8ª Conferência Municipal de Saúde de Campo Grande defende o fortalecimento da APS

A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campo Grande mobiliza cerca de 280 delegados representando trabalhadores, prestadores de serviços, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que discutem o fortalecimento da rede pública de saúde, durante dois dias (12 e13/04), na Câmara de Vereadores da cidade. Com o tema “Democracia e Saúde”, a etapa municipal defendeu, entre outros pontos, a necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) para a sustentabilidade do Sistema único de Saúde (SUS).

Secretário de Saúde de Campo Grande, José Mauro Filho

Durante a abertura, o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, destacou a importância de se aprofundar as discussões propostas para este ano, tendo o direito à saúde como enfoque principal. “Os avanços que obtivemos e todas as melhorias consolidadas até agora só foram possíveis graças ao empenho de vocês (servidores) e da forte atuação do controle social objetivando sempre garantir a assistência necessária à população”, disse.

À convite dos organizadores da Conferência, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Renato Tasca, realizou a palestra magna da Conferência, no qual traçou um paralelo entre os avanços e as dificuldades de se consolidar o SUS, em especial na Atenção Primária. Tasca apresentou o documento da OPAS, lançado por ocasião dos 30 anos do SUS, que elenca 20 medidas para alcançar uma APS Forte. (veja aqui o documento).

“Percebi que há um consenso na necessidade de continuar o trabalho de fortalecimento da APS em Campo Grande, como uma solução imediata, possível e viável, para fortalecer os servicos municipais da cidade”, afirma Tasca. O tema principal dos debates realizados no primeiro dia foi sobre o financiamento do setor saúde, em especial, sobre o possível impacto das medidas de austeridade fiscal previstas na Emenda Constitucional n. 95, que congela os investimentos em Saúde e Educação por 20 anos, a partir de 2018. Também são temas da Conferência Municipal a questão da Saúde como Direito e a consolidação dos princípios do SUS.

Renato Tasca, coordenador da OPAS/OMS

“A participação social em Campo Grande, na minha percepção, é inteligente e ativa no sentido de ajudar a desenvolver o sistema de saúde municipal e a torná-lo mais coerente e adequado para atender as demandas da população”, pontua Tasca, que também coordena do Laboratório de Inovação em APS Forte, desenvolvido pela OPAS e Ministério da Saúde, com a participação de Campo Grande. A iniciativa acompanha as medidas adotadas pelo município para fortalecer o sistema sanitário de Campo Grande, especialmente, a APS.

Participação social ativa

Realizada a cada quatro anos, a Conferência Municipal  é o instrumento da sociedade para debater políticas públicas voltadas para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e lutar pelo fortalecimento da rede pública de saúde.

Antes da etapa Municipal, as conferências locais nas unidades básicas de saúde (UBS), de saúde da família (UBSF), Centros Regionais de Saúde (CRS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), contaram com a participação de coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/SAS), Centros de Convivência de Idosos (CCI/SAS), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI/SEMED), associação de moradores, clube de mães, associação de pais e mestres das escolas (APM), organizações não governamentais (ONG), movimentos religiosos, igrejas evangélicas e católicas, terreiros de candomblé e umbanda, centros espíritas, grupo de jovens de igrejas, grêmios recreativos e outros atores sociais da comunidade.

A participação da sociedade nas conferências locais foi fundamental para estabelecer diálogos  acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; fortalecer a participação e o controle social dos recursos da saúde – com ampla representação da sociedade -; avaliar a situação de saúde; elaborar propostas a partir das necessidades de saúde; e, participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do município.

Após as conferências nas unidades de saúde, os Distritos Sanitários das sete regiões da Capital promoveram o encontro e elegeram os delegados para representar a região na Conferência Municipal. O número de delegados eleitos por Conselho Distrital de Saúde ficou assim: do Distrito Sanitário Região Anhanduizinho, 64; Segredo, 56; Imbirussu, 48; Lagoa, 40; Bandeira, 32; Prosa, 24; Centro, 16.

Os Delegados foram eleitos, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal, de forma paritária dentre os três segmentos (usuários, trabalhadores e Gestores), de acordo com o número de Unidades de Saúde com conselhos locais compostos.

A composição do conjunto de Delegados da 8ª Conferência Municipal de Saúde, deve contemplar no mínimo 50% de mulheres em sua delegação. Durante o processo de eleição 100% de suplentes precisam ser eleitos para os casos de impedimento ou ausência dos Delegados eleitos.

Com informações da Sesau