Brasil discute a situação da Enfermagem no país para contribuir com o relatório da OMS
A Unidade Técnica de Capacidades Humanas para a Saúde (UT CHS) da representação da Organização Pan Americana da Saúde /Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil reuniu nesta segunda-feira (3/06), em Brasília, representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pesquisadores. O objetivo foi discutir o processo de produção conjunta da contribuição brasileira ao Relatório do estado da Enfermagem no Mundo (The State of the Nursing report), encomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os Países membros.
O documento global descreverá como a força de trabalho da Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) contribui para a Cobertura Universal da Saúde e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Nós estamos fazendo um trabalho de diálogo com o Ministério da Saúde, da Educação e com as instituições representativas da categoria profissional para que os dados colhidos sobre a situação da Enfermagem no Brasil sejam mais representativos e possam expressar o panorama da área.”, explica a coordenadora da UT CHS OPAS/OMS/BRA , Mónica Padilla.
“Nós já temos várias instituições no Brasil que possuem alguns dados solicitados para o Relatório. Essa atividade colabora com o Ministério da Saúde para dimensionar a importância e a presença da enfermagem na assistência à saúde, no mercado de trabalho brasileiro e também na produção de novas políticas”, afirma o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. “Podemos pensar em criar uma sala de situação da Enfermagem na SGTES a partir desta atividade, para monitorar a força de trabalho da Enfermagem no setor público e privado da saúde no país, para analisarmos a política e traçarmos estratégias”, ponderou Neto.
Ao todo a OMS selecionou 30 indicadores para o relatório global que foram divididos em três componentes cruciais do mercado de trabalho: Educação, Força de Trabalho e Atendimento às Necessidades de Saúde da População. São indicadores desde a densidade, a distribuição dos profissionais, o fluxo do mercado de trabalho, as características do emprego, de remuneração até a formação e a regulação da educação nos países.
“O Cofen por ser um órgão regulador vai contribuir nesta fase de coleta. Temos informações sobre a maioria dos indicadores solicitados e com a participação do Ministério da Educação a gente vai conseguir apresentar um bom resultado”, explica a vice-presidente do Cofen, Nádia Ramalho. “Com esta atividade, nós pudemos refletir também sobre as lacunas de informação. Nós não temos clareza para responder a algumas variáveis solicitadas pela OMS que diz respeito ao local de trabalho desses profissionais da Enfermagem, sobre o piso salarial e carga horária, que é uma luta do Cofen há mais de 20 anos. Outra questão que considero importante é de o Brasil não ter a figura do Enfermeiro Nacional que responde pela área no Ministério da Saúde, como ocorre em outros países”, reflete Ramalho.
Todos os dados do Brasil serão coletados e validados até julho pelo grupo de trabalho para que o Ministério da Saúde encaminhe as contribuições para a OMS, que no segundo semestre de 2019 fará a análise de dados. O documento final será lançado no Dia Mundial da Saúde (7 de abril de 2020) e apresentado na 73. Assembleia Mundial de Saúde, em maio de 2020.
Para Rosa Maria Godoi, presidente da Aben, a iniciativa estimula os países a traçarem objetivos claros para a Enfermagem. ”Acho uma importante iniciativa da OPAS e da OMS porque se a gente souber como está a Enfermagem, a gente pode saber para onde vamos e onde queremos chegar. E no Brasil é importante que a gente saiba onde queremos chegar com a Enfermagem”, disse Godoi. “Essa iniciativa é relevante porque com esses dados a gente poderá fazer análises em nível nacional e também no nível internacional, para subsidiar a nossa interlocução com outros países”, conclui.
