Brasil discute a situação da Enfermagem no país para contribuir com o relatório da OMS
O documento global descreverá como a força de trabalho da Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) contribui para a Cobertura Universal da Saúde e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Nós estamos fazendo um trabalho de diálogo com o Ministério da Saúde, da Educação e com as instituições representativas da categoria profissional para que os dados colhidos sobre a situação da Enfermagem no Brasil sejam mais representativos e possam expressar o panorama da área.”, explica a coordenadora da UT CHS OPAS/OMS/BRA , Mónica Padilla.
“Nós já temos várias instituições no Brasil que possuem alguns dados solicitados para o Relatório. Essa atividade colabora com o Ministério da Saúde para dimensionar a importância e a presença da enfermagem na assistência à saúde, no mercado de trabalho brasileiro e também na produção de novas políticas”, afirma o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. “Podemos pensar em criar uma sala de situação da Enfermagem na SGTES a partir desta atividade, para monitorar a força de trabalho da Enfermagem no setor público e privado da saúde no país, para analisarmos a política e traçarmos estratégias”, ponderou Neto.
Ao todo a OMS selecionou 30 indicadores para o relatório global que foram divididos em três componentes cruciais do mercado de trabalho: Educação, Força de Trabalho e Atendimento às Necessidades de Saúde da População. São indicadores desde a densidade, a distribuição dos profissionais, o fluxo do mercado de trabalho, as características do emprego, de remuneração até a formação e a regulação da educação nos países.
“O Cofen por ser um órgão regulador vai contribuir nesta fase de coleta. Temos informações sobre a maioria dos indicadores solicitados e com a participação do Ministério da Educação a gente vai conseguir apresentar um bom resultado”, explica a vice-presidente do Cofen, Nádia Ramalho. “Com esta atividade, nós pudemos refletir também sobre as lacunas de informação. Nós não temos clareza para responder a algumas variáveis solicitadas pela OMS que diz respeito ao local de trabalho desses profissionais da Enfermagem, sobre o piso salarial e carga horária, que é uma luta do Cofen há mais de 20 anos. Outra questão que considero importante é de o Brasil não ter a figura do Enfermeiro Nacional que responde pela área no Ministério da Saúde, como ocorre em outros países”, reflete Ramalho.
Todos os dados do Brasil serão coletados e validados até julho pelo grupo de trabalho para que o Ministério da Saúde encaminhe as contribuições para a OMS, que no segundo semestre de 2019 fará a análise de dados. O documento final será lançado no Dia Mundial da Saúde (7 de abril de 2020) e apresentado na 73. Assembleia Mundial de Saúde, em maio de 2020.
Para Rosa Maria Godoi, presidente da Aben, a iniciativa estimula os países a traçarem objetivos claros para a Enfermagem. ”Acho uma importante iniciativa da OPAS e da OMS porque se a gente souber como está a Enfermagem, a gente pode saber para onde vamos e onde queremos chegar. E no Brasil é importante que a gente saiba onde queremos chegar com a Enfermagem”, disse Godoi. “Essa iniciativa é relevante porque com esses dados a gente poderá fazer análises em nível nacional e também no nível internacional, para subsidiar a nossa interlocução com outros países”, conclui.
