Lideranças e pesquisadores da área de participação social em saúde reuniram-se, neste domingo (20/11/2022), no Seminário Internacional: Experiências e Modelos de Participação em Saúde na América Latina e Caribe, realizado como atividade pré-Congresso da Abrasco, em Salvador. O presidente do CNS, Fernado Piggato, demonstrou na abertura do seminário a expectativa de maior participação social nas políticas de saúde do próximo governo federal, que tomará posse em 2023, após a sua indicação para integrar o grupo de trabalho vinculado à equipe de transição que elabora propostas para o setor saúde. “O orçamento da saúde está com um rombo e vamos lutar pela realocação de recursos para a Saúde, para que o SUS atenda as necessidades da população”, afirmou Piggato.
Promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), pela Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil e pelo Centro de Estudos e Assessoramento Popular (CEAP), o seminário internacional reuniu experiências da Bolívia, Colômbia, Peru, Chile, Portugal e Uruguai, além do Brasil. “O controle e a participação social em saúde do Brasil é algo a ser compartilhado com outros países, assim como temos que aprender com os nossos vizinhos. Nós sabemos o quanto é desafiante, especialmente aqui na América Latina, realizar as atividades que temos feito na esfera internacional e nacional”, reflete o presidente do CNS, Fernando Piggato.
A realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em março de 2023, também permeou o discurso de Fernando Piggato, que ressaltou a importância do tema que relaciona o acesso à saúde pública como um direito social e como ato democrático. Já o representante do CEAP, Valdevir Both, apontou o papel formativo do CNS para o fortalecimento da participação social em saúde. “Este seminário foi idealizado durante o processo de formação dos conselheiros de saúde, um processo de formação e educação em saúde realizado pelo CEAP e o CNS, com o apoio da OPAS, nos últimos anos, que está evoluindo para uma linha de pesquisa que articula as diversas representações dos movimentos sociais”, explica Both.
“A OPAS/OMS tem o compromisso, por meio dos seus Mandatos, com a participação social em saúde e entende que é impossível construir políticas de saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), sem participação social. Esse apoio se materializa via pesquisas, Laboratórios de Inovação em Saúde, apoio técnico que atravessa a cooperação nestes últimos 10 anos”, explica Roberto Tapia, coordenador da área de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/OMS no Brasil.
Ernesto Báscolo, assessor de Governança e Políticas de Saúde da OPAS/OMS, esclareceu que o conceito de governança, compreendido pela Organização, abrange a participação social no processo de fortalecimento dos sistemas de saúde, sendo inclusive monitorado pela ferramenta das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) Renovadas. “As FESP não são intervenções, mas são interpretadas como uma metodologia capaz de medir as capacidades essenciais do sistema de saúde. A diferença da versão das FESP passada é que a participação social já não é mais interpretada como facilitadora da implantação das políticas, mas como uma etapa essencial de desenvolvimento de políticas, indispensável para a transformação da saúde”, destacou Báscolo.
Participaram do seminário pela manhã o pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, de Portugal, João Arriscado Nunes, e a conselheira nacional de saúde Fernanda Magano. João Arriscado Nunes relembrou a origem da participação social em saúde do Brasil, a partir do movimento de reforma sanitária, que associou o processo de redemocratização à Saúde, diferentemente do processo de criação do sistema de Portugal. “O Serviço de saúde português nasceu a partir de subsistemas com coberturas desiguais em Portugal, que foi se transformando com medidas governamentais, até permitir a inclusão de médicos na periferia. Não temos nada parecido com os conselhos de saúde do Brasil.”, apontou o sanitarista português.
O evento foi considerado exitoso pelos participantes, que encaminharam a importância da cooperação OPAS seguir apoiando o CNS no sentido de promover sua articulação internacional, assim como a necessidade de serem realizados pelo menos outros dois seminários similares a este, para compartilhamento de conhecimentos sobre a participação social nos demais países da Região.
Laboratório de Inovação
O oficial especialista de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS/OMS Brasil Fernando Leles, que coordenou o seminário, divulgou o edital do Laboratório de Inovação Latino-Americano de Práticas de Participação Social em Saúde. “Essa iniciativa vai permitir conhecer experiências que estão sendo feitas em outros países. É uma atividade de gestão do conhecimento para a partir de então abrirmos um canal de diálogo entre as práticas participantes”, explicou Leles.
Serão selecionadas 20 experiências sendo 10 para eixos: a participação e o controle em políticas públicas de saúde e a participação e o engajamento comunitários nas práticas de saúde. As inscrições estão abertas até o dia 15 de dezembro no site https://apsredes.org/lis-cns/
Acesse as gravações do seminário:
Manhã – https://youtu.be/snQp6RynWis
Tarde – https://youtu.be/r-aeD1Ceq0c
