O 3º Encontro Nacional de Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS ressaltou a importância do trabalho integrado entre os entes federativos para planejamento das ações e serviços de saúde. Realizado em São Paulo, o evento, que termina na sexta-feira (03/06), é promovido pelo Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP/SE) responsável no Ministério da Saúde pela articulação nos estados pelas Seções de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF), das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS), em articulação com as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e demais atores nos territórios.
De acordo com o Secretário Executivo (SE/MS), Daniel Meirelles, o Ministério da Saúde tem reforçado diariamente seu compromisso: já entregou mais de 500 milhões doses de vacina contra a Covid-19; investiu R$ 5 bilhões na Atenção Primária; ampliou a vigilância com a abertura de novos CIEVS; ampliou a oferta dos leitos de UTI. “O MS é um só, feito por todos os colaboradores e servidores. Reforço meu papel e estou à disposição para ampliar o debate com os conselhos nacionais; e ressalto que o MS está sempre pronto para atender as demandas de cada município e avaliar suas particularidades por meio de suas Superintendências”, disse Meirelles.
Adriana Melo Teixeira, diretora do DGIP, começou agradecendo a participação de todos e ressaltando que o SUS é tripartite, ou seja, o Ministério da Saúde não faz o SUS sozinho. “Sabemos que sem compromisso e integração, o SUS não teria atingido o papel fundamental que exerce hoje. O evento deu oportunidade de ampliar e estruturar o SUS, por meio das trocas de experiências e articulação entre os entes. Aprendo a cada dia que é possível avançarmos e qualificarmos o SUS para quem realmente precisa, a população brasileira.”
Para o coordenador técnico de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Roberto Tapia, o encontro também foi uma oportunidade de aprimorar a participação e controle social do SUS. “A escuta das necessidades da população por meio dessa ampla rede de gestão e o trabalho conjunto de análise de situação de saúde e planejamento, em articulação com as superintendências de saúde nos Estados, distinguem o Brasil como um país que se preocupa com uma governança forte do sistema de saúde”, apontou Tapia.
A pauta do Encontro Nacional abrange a gestão compartilhada e a governança no Sistema Único de Saúde (SUS), a articulação interfederativa, a regionalização, o planejamento regional integrado e a qualificação dos instrumentos de planejamento do SUS. As mesas temáticas foram organizadas em apresentações de relatos de experiências das SEINSF/SEMS, exposições dialogadas e palestras.
Mostra de experiências
Paralelamente, realizou-se a 2ª Mostra de Experiências em Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS, trazendo as experiências de cada região do País na articulação e apoio institucional do Ministério da Saúde. O objetivo da mostra é mapear, reconhecer, valorizar e divulgar a contribuição do apoio institucional realizado pelas SEINSF para melhoria da gestão do SUS nos estados. A programação foi dividida de acordo com os eixos temáticos dos relatos das experiências inscritas.
Também foi lançada a publicação com as experiências participantes da 1a Mostra de Experiência em Apoio Institucional, realizada em dezembro de 2021, no formato digital.
Acesse a publicação e os vídeos da 1a Mostra – https://apsredes.org/mostra-de-experiencias/
