O Conasems, em parceria com o Banco Mundial, promoverá no dia 23 de agosto de 2022, das 9h às 17h30, na OPAS/OMS, em Brasília, o seminário Financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. O evento discutirá as reformas implementadas pelo Programa Previne Brasil e os avanços e desafios para implementação do programa e financiamento da APS nos próximos anos.
O evento é presencial, mas também contará com transmissão ao vivo, que será feita no canal do Conasems no YouTube.
O Seminário vai contar com a participação de especialistas em economia e saúde pública como a professora de Saúde Global da London School of Hygiene & Tropical Medicine, Kara Hanson; o Economista Sênior do Banco Mundial, Edson C. Araújo; a CEO da Acesso Global, Maureen Lewis e a responsável pela área de financiamento e governança da saúde no escritório da OMS dos países da região leste da Ásia.
O Seminário Financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde discutirá as recomendações da Global Lancet Commission on Financing Primary Health Care, à luz das tendências recentes do financiamento da APS no Brasil, bem como a evolução do financiamento da APS do SUS, e quais são as lições para o Brasil e outros países fortalecerem seus sistemas de saúde, em torno da prestação de serviços de APS.
Além das cinco sessões de debate ao longo do dia, no evento também serão lançadas as publicações “Relatório de Pesquisa – Gestão Orçamentária e Financeira do SUS” e “Financiamento do SUS na perspectiva municipal: contribuições do Conasems para o debate”. Os dois documentos foram elaborados pelo Conasems com o apoio de instituições parceiras e poderão ser consultados livremente de maneira digital.
Relatório de Pesquisa – Gestão Orçamentária e Financeira do SUS
Tem como objetivo apresentar os primeiros resultados da parceria de pesquisa entre o CONASEMS e um grupo de pesquisadores da Escola de Administração de Empresa de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade da Califórnia (Davis) e da London School of Economics.
A pesquisa contou com o apoio financeiro do Institute for Fiscal Studies (IFS) do Reino Unido e os resultados preliminares foram apresentados no seminário IFS-UCL-LSE/STICERD Development Economics Work-In-Progres Seminar.
Financiamento do SUS na perspectiva municipal: contribuições do Conasems para o debate
A Constituição Federal Brasileira de 1988 inovou quanto a estatura institucional da saúde como um direito fundamental de acesso universal e igualitário, a que corresponde um dever estatal de prestação mediante um sistema único, financiado pelo Orçamento da Seguridade Social. Desta forma, no Brasil, saúde é concebida como direito de todos e dever do Estado, que a deve garantir mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.
É neste contexto que a publicação surge com o objetivo de traçar um panorama do financiamento do SUS notadamente na perspectiva municipal, registrando desafios inerentes, e apontar recomendações para viabilizar a sustentabilidade do sistema, otimizar a utilização dos recursos e efetividade dos gastos.
Serviço:
Seminário Financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde
– Data: 23 de agosto de 2022
– Hora: 09:00h às 17:30h (horário de Brasília)
– Local: OPAS / Brasília – DF/ Brasil
Confira a programação completa do evento:
09:00 – 09:30: Abertura
o Socorro Gross Galiano, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil
o Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Secretário-Executivo Ministério da Saúde (ES/MS)
o Nésio Fernandes de Medeiros Junior, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo
o Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Secretário de Municipal de Saúde Pacatuba – Ceará
o Michele Gragnolati, Gerente para América Latina e Caribe da Prática Global de Saúde, Nutrição e População, Banco Mundial
09:30 – 10:30: Financiamento e modelos de gestão da APS no mundo
o Valeria de Oliveira Cruz, Health Financing and Governance, WHO South-East Asia Regional Office, Delhi, India
o Maureen Lewis, CEO Aceso Global
o Mauro Guimarães, Secretário Executivo do CONASEMS
– Coordenador da mesa
10:30 – 12:00: Recomendações da Comissão Global Lancet para financiamento da APS
o Kara Hanson, Professora de Saúde Global, London School of Hygiene & Tropical Medicine, Chair of the Lancet Global Health Commission on Financing Primary Health Care
– Apresentação do Relatório da Comissão do Lancet sobre Financiamento APS
o Edson C. Araújo, Economista Sênior, Banco Mundial
– Comentários
o Hisham Mohamad Hamida, Diretor Financeiro – Conasems, Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis – Goiás
– Coordenador da mesa
12:00 – 14:00: Intervalo para almoço
14:00 – 14:45: APS/SUS – Financiamento, Programa Previne Brasil e recomendações Lancet
o Hisham Mohamad Hamida, Diretor Financeiro – Conasems, Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis, Goiás
– Apresentação Panorama do Financiamento da APS no Brasil
o Roberto Tapia Hidalgo, Coordenador da Unidade Técnica de Capacidades Humanas da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) Brasil
– Coordenador da Mesa
14:45 – 15:30: A Implementação do Programa Previne Brasil
o Edson C. Araújo, Economista Sênior, Banco Mundial
– Apresentação “Uma Análise da Implementação do Programa Previne Brasil”
o Cristiane Martins Pantaleão, Vice-Presidente – Conasems, Secretária Municipal de Saúde de Ivaiporã – Paraná
– Coordenação da mesa
15:30 – 16:00: Intervalo para café
16:00 – 17:00: Comentários (15 min cada)
o Raphael Câmara Medeiros Parente, Secretário de Atenção Primária à Saúde – Ministério da Saúde (SAPS/MS)
o Natalia Nunes, Economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e Pesquisadora do Grupo Global de Economia e Economia da saúde da Universidade de York, Inglaterra.
o Carmen Cecília de Campos Lavras, Coordenadora do Programa de Estudos em Sistemas de Saúde, do Núcleo de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
o Mauro Guimarães, Secretário Executivo do CONASEMS
– Coordenação da mesa
17:00 – 17:30: Encerramento
o Socorro Gross Galiano, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil
o Charles Cezar Tocantins de Souza, Vice-Presidente Conasems, Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba- Pará
o Edson C. Araújo, Economista Sênior do Banco Mundial
