A implantação das políticas de saúde que fortalecem o SUS nos territórios é função estratégica dos apoiadores institucionais do Ministério da Saúde. Esta foi uma das principais considerações desta segunda-feira (07/12), na programação que abriu a segunda semana da Mostra de Experiências em Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS, abordando o tema políticas de saúde. Os últimos encontros ocorrem na próxima quarta e quinta-feira (9 e 10 de dezembro), à tarde, com transmissão ao vivo no canal do Datasus no Youtube.
A estratégia de apoio institucional visa a fortalecer a gestão do SUS, conforme salientou a coordenadora-geral de Cooperação à Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde (CGCI/DGIP/SE/MS), Teresa Maria Passarella. Esta atuação, destacou Passarella, acontece por meio da articulação entre os entes federados, promovendo a governança cooperativa. “O objetivo é criar, coletivamente, estratégias para superar os desafios que se apresentam em questões relacionadas ao planejamento e à gestão em saúde, buscando o atendimento das necessidades de saúde da população, garantindo o cuidado de saúde integral. A gestão colegiada implica corresponsabilização, cooperação técnica, educação permanente, e é base do apoio institucional que a gente desenvolve no território”.
Integração entre Atenção Primária e Vigilância
Em uma apresentação conjunta, Érika Rodrigues de Almeida, da Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária do Departamento de Saúde da Família da SAPS/MS, e Fátima Sonally, coordenadora-geral de Desenvolvimento de Epidemiologia em Serviços da SVS/MS, realizaram uma exposição sobre Atenção Primária e Vigilância em Saúde: articulações e apoio institucional no território. Almeida e Sonally salientaram que a integração entre Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde (VS) foi institucionalizada pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em 2017, mas este ainda é um processo em construção.
Segundo as palestrantes, a institucionalização reconhece a necessidade política da integração, mas, na prática, é preciso trabalhar localmente os processos, com a participação dos apoiadores institucionais. A apresentação destacou que a vigilância já está presente no cotidiano da Atenção Primária, mas ainda falta reconhecer onde a integração acontece, identificando suas potencialidades e fragilidades.
Na opinião de Almeida e Sonally, a integração entre APS e VS é um dos grandes desafios do SUS em todos os níveis de gestão. A partir da integração, é possível potencializar as ações que são realizadas no território, melhorar a efetividade no controle das doenças e agravos prioritários e possibilitar reorganização efetiva dos processos de trabalho. Para que isso aconteça, é importante que o território seja visto como um território único, para que o planejamento seja feito de forma integrada entre atenção e vigilância, alcançando a efetividade das ações, e ao mesmo tempo, reorganizando o processo de trabalho das equipes nas três esferas de governo, afirmaram as servidoras do MS.
Durante a apresentação, Almeida e Sonally enfatizaram a contribuição do apoio institucional para o processo de integração entre APS e VS, facilitando o diálogo entre as equipes, tanto no âmbito da assistência quanto da gestão. Para Almeida, é preciso entender os processos de trabalho que, historicamente, ocorreram de forma fragmentada, e pensar em estratégias de integração. “Primeiro, o apoiador deve mapear o que ocorre no território, identificando onde a integração já ocorre. É algo difícil de fazer, porque envolve gente, pessoas fazendo um conjunto de atividades. É necessário identificar as experiências positivas e compartilhar as práticas para que os municípios possam aprender com o trabalho do outro”.
Conforme observou Sonally, “a primeira regra nas estratégias de integração é que não há regra”. Segundo ela, cada território vai demandar um tipo de atuação. “Nos territórios, os contatos com os usuários devem ser vistos como oportunidades. Precisamos trabalhar o manejo e a análise das informações, conhecer o território como único. Esta Mostra representa uma oportunidade de apresentarmos as experiências exitosas, para que cada território possa visualizar o que é possível trazer para si”.
Em suas falas, Almeida e Sonally destacaram o papel dos apoiadores institucionais na cogestão, para elaboração e implementação das políticas públicas, intermediando e promovendo a integração com secretarias estaduais e municipais de saúde e demais atores que atuam nos territórios.
No quinto dia da Mostra, as apresentações das Seções de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF) trouxeram nove relatos, de seis estados: Tocantins, São Paulo, Alagoas, Bahia, Pará e Espírito Santo, demonstrando como os apoiadores institucionais atuam na implantação das políticas de saúde. ” As políticas de saúde são a materialidade do SUS, sem elas não teríamos a concretude dos serviços de saúde, a atenção integral que desejamos a todos os brasileiros. A participação das SEINSF nos estados fortalece o papel da coordenação federal do Ministério da Saúde”, observou Maura Pereira Dias, analista de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde.
As apresentações são intercaladas por pílulas culturais promovidas pelo Centro Cultural do Ministério da Saúde. Nesta segunda-feira, os participantes ouviram um cordel sobre políticas de saúde e assistiram a uma apresentação de música clássica.
Acompanhe os próximos debates da Mostra no canal do Datasus.
Relatos de experiência em https://apsredes.org/mostra-de-experiencias/
