diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Fluminense (ISC/UFF), com a experiência “Frente pela Vida”. “Nós tínhamos grandes desafios na época da pandemia de Covid-19, porque a população e as organizações sociais estavam sem orientações do Governo Federal que fossem eficazes em sua proteção. A Frente pela Vida tomou para si o objetivo de enfrentamento técnico-sanitário e de manter o movimento nacional da área da saúde e social unificado, coeso e forte para fazer os enfrentamentos necessários com o governo negacionista”, pontuou Franco.
“A nossa experiência se inicia no início de 2020, quando as principais entidades da saúde coletiva no Brasil entenderam que era necessário nos organizarmos, unificar os vários movimentos, não só da área da saúde, mas sociais, em torno do desafio de enfrentar a Covid-19. E o segundo desafio dentro desse, era o negacionismo do governo, que negava a ciência e as medidas protetivas à população. Nós, então, organizamos a Frente pela Vida e construímos a grande marcha virtual que foi o grande lançamento em defesa da vida, da democracia e do SUS”, contou o autor.
Túlio Franco explicou ainda que todo o grande esforço resultou em um Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia e na construção da Frente pela Vida, que se deu coletivamente, coordenado pelas entidades da saúde. “O plano serviu para orientação de gestores estaduais, municipais, movimentos sociais, trabalhadores das redes de serviço, e orientava com medidas de proteção e como as pessoas/redes de saúde poderiam atuar para acolher e atender as pessoas”, contou.
Também foi elaborado um manifesto de voltas às aulas, com orientações consistentes e técnicas, para retorno dos alunos e familiares para atividades comunitárias no espaço escolar, com o objetivo de amenizar os efeitos sobre a saúde mental e física, causados pelo afastamento da escola e outros danos sociais à saúde bastante graves. “O Brasil foi o país, de acordo com a OMS, que mais tempo as crianças ficaram afastadas da escola, em função da pandemia. Assim, foi discutido o retorno à ocupação do espaço da escola como espaço de convivência, autoajuda, para que pudessem juntos traçar estratégicas no território, nas comunidades, de enfrentamento da pandemia”, comentou o autor.
Formação de Promotores – Uruguai
Pablo Anzalone, integrante da Rede de Municípios e Comunidades Saudáveis no Uruguai, e pós-doutorando na Universidade de Coimbra, apresentou a experiência Formación de promotores y participación social en salud en Uruguay por la Red de Municipios y Comunidades Saludables 2020-2023, do Uruguai. “A formação de promotores tem sido um instrumento de diálogo de conhecimentos e de enriquecimento da participação social, assim como, para a capacidade de indivíduos e grupos atuarem. A realização do Congresso de Saúde Participação Social e Comunidade, em 2023, é o resultado de um processo de junção com metodologias participativas, horizontais e críticas”, comentou Anzalone.
No projeto, foram realizadas reuniões com abordagem integral sobre os problemas priorizados entre organizações sociais, academia e governos locais, cursos anuais de formação de promotores, elaboração de projetos e foros de discussão, curso de elaboração de projetos comunitários, entre outras atividades.
Sobre os motivos de considerar a experiência inovadora, o autor pontuou a amplitude e a heterogeneidade dos atores envolvidos, o contexto da pandemia, a utilização criativa de ferramentas virtuais, o aprofundamento nas metodologias participativas, a sistematização das experiências, o vínculo entre investigação, a formação e a ação, e um espaço permanente de formação de promotores.
Participação Social na Bolívia
Wilfredo Terrazas, oficial OPAS/OMS na Bolívia, trouxe a experiência Participación y Control Social en el Sistema Único de Salud (SUS) Boliviano. O principal objetivo da experiência, segundo o autor, é fortalecer a organização da estrutura social (Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional) para que a participação na gestão interfira de maneira mais efetiva na aplicação de programas e políticas de saúde pública. Especialmente, em relação à garantia da gratuidade e uma maior equidade no acesso da população indígena aos serviços de saúde, conforme determina o SUS Boliviano.
“A garantia social e política é a força e a representatividade dos membros dos Comitês eleitos pelas organizações sociais que representam mais de 60% da população. A garantia técnica é baseada na capacitação contínua dos representantes. E a garantia financeira está em processo, procura-se incluir orçamento para o funcionamento da estrutura social”, explica Terrazas.
O resultado principal do projeto foi a Consolidação e Fortalecimento da Estrutura Social em Saúde no Marco do Modelo da Gestão participativa em saúde da Política Nacional de Saúde. “A experiência incorpora maior efetividade e qualidade nas funções de uma estrutura social. Conseguimos um posicionamento do Conselho Social Nacional, e a Conformação de espaços de Governança em Saúde: IMGLS Instância Máxima de Gestão Local de Saúde”, concluiu Wilfredo Terrazas.
Maternidades rurais – Argentina
“Maternidades en comunidades rurales del Chubut: La Cartografía Social como herramienta para un proceso de adaptación de estrategias de Atención del Embarazo a zonas remotamente situadas”, experiência da Argentina, foi apresentada pelo autor Sergio Fernando Jaime, especialista em Medicina Familiar e Secretário da Associação Civil Horizonte Sul (em representação de GIGAT-IGEOPAT da Universidade Nacional da Patagonia San Juan Bosco). “O projeto abre a porta para ações de mobilização social e desenvolvimento de capacidades comunitárias, mostra um caminho possível para o desenho de políticas eficazes e adaptadas às necessidades locais, com a participação da comunidade”, comentou o autor. Ele também citou ações importantes no processo de mobilização comunitária como: o diálogo que permite escutar ativamente a comunidade, reflexões da equipe local de saúde sobre a prática nos papéis da comunidade e do sistema de saúde, a comunicação da iniciativa com a sociedade baseada no porquê o projeto é importante para toda a província.
Segundo o relato de experiência, a saúde materna foi um fator relevante nas condições de vida e no acesso ao sistema de saúde. Políticas de assistência à gravidez, parto e puerpério passaram por profundas mudanças nos últimos 10 anos. “Entre os principais objetivos da iniciativa estão: analisar as dinâmicas e experiências das trajetórias e mobilidades em processos associados à gravidez, parto, pós-parto e maternidade; e, gerar propostas de ações e intervenções do Estado e/ou comunitárias, a partir das singularidades e experiências das mulheres e famílias”, explicou o autor.
Como resultados, Jaime ressaltou a criação de repositório com toda a documentação do projeto, notas metodológicas, arquivos de imagens e vídeos; quatro textos científicos em diferentes etapas de realização e um acordo com as autoridades regionais de saúde para iniciar um projeto conjunto. “O projeto muda as relações sociais entre as pessoas e o sistema de saúde, resultando em uma maior inclusão social. Empodera e desenvolve as capacidades das comunidades e das pessoas envolvidas. Remodela as instituições e, por tanto, constrói uma maior resiliência no sistema e nas comunidades vulneráveis. Os processos baseados neste enfoque são lentos, mas brindam uma base de sustentação para outras ações orientadas para o desenvolvimento comunitário”, finalizou Sergio Fernando Jaime.
Para acompanhar as atividades do Laboratório, acesse: https://apsredes.org/liscns/. A próxima live do LIS CNS acontecerá dia 11 de maio, às 16h, com transmissão no Canal do Portal da Inovação no YouTube.
Cooperación horizontal entre países de América Latina destaca prácticas de Participación Social en Salud para garantizar la ciudadanía
“Seguiremos intercambiándonos y complementándonos para que podamos avanzar en la garantía del derecho humano a la salud de la población de nuestra América Latina”, defendió Fernando Pigatto, presidente del Consejo Nacional de Salud (CNS), quien participó en la segunda live del Laboratorio de Innovación de América Latina de Prácticas de Participación Social en Salud, el pasado martes 25 de abril. Participaron autores de experiencias de participación social de Bolivia, Uruguay, Perú, Argentina y Brasil, seleccionados por la iniciativa.
“La participación es fuerte, enorme, nacional, internacional, rompe fronteras, hace que las cosas sucedan, eso es lo que estamos viendo aquí en las experiencias que presentaste”, enfatizó Rodrigo Silveira, investigador del Centro de Educación y Asesoría Popular (CEAP). El oficial de sistemas y servicios de salud de la Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS) en Brasil, moderador del encuentro, destacó que todas las experiencias de la iniciativa “luchan por la realización del derecho a la salud en nuestra América Latina”. También explicó que el Laboratorio de Innovación cumple con su objetivo de brindar un panorama de estas prácticas y que todos los informes aprobados en la primera fase se encuentran en el Portal apsredes.org,
“Creo que el Laboratorio de Innovación, a través de actividades como esta, abre perspectivas para promover diálogos de cooperación horizontal entre los pueblos de nuestros países, en la búsqueda de soluciones colectivas para la construcción ampliada”, agregó Leles. Esta fue la segunda live de LIS CNS y está disponible para todos en el canal de YouTube “Portal da Inovação”, en portugués y español.
Intercambio de experiencias
CLAS – Perú
La investigadora Laura C. Altobelli, autora de la experiencia “Cogestión y Participación Ciudadana a través de las Comunidades Locales de Administración de Salud (CLAS)”, de Perú, destacó los resultados y estudios comparativos de CLAS versus no CLAS, que muestran la evidencia de mejoras en cobertura de salud, eficiencia en el gasto en salud, tiempo de espera (calidad), equidad, reducción de la desnutrición crónica infantil, mayor uso de servicios para enfermedades infantiles y logro de metas regionales de salud. Además de procesos más eficientes, mejor gestión de los recursos humanos, plan de salud local y acuerdo de cogestión, los servicios de salud siguen las prioridades y necesidades locales, a través del empoderamiento de la comunidad.
Laura C. Altobelli, investigadora y docente de Salud Pública de la Universidad Peruana Cayetano Heredia, informó que la ley de cogestión, que se está elaborando, ayudará a garantizar la sostenibilidad de las CLAS. Según la autora, la experiencia es innovadora porque “hace uso de la ley privada en los servicios públicos, haciendo más eficiente el proceso de adquisición; la vigilancia ciudadana mejora la rendición de cuentas, mayor enfoque comunitario y empodera a la población para tomar decisiones sobre qué servicios, compras y actividades comunitarias se priorizarán, y cómo pueden monitorear la calidad de la atención en salud”, comentó.
Sobre los desafíos encontrados, Altobelli consideró algunos: “Todo esto requiere compromiso político, que no siempre tenemos, mayor capacitación de las autoridades regionales de salud, requiere incentivos para que las municipalidades distritales inviertan en salud comunitaria y en los determinantes sociales de la salud, y finalmente, identificar y enfrentar cualquier oposición a la participación social en salud por parte de grupos poderosos de la sociedad”.
Frente por la Vida – Brasil
El segundo autor fue el investigador Túlio Franco, de la Operativa Nacional da Frente pela Vida, profesor titular de la Universidad Federal Fluminense y director del Instituto de Salud Colectiva de la Universidad Fluminense (ISC/UFF), con la experiencia “Frente pela Vida”. “Tuvimos grandes desafíos en el momento de la pandemia de Covid-19, porque la población y las organizaciones sociales estaban sin lineamientos del Gobierno Federal que fueran efectivos en su protección. La Frente por la Vida asumió el objetivo de enfrentar al sector técnico-sanitario y mantener unido, cohesionado y fuerte al movimiento nacional en el área social y de la salud para hacer los enfrentamientos necesarios con el gobierno negacionista”, apuntó Franco.
“Nuestra experiencia comenzó a principios de 2020, cuando las principales entidades de salud colectiva de Brasil comprendieron que era necesario organizarnos, unificar los diversos movimientos, no solo en el área de la salud, sino también sociales, en torno al desafío de enfrentar la Covid-19 y el segundo desafío dentro de eso, fue el negacionismo del gobierno, que negó la ciencia y las medidas de protección a la población. Luego organizamos la Frente por la Vida y construimos la gran marcha virtual que fue el gran lanzamiento en defensa de la vida, la democracia y el SUS”, dijo el autor.
Túlio Franco también explicó que todo el gran esfuerzo resultó en un Plan Nacional de Combate a la Pandemia y en la construcción del Frente por la Vida, que se dio de manera colectiva, coordinada por las entidades de salud. “El plan sirvió para orientar a los gestores estatales y municipales, a los movimientos sociales, a los trabajadores de las redes de atención, y los orientó con las medidas de protección y cómo las personas/redes de salud podían actuar para acoger y cuidar a las personas”, dijo.
También se elaboró un manifiesto de regreso a clases, con lineamientos consistentes y técnicos, para el regreso de los estudiantes y sus familias a las actividades comunitarias en el espacio escolar, con el objetivo de mitigar los efectos en la salud mental y física que provoca la salida de la escuela, y otros perjuicios sociales muy graves para la salud. “Brasil fue el país, según la OMS, en el que los niños estuvieron más tiempo fuera de la escuela, debido a la pandemia. Así, se discutió la vuelta a ocupar el espacio escolar como un espacio de convivencia, de autoayuda, para que juntos puedan trazar estrategias en el territorio, en las comunidades, para enfrentar la pandemia”, comentó el autor.
Formación de Promotores – Uruguay
Pablo Anzalone, integrante de la Red de Municipios y Comunidades Saludables de Uruguay, y becario posdoctoral de la Universidad de Coimbra, presentó la experiencia “Formación de promotores y participación social en salud en Uruguay por la Red de Municipios y Comunidades Saludables 2020-2023”, de Uruguay. “La formación de promotores ha sido un instrumento para dialogar saberes y enriquecer la participación social, así como para la capacidad de actuación de individuos y grupos. La realización del Congreso de Participación Social y Salud Comunitaria, en 2023, es el resultado de un proceso de unión de metodologías participativas, horizontales y críticas”, comentó Anzalone.
En el proyecto se realizaron encuentros con un enfoque integral sobre los problemas priorizados entre organizaciones sociales, academia y gobiernos locales, cursos anuales de formación de promotores, foros de elaboración y discusión de proyectos, curso de elaboración de proyectos comunitarios, entre otras actividades.
Sobre las razones para considerar innovadora la experiencia, el autor señaló la amplitud y heterogeneidad de los actores involucrados, el contexto de la pandemia, el uso creativo de herramientas virtuales, la profundización de metodologías participativas, la sistematización de experiencias, el vínculo entre investigación, formación y acción, y un espacio permanente de formación de promotores.
Participación Social en Bolivia
Wilfredo Terrazas, oficial OPS/OMS en Bolivia, aportó su experiencia “Participación y Control Social en el Sistema Único de Salud (SUS) Boliviano”. El principal objetivo de la experiencia, según el autor, es fortalecer la organización de la estructura social (Consejos Municipales, Estatales y Nacionales) para que la participación en la gestión interfiera de manera más efectiva en la aplicación de los programas y políticas de salud pública. Especialmente en relación a la garantía de gratuidad y mayor equidad en el acceso de la población indígena a los servicios de salud, tal como lo determina el SUS boliviano.
“La garantía social y política es la fortaleza y representatividad de los integrantes de los Comités elegidos por las organizaciones sociales que representan a más del 60% de la población. La garantía técnica se basa en la formación continua de los representantes. Y la garantía financiera está en proceso, se está haciendo un esfuerzo para incluir un presupuesto para el funcionamiento de la estructura social”, explica Terrazas.
El principal resultado del proyecto fue la Consolidación y Fortalecimiento de la Estructura Social en Salud en el Marco del Modelo de Gestión Participativo en Salud de la Política Nacional de Salud. “La experiencia encarna una mayor eficacia y calidad en las funciones de una estructura social. Logramos un posicionamiento del Consejo Social Nacional, y la Conformación de espacios de Gobernanza en Salud: IMGLS Máxima Instancia de Gestión Local en Salud”, concluyó Wilfredo Terrazas.
Maternidades rurales – Argentina
“Maternidades en comunidades rurales del Chubut: La Cartografía Social como herramienta para un proceso de adaptación de estrategias de Atención del Embarazo a zonas remotamente situadas”, experiencia de Argentina, fue presentada por el autor Sergio Fernando Jaime, especialista en Medicina Familiar y Secretario de la Asociación Civil Horizonte Sul (en representación de GIGAT-IGEOPAT de la Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco). “El proyecto abre la puerta a acciones de movilización social y desarrollo de capacidades comunitarias, muestra un camino posible para el diseño de políticas efectivas y adaptadas a las necesidades locales, con la participación de la comunidad”, comentó el autor. También mencionó acciones importantes en el proceso de movilización comunitaria, tales como: el diálogo que permite que la comunidad sea escuchada activamente, reflexiones del equipo local de salud sobre la práctica en los roles de la comunidad y el sistema de salud, la comunicación de la iniciativa con la sociedad a partir de por qué el proyecto es importante para toda la provincia.
Según el relato de experiencia, la salud materna fue un factor relevante en las condiciones de vida y acceso al sistema de salud. Las políticas de atención al embarazo, parto y posparto han sufrido profundos cambios en los últimos 10 años. “Entre los principales objetivos de la iniciativa se encuentran: analizar las dinámicas y experiencias de trayectorias y movilidades en procesos asociados al embarazo, parto, posparto y maternidad; y, generar propuestas de acciones e intervenciones estatales y/o comunitarias, a partir de las singularidades y experiencias de las mujeres y las familias”, explicó el autor.
Como resultado, Jaime destacó la creación de un repositorio con toda la documentación del proyecto, notas metodológicas, archivos de imágenes y videos; cuatro textos científicos en diferentes etapas de realización y un acuerdo con las autoridades sanitarias regionales para iniciar un proyecto conjunto. “El proyecto cambia las relaciones sociales entre las personas y el sistema de salud, redundando en una mayor inclusión social. Empodera y desarrolla las capacidades de las comunidades y personas involucradas. Reforma las instituciones y, por lo tanto, construye una mayor resiliencia en el sistema y en las comunidades vulnerables. Los procesos basados en este enfoque son lentos, pero brindan una base de apoyo para otras acciones encaminadas al desarrollo comunitario”, concluyó Sergio Fernando Jaime.
Para seguir las actividades del Laboratorio acceda a: https://apsredes.org/liscns/. La próxima live de LIS CNS será en el 11 de mayo, a las 16h (Brasília/Brasil), con transmisión en el canal de YouTube “Portal da Inovação”.
