Pré-conferências de caráter territorial como proposta estratégica para potencializar a participação social na construção de políticas públicas de saúde mental
Pernambuco
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“Destacamos que esta experiência é exitosa, principalmente por esse olhar territorial, de equidade, considerando populações de comunidades urbanas e rurais, e porque consideramos que essa participação precisava ser com todos os atores envolvidos, a população em geral, os usuários (principalmente os de saúde mental), e a academia. E, o quanto esse espaço foi provocador/facilitador dos processos de fala e de elaboração”, comenta Alexciane Silva, diretora da Atenção Primária à Saúde da SMS.
A autora também destaca que “o nível primário é estratégico para efetivação dos princípios da reforma, da desinstitucionalização, essa participação social é o caminho para efetivar e fazer políticas que atendam, de fato, as necessidades da população e proponham reformas sociais”. Entre os objetivos da experiência apresentada, a autora cita: desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento, e instituir mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos das decisões do poder público.
As pré-conferências serviram de espaços para discussão e educação em saúde mental, a partir da troca entre ensino-serviço-comunidade, proporcionaram escuta qualificada e exercício de verbalização propositiva dos atores envolvidos no processo, a prática da participação social, e as propostas se transformaram em diretrizes de planejamento para orientação das políticas públicas em saúde mental no município.
“É preciso dar voz a essas pessoas que foram excluídas da tomada de decisão e à importância das pré-conferências como garantia de espaços que promovam elaboração de diretrizes, de propostas, para que as políticas públicas em saúde mental possam estar alinhadas e de acordo com as necessidades da população em geral”, finaliza Silva.
A experiência participou da última live do Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde, realizada no dia 20 de junho, disponível no Canal do Portal da Inovação na Gestão do SUS no YouTube, em português, espanhol e libras.
