Frente pela Vida

1. Identificação da experiência

Frente pela Vida

País

1.2 Autores do relato

Nome
Túlio Batista Franco
Lúcia Souto
Rosana Onocko Campos
Elda Coelho Bussinger

1.3 Identificação do autor responsável pelo contato durante o processo de seleção

Nome
Túlio Batista Franco

1 4 Tema do relato

A3 - Gestão participativa do sistema sanitário

não se aplica

1.6 Município(s) onde a experiência se desenvolve/desenvolveu

Município
Rio de Janeiro

1.7 Estado onde a experiência se desenvolveu:

Rio de Janeiro

1.8 Instituição onde a experiência se desenvolve/desenvolveu (serviço/instituição): *

Frente pela Vida

1.9 Data de início da experiência

29 maio , 2020

1.10 Data de fim da experiência

28 fevereiro , 2023

2. Relato da experiência

A iniciativa da Frente pela Vida (FpV) originou-se a partir de esforço coletivo das entidades científicas da saúde coletiva (Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), SBPC, CNBB, ABI e ANDIFES que, ao reconhecerem a necessidade urgente de mobilizar a sociedade brasileira diante da gravíssima crise sanitária, econômica, social e política instaurada no país. Tem como primeiro ato a construção da Marcha pela Vida. No dia 29 de maio de 2020 a FpV lançou a declaração "Marcha pela Vida", que foi assinada por centenas de entidades, dando início à maior mobilização social que o país conheceu, em torno da defesa da vida, da saúde e da democracia. A partir da declaração da pandemia, em março de 2016, organizaram uma intensa programação virtual para o dia 9 de junho de 2020. Participaram da Marcha pela Vida cerca de 600 entidades científicas, organizações e movimentos sociais. Ao mesmo tempo, lutar contra o negacionismo do governo federal, que tornava mais dramático todo cenário, visto que, se posicionava contra as medidas protetivas: distanciamento social, uso de máscaras, e especialmente propagava contra a vacina e pela prescrição de medicamentos sem efeito comprovado, como a cloroquina. A FpV mobilizou entidades, movimentos, coletivos, grupos, em todo território nacional, na busca pela proteção da vida, direitos à saúde e condições adequadas de vida durante a pandemia, e democracia. Os sistemáticos ataques ao direito a saúde e a uma vida digna do governo Bolsonaro evidenciavam a distância que nos separava de uma sociedade sintonizada com os valores da civilização, da condição humana e da sustentabilidade. Saúde, ambiente e condições de vida expõem a céu aberto as chagas resultantes das relações de competição e dominação entre nações e classes sociais. É na saúde, no ambiente e no descaso com a vida que estão mais visíveis as feridas e os efeitos de uma brutal concentração de renda que degrada o planeta e condena a grande maioria da população mundial à miséria. É aí que estão expostas as mazelas da fome, da morte prematura, dos desastres ambientais e do atordoamento que diminui nossa capacidade individual e institucional de reagir à barbárie totalitária que tem perspectiva societária que valoriza mais a economia de mercado do que a vida. É urgente, portanto, e já estamos com o Governo Lula recolocando a centralidade do direito à saúde, à vida e a um ambiente saudável e equilibrado no debate nacional e internacional. É hora de explicitar que grande parte dos nossos problemas são derivados da imposição da economia excludente e agressiva em relação às pessoas, ao meio ambiente, à cooperação internacional e às instituições da democracia empregada pelo antigo governo derrotado nas eleições de 2022. Num momento de recrudescimento da guerra em nível global é imperativa a construção de nova hegemonia política na perspectiva de construir nova governança e multilateralismo global que garanta a paz e solidariedade entre os povos. Após a maior crise sanitária do país e seis anos de destruição de governos neoliberais autocráticos, a proposta não pode ser retomar o trabalho incremental, a lógica parcializada dos programas e enfrentamentos dos impasses de construção do SUS, subordinada a uma pragmática possibilista adequada a uma correlação de forças políticas incerta e defensiva. A grande aposta da Conferência Nacional Livre Democrática e Conferência Livre Democrática e Popular das Trabalhadoras, Trabalhadores, Estudantes, Usuárias e Usuários da Fiocruz Popular de Saúde, apoiada na nova legitimidade conquistada pelo SUS no combate à pandemia, na divisão da coalizão neoliberal e na força potencial da alternativa política unificada que derrotou o governo impopular e em crise de governabilidade, foi a retomada da construção plena do SUS em sua dimensão pública, integral e universal. Esta é a moção necessária, urgente e radical de retomada do SUS deve ir ao centro do programa democrático e popular em construção hoje no país. O grande desafio é exatamente o de construir e legitimar um programa democrático e popular para o SUS que marque a completa inversão da lógica mercantil e privatista que já antes da interrupção da democracia brasileira em 2016 vinha se impondo, com os gastos privados superando os públicos, apesar de todos os avanços conquistados em programas essenciais ao projeto histórico do SUS. Esta lógica mercantil e privatista foi dramaticamente aprofundada a partir da escandalosa constrição do orçamento público (EC-95), de uma série de leis e diretrizes aprovadas que facilitam a captura mercantil da gestão pública e pela intensa precarização das condições de trabalho no SUS. Este desafio se expressa programaticamente na necessidade de fazer convergir, de forma articulada e coerente, em regime de unidade e consenso progressivo, a retomada da construção plena do SUS do ponto de vista do investimento orçamentário necessário e irrefutável, do caráter inteiramente público e democrático de sua gestão e da adoção de uma carreira federal unificada para os trabalhadores do SUS. Serão necessários esses três requisitos fundamentais conjugados para retomar a hegemonia do setor público na saúde do Brasil. A experiência da pandemia veio demonstrar de forma incontestável a necessidade de se retomar os planos de construção de um complexo industrial sanitário também central na estratégia para alcançar o desenvolvimento soberano do país. Não deve ser desprezada a força e as cadeias de interesses nacionais e internacionais, hoje assentadas no capital financeiro nem as posições conquistadas dos interesses mercantis que cobiçam a todo custo o orçamento público da saúde no Brasil. A aposta no programa SUS 100 % público é, por isso, também a aposta na paixão SUS, a reconstrução de sua base popular e democrática, a memória de sua fundação e conquistas, a bela cultura de solidariedade, da igualdade, de apreço à ciência e amor à vida que corre em suas veias. A Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde foi concebida como um grande fórum unitário, uma grande aposta na esperança cidadã, no coração da grande jornada contra o governo negacionista e fascista, voltada para retomar a construção da república democrática e popular do Brasil.

A Frente pela Vida (FpV) foi criada no início de 2020, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à pandemia e ao governo negacionista. Realizou seu primeiro ato público em 9 de junho de 2020, uma marcha virtual com participação de mais de 6 mil pessoas. Nesta marcha, uma Declaração foi assinada por cerca de 600 entidades, estabelecendo as ideias centrais sob as quais se organiza a mobilização das entidades que dela participam: i) O direito à vida é o bem mais relevante e inalienável da pessoa humana, sem distinção de qualquer natureza; ii) As medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 devem ser estabelecidas com base científica e rigorosamente seguidas a partir de planejamento articulado entre os governos federal, estadual e municipal; iii) O Sistema Único de Saúde (SUS) é instrumento essencial para preservar vidas, garantindo com equidade acesso universal e integral à saúde; iv) A solidariedade, em especial para com os grupos mais vulneráveis da população, é um princípio primordial para uma sociedade mais justa, sustentável e fraterna; v) É imprescindível para a vida no Planeta a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, garantindo a todos uma vida ecologicamente equilibrada e sustentável; vi) A democracia e o respeito à Constituição são fundamentais para assegurar os direitos individuais e sociais, bem como para proporcionar condições dignas de vida para todas as brasileiras e todos os brasileiros. A Frente pela Vida se consolidou nacionalmente reunindo um amplo espectro de entidades nacionais de trabalhadoras e trabalhadores da saúde, educação, assistência social, ciência, movimentos sociais, direitos humanos, trabalhadoras e trabalhadores das redes de saúde, partidos políticos, entre muitos outros segmentos. Fez fortes cooperações com gestores do SUS através do CONASS e CONASEMS, em especial o Consórcio Nordeste que teve papel significativo no enfrentamento à pandemia, servindo também de contraponto à política negacionista do governo federal, o qual tornou-se um “sócio” do vírus, tendo tomado decisões que favoreceram sua disseminação, apostando em um projeto equivocado de imunização comunitária por transmissão. Estudo realizado pela Cepedisa/USP, publicado em 2021, analisando 3.049 decisões do governo federal, mostrou que ele agiu para disseminar o vírus, em um projeto consciente de criar a “imunidade de rebanho” por transmissão. No início de 2022, diante da já esperada polarização na disputa de projetos para o Brasil, a Frente pela Vida decide convocar a Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde para o dia 5 de agosto de 2022, em São Paulo, com o objetivo inicial de aprovar diretrizes para a política de saúde do país, no contexto da disputa em curso. A Conferência também teve função preparatória da 17ª. Conferência Nacional de Saúde convocada pelo Conselho Nacional de Saúde para 2023. Este cenário teve como pano de fundo a experiência trágica do enfrentamento da pandemia de Covid-19, que deixou milhões de vítimas no Brasil, sendo que muitos doentes permanecem com sequelas da doença, criando uma forte pressão de demanda no SUS. Somam-se a estes os quase 700 mil mortos, dos quais um número significativo poderia ter sido evitado pela vacinação no tempo certo e pela implementação de outras políticas sanitárias corretas. O SUS, que conta com mais de 2 milhões e 400 mil trabalhadores da saúde, demonstrou seu gigantismo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, colocando-se à frente na defesa e proteção à vida da população. Por outro lado, suas já notórias fragilidades se mostraram mais evidentes, como por exemplo, o histórico subfinanciamento agravado pelo desfinanciamento dos últimos anos, resultando na precarização da rede de cuidados de saúde, carência de investimentos no complexo industrial estatal da saúde, modelo de assistência desatualizado em relação às necessidades de saúde do momento e maior demanda de construção de redes em articulação com outras políticas e outros segmentos sociais. As deficiências existentes no setor de saúde foram agravadas pelo desinvestimento em educação, ciência & tecnologia. A defesa da vida no Brasil, atingido pelas políticas de morte, é uma bandeira que se abre para a construção de um novo projeto para o país. A Frente pela Vida considera que a Conferência Livre Democrática e Popular expressa o aprendizado duramente adquirido com a dramática experiência da pandemia no Brasil, transformado em diretrizes da política de saúde, na busca do caminho adequado para a retomada da construção do SUS constitucional. Esta construção é possível mediante um SUS 100% público, democrático e com controle social e para tal, a energia da Conferência precisa se transformar em movimento concreto no interior do novo governo. negando a vacinação. A pesquisa pode ser vista aqui - file:///C:/Users/tulio/OneDrive/Documentos/MEGA/BIBLIOTECA/CORONAVIRUS/CEPEDISA-USP-Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf Conferência Livre Democrática e Popular das Trabalhadoras, Trabalhadores, Estudantes, Usuárias e Usuários da Fiocruz Por fim, a questão democrática é transversal a todos os temas. Não há SUS sem democracia nem democracia sem uma política de acesso universal a cuidados de saúde. À democracia está incorporada a diretriz de controle social do SUS, efetivada através dos Conselhos e das conferências, fóruns de participação direta da comunidade. Em um país onde a liberdade tem sido seriamente ameaçada, com instituições frágeis, a defesa da democracia é uma questão a ser abraçada pelos movimentos sociais, em especial aqueles da saúde.

O objetivo da Frente pela Vida é lutar contra Pandemia de Covid-19, pela proteção da vida e defesa da democracia e do SUS. Tomou para si a tarefa de difundir as medidas protetivas, e lutar contra o negacionismo do governo. Abaixo relacionamos em ordem cronológica as principais atividades desenvolvidas pela FpV nos anos mais agudos da crise sanitária, 2020 e 2021. 29 de maio de 2020 - Lançamento do Manifesto da Frente pela Vida. Em 09-06-20 Marcha pela Vida – 9-6-2020 Casos: 742.084, Mortes: 37.35 A iniciativa da Marcha originou-se a partir de esforço coletivo das entidades científicas da saúde coletiva (Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), SBPC, CNBB, ABI e ANDIFES que, ao reconhecerem a necessidade urgente de mobilizar a sociedade brasileira diante da gravíssima crise sanitária, econômica, social e política instaurada no país a partir da declaração da pandemia, em março de 2016, organizaram uma intensa programação virtual para o dia 9 de junho de 2020. Participaram da Marcha pela Vida cerca de 600 entidades científicas, organizações e movimentos sociais. O evento se desdobrou da seguinte forma: 9h -12h: Atividades das Entidades e Movimentos 12h-13h: Tuitaço com as hashtags #MarchaPelaVida e #FrentePelaVida e uma Manifestação Virtual em Brasília, por meio do Manif.app 13h-15h: Painel de depoimentos de pessoas de todos os setores sociais em torno dos 6 eixos do documento-base da Frente pela Vida; 16h: Ato político de apresentação pública e, também, possivelmente no Congresso Nacional dos pontos essenciais da Marcha pela Vida contidos no documento-base. 18h-19h: Programação cultural Declaração da Marcha disponível em: https://frentepelavida.org.br/marcha/ Em 24-06-20 Nota de solidariedade e pela vida https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/nota-de-solidariedade-e-pela-vida/49605/ No momento em que foram contabilizadas nos registros oficiais mais de 50 mil vidas perdidas pela Covid-19 e mais de 1 milhão de casos, as entidades que fazem parte da Frente pela Vida publicaram esta nota para expressar seu profundo pesar e se solidarizar com todos aqueles que perderam seus entes queridos. As entidades também manifestaram toda a indignação com a incapacidade do Governo Federal e de alguns governos municipais e estaduais para lidar com esta grave crise sanitária. Em 03-07-2020 Casos: 1.543.341, mortes: 63.254 Ato de Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 O Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 foi elaborado para ser uma resposta ao descaso do governo federal no combate à crise sanitária causada pela pandemia. As entidades da área da saúde, componentes da Frente pela Vida, elaboraram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 a partir da contribuição de mais de 60 pesquisadores, membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e profissionais das diferentes áreas das ciências médicas, das ciências da saúde e das ciências sociais em saúde. O Plano foi divulgado amplamente em todas as mídias e seu lançamento foi feito em evento virtual com a presença de gestores, ativistas, parlamentares e pesquisadores. Plano completo disponível em: https://frentepelavida.org.br/uploads/documentos/PEP-COVID-19_v3_01_12_20.pdf Em 24-07-20 Casos: 2.348.200, mortes: 85.385 Entrega formal do Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 ao Ministério da Saúde Representantes de 13 entidades científicas da saúde, bioética e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que compõem a Frente pela Vida, foram recebidas em reunião virtual, pelo Ministério da Saúde. À ocasião, entregaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 aos secretários do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Hélio Angotti da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS). O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, também participou do evento. Em 29-07-20 Envio de ofício das entidades da saúde da Frente pela Vida ressaltado urgência da recomposição do Centro de Operações de Emergência Em ofício enviado na manhã de terça-feira, 28 de julho, entidades da saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), integrantes da Frente Pela Vida, reforçaram a solicitação da inclusão de representantes da sociedade civil e do controle social no Centro de Operações de Emergência (COE) ao Ministério da Saúde (MS). https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/entidades-da-saude-ressaltam-urgencia-da-recomposicao-do-centro-de-operacoes-de-emergencia/50711/ Em 04-08-20 Audiência Pública com parlamentares e CONASS sobre o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Um plano aberto e vivo, um instrumento de luta e de cobrança ao Estado”. Assim Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco, apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 em audiência Pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada ao acompanhamento das ações do Executivo. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/parlamentares-e-conass-comprometem-se-com-o-debate-do-plano-de-enfrentamento-a-covid-19/50913/ Em 08-08-20 Nota de Pesar e de Indignação pelos 100 Mil Brasileiros Mortos por Covid-19 A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO – e as demais entidades que compõem a Frente Pela Vida manifestaram, por meio desta nota, o seu mais profundo pesar pelas vidas perdidas, muitas das quais evitáveis e que resultaram da inação e da irresponsabilidade para o enfrentamento da pandemia. Sentimo-nos entristecidos pelo sofrimento incalculável dos milhões de brasileiros infectados pela covid-19 e de seus familiares. Os números trágicos acima colocados não são fruto do acaso ou de um destino inexorável; ao contrário, são frutos das escolhas insensíveis e das decisões negligentes dos governantes. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/nota-de-pesar-e-de-indignacao-pelos-100-mil-brasileiros-mortos-por-covid-19/51024/ Em 10-10-20 Nota de pesar pelas 150 mil vidas perdidas https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/pesar-pelas-150-mil-vidas-perdidas/53062/ Em 8 de agosto, a Abrasco e as entidades que compõem a Frente Pela Vida manifestaram o seu mais profundo pesar pela triste marca de 100 mil mortes registradas em decorrência da pandemia de Covid-19. Num esforço de mobilização e conscientização, a Frente Pela Vida marcou a data com mensagens, protestos, artigos e posicionamentos públicos, expressando indignação e tristeza pelo sofrimento que a pandemia de Covid-19 está causando à sociedade brasileira. Em 23-10-2020 Casos: 5.519.528, mortes: 159.562 Ato de lançamento do Manifesto Ocupar escolas, proteger pessoas, recriar a educação (1ª versão) O manifesto Ocupar escolas, proteger pessoas e recriar a educação foi organizado por um esforço conjunto das entidades da saúde e da educação para enfrentar os dilemas paralisantes e desorganizadores da educação, da escola e da saúde. O texto, escrito por muitas mãos, expõe os desafios da educação durante a pandemia e propõe alguns caminhos possíveis para superá-los: fazer da crise sanitária uma oportunidade de fortalecer os laços com as comunidades escolares; reabrir e ocupar os espaços institucionais da educação, recriar a educação como construção de valores e a escola como espaço de criatividade e compartilhamento, de formação cidadã, de uma visão crítica da sociedade, de promoção de uma cultura de paz, solidariedade e colaboração. A 1ª versão do manifesto Ocupar as escolas, proteger pessoas, recriar a educação está disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/ocupar-as-escolas-proteger-pessoas-recriar-a-educacao-lancamento-do-manifesto/53498/ Em 17-11-2020 Casos: 5.909.002, mortes: 166.743 Ato de lançamento da nova versão do Manifesto Ocupar Escolas, Proteger Pessoas, Valorizar a Educação O ato de lançamento do manifesto reuniu representantes de diversas entidades da área de saúde e educação para debater sobre a retomada das atividades escolares no cenário da pandemia de Covid-19. Como aponta o próprio documento, o termo “retorno” é algo a ser questionado: “Não é possível retornar à vida, é preciso seguir e refazer, reinventar, é preciso fortalecer a educação cidadã”, destaca o texto. Assim, o documento traz a necessidade do fortalecimento das comunidades escolares para a avaliação acerca do melhor caminho a ser seguido, sempre com apoio na ciência e nas ações e serviços de saúde. Ao trazer tal abordagem e deslocar a questão da educação do simples dilema de voltar ou não às aulas para o campo de fortalecimento da comunidade, o manifesto também destaca os mais variados aspectos da vivência escolar, inclusive para o tratamento das desigualdades existentes na sociedade. A 2ª versão do manifesto: Ocupar Escolas, Proteger Pessoas, Valorizar a Educação está disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/lancamento-de-nova-versao-do-manifesto-conjunto-educacao-e-saude-destaca-autonomia-e-suporte-para-as-comunidades-escolares/54384/ Em 26-11-20 Divulgação do documento: O Brasil Precisa do SUS – Carta ao Povo Brasileiro Documento elaborado pelas entidades componentes da Frente pela Vida no momento em que o país atingiu oficialmente as mais de 170 mil vidas perdidas para a Covid-19. A carta teve por objetivo expor todas as más condutas do governo federal durante a crise sanitária e pressionar para que fossem priorizados investimentos no Plano Nacional de Imunizações, na Atenção Primária, em especial na Estratégia Saúde da Família, na Vigilância em Saúde e nas Redes de Atenção para garantir medidas de prevenção, proteção, monitoramento de casos e seus contatos e assistência pelas equipes de saúde, atuando em suas comunidades, ciência, tecnologia e inovação em saúde para laboratórios públicos, produção de equipamentos, fármacos e material de proteção, além de cobrar que a vacina chegasse gratuitamente ao braço de toda a população. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/o-brasil-precisa-do-sus-carta-ao-povo-brasileiro/54458/ Em 07-12-2020 Plenária de mobilização para a campanha: O Brasil precisa do SUS No dia 7 de dezembro, mais de 100 entidades estiveram reunidas em plenária organizada pelo movimento Frente pela Vida para reafirmar o compromisso na campanha O Brasil precisa do SUS. O objetivo da mobilização foi de valorizar, defender e fortalecer o SUS, e as primeiras ações tiveram por objetivo pressionar pela garantia do orçamento emergencial e novos investimentos, com a revogação da EC 95 e a organização de uma campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 ampla, transparente e efetiva. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/plenaria-de-mobilizacao-para-a-campanha-o-brasil-precisa-do-sus-reune-mais-de-100-entidades/54811/ Em 15-12-2020 Casos: 7.506.890, mortes: 191.641 Ato nacional de lançamento oficial da Campanha “O Brasil Precisa do SUS – Carta ao Povo Brasileiro” Ativistas, artistas, parlamentares, empresários, usuários, gestores e trabalhadores da saúde estiveram presentes para cobrar acesso à vacina contra Covid-19 em grande ato nacional da campanha. Eixos de luta: “Vacina para todas e todos! O Brasil Precisa do SUS.” Documento disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2020/11/Carta-O-Brasil-precisa-do-SUS.pdf Em 12-02-2021 Divulgação da Nota pública: “Frente Pela Vida cobra coordenação adequada das ações do governo para acelerar vacinação” Nota disponível em: http://www.susconecta.org.br/nota-publica-frente-pela-vida-cobra-coordenacao-adequada-das-acoes-do-governo-para-acelerar-vacinacao/ Em 07-01-21 Nota de pesar pelas 200 mil brasileiras e brasileiros mortos por Covid-19: nota de pesar e indignação da Frente Pela Vida Em 7 de janeiro, o Brasil atingiu a inaceitável marca de 200 mil mortes por Covid-19 em dez meses, uma média de 20 mil mortes por mês, tornando-se o segundo país com o maior número de mortes em todo o mundo. À época, eram quase 10 milhões de pessoas com a infecção confirmadas; e a maioria destas, assim como a maioria das mortes, concentravam-se entre os mais pobres, que sempre tiveram acesso precário à saúde, à educação, ao saneamento básico e à moradia digna. As entidades componentes da Frente pela Vida publicaram nota de pesar: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/nota-de-pesar-e-indignacao-da-frente-pela-vida-pelas-200-mil-brasileiras-e-brasileiros-mortos-por-covid-19/55363/ Em 18-01-21 Ato de lançamento da Campanha em parceria com Direitos Já “Abrace a Vacina” Com objetivo de disseminar entre a população brasileira as informações sobre a segurança e eficácia das vacinas para a Covid-19, a campanha Abrace A Vacina foi lançada em 18 de janeiro de 2021 durante evento transmitido pelas redes sociais. A campanha foi fruto de uma parceria de duas frentes da sociedade civil: a Frente pela Vida, que congrega as entidades do movimento sanitário e do controle social, entre elas, a Abrasco, e a Frente Direitos Já! https://www.abrasco.org.br/site/noticias/movimentos-sociais/lancamento-campanha-abrace-a-vacina/55537/ Em 02-02-21 Debate sobre a crise do capitalismo no Brasil com João Pedro Stédile Em evento virtual ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2021, organizado pela Frente pela Vida, o economista, professor e uma das principais lideranças da coordenação do Movimento Sem Terra (MST), avaliou que a humanidade vive uma crise estrutural do capitalismo que se expressa de forma cada vez mais violenta e que tem escancarado as desigualdades nos países considerados subdesenvolvidos. Ainda em sua fala, Stédile aproveitou a oportunidade para elogiar a atuação da Frente pela Vida, que segundo ele tem sido “vanguarda na conscientização do povo e orientação dos movimentos populares sobre o que fazer diante da pandemia”, ressaltando a bandeira da vacina para todas e todos, o auxílio emergencial e o fora Bolsonaro como pontos de unidade que devem ser estabelecidos em conjunto com as diferentes frentes em atuação na sociedade. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/movimentos-sociais/stedile-covid19-frente-ampla-vacina/55919/ Em 12-02-21 Nota de posicionamento sobre: Mais doses, mais recursos e adequada coordenação das ações para acelerar a vacinação e proteger o Brasil Em 12 de fevereiro, a Frente pela Vida soltou posicionamento oficial para pressionar pela aceleração da vacinação em todo o país, pois até 9 de fevereiro de 2021, menos de 2% da população havia recebido a primeira dose, e a média diária era de 171 mil doses administradas. Nesse ritmo, as entidades que compõem a Frente pela Vida estimavam que seriam necessários três anos e meio para vacinar 90% da população, o que agravaria ainda mais os efeitos econômicos, sociais e sanitários causados pela pandemia. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/mais-doses-mais-recursos-e-adequada-coordenacao-das-acoes-para-acelerar-a-vacinacao-e-proteger-o-brasil/56058/ Em 02-03-2021 Casos: 10.647.845, mortes: 257.562 Ato virtual “A maior calamidade de nossa história, o Brasil não pode se calar” O Brasil não pode se calar! Ato pela saúde, pela vida e pela democracia! O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e demais entidades que compõem a Frente pela Vida entregaram o Manifesto aos parlamentares Afonso Florence, Paulo Fernando dos Santos, Alexandre Padilha e Jandira Feghali, que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. No Ato foram destacadas: a urgência para instalação da CPI da Saúde, a necessidade de apelo à OMS para ampliação da cota de cobertura vacinal no país e a criação de uma Comissão da Salvação Nacional. Deputados e senadores destacam urgência para instalação da CPI da Saúde, sugerem um apelo à OMS para ampliação da cota de cobertura vacinal no país e a criação de uma Comissão da Salvação Nacional. O manifesto destaca as mudanças que ameaçam os direitos sociais e as bases de financiamento da saúde e educação, impostas pela PEC Emergencial (PEC 186/2019), que tem votação prevista para esta quarta-feira (03/03). O ato realizado pela Frente pela Vida defendeu o auxílio emergencial sem desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), o reforço à vigilância epidemiológica, a vacina urgente para toda a população brasileira e o aprofundamento das medidas de isolamento social, que ocorre atualmente em diferentes estados. Manifesto disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/frente-pela-vida-reuniu-milhares-em-ato-virtual-brasil-nao-pode-se-calar/56448/ Em 09-03-21 Divulgação da Nota “Covid-19: CNS e Frente Pela Vida denunciam calamidade no Brasil para instâncias internacionais” O documento foi entregue presencialmente na sede da OPAS em Brasília, em nome da Frente pela Vida, pelo presidente do CNS. Ele pede apoio à Opas/OMS e ONU para que o Governo Federal fosse chamado à responsabilidade e alertado para as possíveis retaliações ao desrespeitar as normas sanitárias. Nota disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2021/03/ONU-portugue%CC%82s.pdf http://www.susconecta.org.br/wp-content/uploads/2021/03/ONU-ingle%CC%82s.pdf http://www.susconecta.org.br/wp-content/uploads/2021/03/ONU-espanhol.pdf Em 12-03-21 Casos: 11.368.316, mortes: 275.276 (1761) O ato virtual formalizando apoio da Frente Pela Vida com a presença de Wellington Dias, governador do Estado do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, e outros parlamentares, formalizou o apoio da Frente ao Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, uma resposta de 21 dos 27 governadores do país ao vazio deixado pelo Palácio do Planalto no controle da pandemia de Covid-19. Em 24-03-21 Nota de pesar pelas 300 mil mortes por coronavírus: até quando nosso luto irá? Em 24 de março, a Frente pela vida lançou posicionamento oficial de pesar pelas 300 mil vidas perdidas para a Covid-19. A nota divulgada ainda teve o objetivo de seguir denunciando a omissão do governo federal no enfrentamento da pandemia, apelar pela união de todos para salvar vidas e cobrar aceleração da vacinação em todos os cantos do Brasil, de forma organizada, com critérios claros, promovendo campanhas de comunicação. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/300-mil-mortes-por-coronavirus-ate-quando-nosso-luto-ira/57281/ Em 29-03-21 Casos: 12.577.354, mortes: 314.268 Ato de lançamento do documento “Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia” Com o objetivo de analisar e enfrentar as consequências desiguais da pandemia sobre a educação e chamando atenção da necessidade de proteger crianças e adolescentes, o documento foi lançado por entidades que participam da Frente pela Vida. Ele é fruto do trabalho após meses de conhecimentos compartilhados no qual o grupo devolve à sociedade alternativas fundamentadas, propostas para salvar vidas e garantir a dignidade das brasileiras e brasileiros. É uma resposta ao obscurantismo e ao negacionismo, um contraponto à descoordenação, omissões e sabotagem que marcam a gestão da crise sanitária no Brasil. Este documento encontra-se disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/saude-da-populacao/uniao-e-intersetorialidade-manifesto-saude-educacao-e-assistencia-social/57616/ Em 06-04-21 Ato de entrega a parlamentares do manifesto da Frente pela Vida em defesa da vacinação Organizações de todo o Brasil se reuniram com parlamentares para apresentar um manifesto em defesa da ampla vacinação pública, da saúde e do SUS. Os posicionamentos contidos no documento vão de encontro às propostas apresentadas na PL 948/21, também chamada de “PL Fura-fila” por permitir que empresários comprem vacinas com isenção de impostos e tenham acesso às doses antes mesmo de grupos prioritários. O evento de lançamento aconteceu virtualmente na terça-feira (6) com transmissão ao vivo pela TV Abrasco. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/parlamentares-recebem-manifesto-da-frente-pela-vida-em-defesa-da-vacinacao/57843/ Em 08-04-21 Diversas entidades da saúde entraram com ADPF no STF pedindo lockdown de 21 dias https://www.abrasco.org.br/site/noticias/entidades-da-frente-pela-vida-acionam-stf-por-lockdown-e-medidas-economicas/57884/ Em 09-04-21 Encontro da Frente pela Vida com presidente do Senado para mobilizar Congresso e STF na Semana da Saúde e clama: lockdown Já Representantes das entidades que compõem a Frente Pela Vida e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) estiveram, em 9 de abril, reunidos por videoconferência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles fizeram um apelo ao presidente do Senado para, em caráter de extrema urgência, exigir a adoção de medidas severas de isolamento social, um lockdown nacional de 21 dias, além de um apoio financeiro emergencial de R$ 600, 00 aos desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais, pontos da Carta-Manifesto União para Salvar Vidas. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/movimentos-sociais/frente-vida-congresso-e-stf/57990/ Em 16-04-21 Casos: 13.832.455, mortes: 368.749 Entrega da Manifestação da Frente pela Vida ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional UNIÃO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS Diante da maior calamidade sanitária de nossa história, a Frente pela Vida fez apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Congresso Nacional para que agissem, em caráter de urgência, para unir a nação e salvar vidas. O grave quadro epidemiológico, que está levando ao colapso do sistema de saúde em vários estados, exige a adoção imediata e sem hesitação de medidas restritivas rígidas da circulação de pessoas com adoção de lockdown por 21 dias, coordenado nacionalmente para a redução da transmissão da Covid-19 e interrupção dos óbitos de brasileiras e brasileiros. Para serem efetivamente implementadas essas medidas têm que ser acompanhadas por um auxílio financeiro emergencial no valor de 600 reais, a ser pago aos desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais enquanto durar a pandemia, assim como por um apoio efetivo, com créditos não reembolsáveis às micro e pequenas empresas para que mantenham seus empregados com os respectivos salários. A Manifestação teve como eixos de luta: Lockdown e auxílio financeiro já! Vacinação para todos no SUS! Fortalecer a vigilância da saúde, a atenção básica, a assistência hospitalar e a assistência farmacêutica! Financiamento adequado para o SUS! Manifesto disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2021/04/Manifestacao-da-Frente-pela-Vida-ao-Supremo-Tribunal-Federal-e-ao-Congresso-Nacional.docx_-1.pdf Em 27-04-21 Casos 14.441.563, mortes: 395.022 Ato em apoio a da ADPF/822 e clamam: Lockdown com Auxílio já Em ato transmitido ao vivo pela TV Abrasco, que contou com a presença das entidades signatárias da ADPF e novas entidades apoiadoras da causa, a Frente pela Vida se reuniu para apoiar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 822, que responsabiliza o Executivo pela calamidade sanitária causada pela pandemia de Covid-19 e solicita que o STF instrua pelo lockdown nacional e o devido auxílio emergencial digno para garantir a sobrevivência de trabalhadores brasileiros. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/especial-coronavirus/entidades-se-reunem-para-apoiar-adpf-822-e-clamam-lockdown-e-auxilio-ja/58777/ Em 29-04-21 Nota de pesar por 400 mil mortes por Covid 19 Em 06-05-21 Divulgação de posicionamento: O Brasil precisa impor urgentemente restrições a voos vindos da Índia: Nota da Frente Pela Vida. A Frente pela Vida apelou, por meio de posicionamento oficial, às autoridades da República para que adotassem com a máxima urgência restrições à chegada de pessoas da Índia ao território brasileiro, conforme vem sendo adotado por diversos países, visando a proteção da população diante da descoberta de novas cepas do coronavírus descobertas no país asiático. As medidas propostas deveriam ser adotadas em acordo com o governo indiano, assegurando a reciprocidade do tratamento entre os dois países e sem comprometer o transporte de produtos essenciais como os ingredientes farmacêuticos ativos necessários para a produção de vacinas. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/o-brasil-precisa-impor-urgentemente-restricoes-a-voos-vindo-da-india-nota-da-frente-pela-vida/59113/ Em 25-05-21 Nota de pesar por 450 mil mortes por Covid-19. O Brasil não pode se calar Em 26-05-21 Divulgação da Carta da Frente pela Vida ao Congresso Nacional As entidades componentes da Frente pela Vida lançaram carta pública, endereçada ao Congresso Nacional, na qual manifestaram a revolta com a inadmissível marca de mais de 450 mil brasileiras e brasileiros mortos pela Covid-19. A carta sinalizou que a desvalorização da vida e as desigualdades sociais serviram de terreno fértil para o vírus no Brasil, reforçando que as populações vulnerabilizadas foram as que mais morreram por conta da doença e a rápida disseminação do vírus entre trabalhadoras e trabalhadores de serviços essenciais e informais, em meio à situação de esgotamento do setor saúde, exaustão de profissionais e da capacidade dos serviços em várias cidades. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/carta-da-frente-pela-vida-ao-congresso-nacional/59576/ Em 09-06-21 2ª Marcha pela Vida – Um ano de luta e luto Casos: 17 037 129, mortes 476 792 Na iminência de alcançarmos a marca de meio milhão de mortos pela pandemia de covid-19, a Frente pela Vida lança manifesto para pressionar o governo federal a acelerar as medidas de combate ao coronavírus, apesar da recente diminuição da média móvel diária de mortes para 2.000 nas últimas semanas. As entidades signatárias do documento afirmam que esse alto patamar não pode ser naturalizado e consideram imprescindível que a responsabilidade pelos casos e mortes evitáveis ocorridos durante a pandemia seja rigorosamente apurada. Apoiam o importante papel da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pelo Senado Federal, na evidência e apoiam que haja punição às pessoas envolvidas no genocídio do povo brasileiro, sendo fundamental que as investigações cheguem até as suas últimas consequências. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/manifesto-da-2a-marcha-pela-vida-um-ano-de-luta-e-luto/60004/

O método de construção da FpV envolve principalmente um cuidado para manutenção da unidade, e ação conjunta entre as entidades, que têm origens diferentes, cultura política diversa, mas se encontram no mesmo campo político de defesa da vida e fortalecimento do SUS 100% público. Neste sentido desenvolveu-se o conceito de trabalhar o "Consenso Progressivo" nas posições políticas, e produção do "comum", que seriam as ações concordadas na Frente, que marcam sua ação política. Assim, as decisões são feitas sempre em Plenárias Abertas da FpV, e a operação das atividades ficam ao cargo da Operativa Nacional, que tem também a gestão da agenda da Frente. Entende-se como método uma nova estética política, ou seja, uma forma de desenvolvimento das discussões na qual o enfrentamento da divergência não se dá por destruição do argumento do outro, mas, por buscar na escuta e fala os pontos de convergência, e possibilidades de composição. Aquilo que for consenso, se transforma em posição da FpV, e o que não for, continua como posição da entidade, sendo que esta pode seguir na sua defesa dentro e fora da Frente, com total liberdade. Assim, garante-se uma ação unificada da FpV, ao mesmo tempo em que preserva a singularidade de cada entidade. A força da FpV se encontra na grande diversidade de entidades e movimentos que dela participam, mas também, a singularidade mantida sustenta a força e potência de cada entidade, que somadas, significam ao mesmo tempo, uma Frente forte, ativa e de alta capacidade de mobilizar a sociedade em torno dos seus objetivos.

A Frente pela Vida obteve grandes vitórias na sua curta existência, que podemos relacionar: 1. A existência e manutenção da FpV é um legado importante do movimento realizados pelas entidades que a compõem, ou seja, é mais um dispositivo de participação popular no âmbito do SUS, que veio para ficar, e segue atuante no cenário da política de saúde brasileiro. 2. A elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia em 2020 foi uma vitória importante. Além de mobilizar dezenas de entidades na sua escrita, o Plano foi um documento que marcou decisivamente uma contra opinião ao que era propagado pelo Ministério da Saúde do Brasil, e significou também uma oferta segura e consistente de orientações técnicas para gestores e entidades que estava imersos no enfrentamento da pandemia. 3. O manifesto volta às aulas orientou as entidades da educação, sobre uma forma de volta gradativa de atividades nas escolas, ocupando estes equipamentos sociais para amenizar assim os graves problemas das comunidades, inclusive, de saúde mental das crianças, agravados pelo distanciamento escolar. 4. A campanha por vacina de auxílio emergencial, propagada com o slogan "vacina no braço, comida no prato" foi uma vitória importante para dar consciência à população, e pressionar os governantes, que era necessário investir em vacinas, e ao mesmo tempo, garantir o auxílio emergencial suficiente, para manter as famílias em distanciamento social. 5. A grande campanha por vacinas teve resultado posterior, quando as vacinas ficaram disponíveis, a população não se deixou levar pela propaganda contrária do governo, e compareceu em massa nas unidades do SUS para se vacinarem. O Brasil consegui obter após 2 anos, índices razoáveis de vacinação. 6. A denúncia do negacionismo do governo ficou evidente também, durante a CPI da Covid realizada pelo Senado Federal, com a qual a FpV contribuiu. 7. Outro significativo resultado foi a realização da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, organizada no dia 5 de agosto de 2022, em S. Paulo, com presença de mil pessoas, e outras milhares que participaram dos eventos preparatórios da Conferência. Resultando na aprovação de um documento que orienta as diretrizes e propostas para uma política de saúde do próximo governo que se iniciaria em 2023. 8. A FpV participa ativamente das discussões de diagnóstico, formulação de propostas, e montagem do governo no Ministério de Saúde do Brasil, tendo participado de uma audiência com a Comissão de Transição governamental em início de dezembro de 2022. 9. A FpV realiza uma grande mobilização em torno da 17a. Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em julho de 2023.

A experiência a FpV foi importante, em primeiro lugar pelo que ela apresenta de inusitado: reunir centenas de entidades em um manifesto, e posteriormente manter esta Frente unida, e com ações fundamentais na conjuntura política e sanitária do país. Esta unidade e ação é em si um resultado importantíssimo que consolida de nova forma de participação social e comunitária no SUS. Em segundo lugar porque concretamente a FpV oferece o debate técnico, além do político, apontando alternativas quando o país precisava enormemente de uma referência segura que significasse um contraponto ao que o governo negacionista propagava e fazia na pandemia, contra a defesa e proteção da população.

E por último, esta experiência é fundamental pelo que ela traz e inovação, o modo de funcionamento da FpV, ou seja, o método de construção do "comum", através do "consenso progressivo", inaugurando uma nova estética política, de busca do consenso. Isso significa tolerância no debate da divergência, aprimoramento do exercício de escuta e fala junto aos outros interlocutores no debate política, e disposição para pactuação de posições política, visando objetivos maiores de avanço nos propósitos da Frente pela Vida, que devem estar associados aos de defesa da VIDA, da DEMOCRACIA e fortalecimento do SUS. Porque é um novo dispositivo de participação social. Mobilizou milhares de pessoas, com grande diversidade e unidade.

A Frente pela Vida já é uma ação sanitária e política em todo território nacional.

A iniciativa da Marcha originou-se a partir de esforço coletivo das entidades científicas da saúde coletiva (Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), SBPC, CNBB, ABI e ANDIFES que, ao reconhecerem a necessidade urgente de mobilizar a sociedade brasileira diante da gravíssima crise sanitária, econômica, social e política instaurada no país a partir da declaração da pandemia, em março de 2016, organizaram uma intensa programação virtual para o dia 9 de junho de 2020. Participaram da Marcha pela Vida cerca de 600 entidades científicas, organizações e movimentos sociais.

O principal desafio é tentar avançar no sentido das diretrizes que a FpV propõe atualmente, e que estão sendo debatidas no contexto de preparação da 17a Conferência Nacional de Saúde, especialmente a questão do financiamento do SUS, e o modelo assistencial, mais voltado para redes e ações nos territórios. Por exemplo, ressaltamos que o setor da saúde, em si mesmo, é um fator estratégico de desenvolvimento, responsável por cerca de 10% do PIB e 4,6 milhões de empregos em toda a cadeia. Neste contexto, é possível articular a política de saúde, a política industrial e a de ciência, tecnologia e inovação, de modo a estimular o desenvolvimento econômico, promovendo, ao mesmo tempo, o direito universal à saúde. Para isso, deve-se ampliar o papel indutor do Estado para fortalecer o Complexo Econômico da Saúde – CES, orientando-o a produzir os bens e insumos adequados ao atendimento das necessidades de saúde da população brasileira. Esta articulação entre desenvolvimento e direito à saúde permite ainda garantir a Autonomia Estratégica em Saúde para a segurança e soberania sanitárias, a redução da dependência externa de insumos e tecnologias estratégicas com o aumento da capacidade endógena em seu desenvolvimento e produção. Ademais, põe o Brasil em condições de discutir e se posicionar, clara e inequivocamente, contra o patenteamento de produtos para a saúde aí desenvolvidos. Outro exemplo é articulação do financiamento com a mudança na assistência. A ampliação de recursos para o SUS deve coincidir tanto com a inversão das proporções entre gastos públicos e privados, de modo a aumentar a proporção do gasto público para no mínimo 60% do gasto total em saúde, representando o mínimo de 6% do PIB, com a ampliação da participação do gasto federal em saúde para no mínimo 3% do PIB (ou 50% do gasto público total, sendo os outros 50% no máximo realizados por Estados, Distrito Federal e Municípios), considerando que somente a União dispõe de instrumentos capazes de fortalecer a capacidade de financiamento das políticas sociais, e da saúde em especial . Mas, a sustentabilidade não se implica apenas em aumento de recursos, é preciso qualificar o gasto, alterando o modo de produção do cuidado. O SUS deve superar o domínio do modelo biomédico e mercantilista, fortalecendo as práticas de promoção da saúde, com a articulação de ações intersetoriais dirigidas aos determinantes sociais da saúde, ao tempo em que amplia a cobertura e melhora a qualidade das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos. É necessário priorizar a organização de serviços de referência territorial, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e criar uma rede integrada de serviços de Cuidados Intermediários que possam cuidar melhor e reduzir gastos com internações desnecessárias e inadequadas. Seria possível, assim, cobrir uma enorme lacuna que existe na rede ambulatorial especializada, polarizada entre APS e Atenção Hospitalar, e que se constitui em um dos mais significativos gargalos de acesso do SUS e de insatisfação da população. Experiências dos Hospitais Comunitários do Reino Unido - NHS, Serviço Nacional da Itália e de outros países europeus têm sido exitosas em redução de custos e melhora da performance no cuidado ao grande contingente de crônicos e pessoas com baixa autonomia. Outras iniciativas de baixo custo e alta eficácia estão em curso no Brasil, necessitando de ganhos de escala, tais como os Serviços de Atenção Domiciliar, Unidades de Cuidados Integrados, Cuidados Paliativos.

Inúmeros recursos de áudio, vídeo, materiais impressos e eletrônicos foram feitos e distribuídos ao longo dos 3 anos de atividades da Frente pela Vida. Todos disponíveis no site https://frentepelavida.org.br/

A experiência tem se sustentado na força, compromisso e vontade das dezenas de entidades que têm participado cotidianamente dos trabalhos da Frente pela Vida.

3.3 Campo para inserção de arquivo de imagens que retratem a experiência

3.3.1 Campo para inserção de arquivos de documentos produzidos relacionados à experiência.

Linha do Tempo de Atividades da Frente pela Vida

Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia

Diretrizes para uma Política de Saúde no Brasil

Manifesto Ocupar Escolas - FpV

Carta Compromisso da FpV para Candidatos à Presidência da República