O Conselho Nacional de Saúde e a Opas Brasil prestaram homenagem aos representantes das dez experiências inovadoras de participação social em saúde selecionadas pelo Laboratório de Inovação para o 2. Seminário Internacional de Inovação sobre a Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, que começou na quinta-feira (08/11), em Brasília. O Laboratório de Inovação sobre o tema Participação Social tem como propóstito a identificação e a valorização de experiências de participação social, visando produzir subsídios para os Conselheiros de Saúde e para os gestores do SUS. “Consideramos como inovação uma prática que seja resposta a um problema, uma experiência facilmente compreendida e de ser adotada”, explicou a coordenadora da área de Serviço e Sistemas de Saúde da Opas Brasil, Neyde Garrido.
“Integrar e buscar parcerias no campo da luta social na América Latina e tornar visíveis as vastas experiências brasileiras inovadoras de participação social em saúde são os desafios para o Laboratório de Inovação”, ressaltou o secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, Marcio Fiorentino. “Hoje somamos cerca de 600 mil conselheiros, elementos inseridos na vida social, que com qualificação vamos fazer o SUS acontecer da forma que deve acontecer”, defendeu Fiorentino, na abertura do encontro. Para o gerente da área de Sistemas de Saúde da Opas Brasil, Félix Rigoli, “se existe um sistema de saúde que quer ser universal ele precisa ser desenvolvido em conjunto com os cidadãos”, defendeu. “A ideia dos Laboratórios de Inovação é encontrar soluções que façam progredir o SUS para os cidadãos, aumentar a capacidade de cidadania do país”, refletiu Rigoli. Também participou da mesa de abertura a coordenadora de Participação Social, Kátia Souto, representando a secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde.
As experiências inovadoras foram apresentadas na sexta-feira (09/11), no último dia do seminário, com transmissão ao vivo pelo site do Conselho Nacional de Saúde(www.conselho.saude.gov.br), são elas:
– Implementação das Deliberações das Conferências de Saúde – Betim/MG – Eni Carajá
– Revitalização do Controle Social de Fortaleza/CE – Francisco Idenio P. Correia
– Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil – Cuiabá/MT – Eloá de Carvalho Lourenço
– Educação Permanente no Conselho Municipal de Saúde – Goiás/GO – Neiton Pedro Chaves
– Conselheiros Estaduais de Saúde por Área de Atuação – Pará – Benonilde Carvalho
– Auditoria Cívica na Saúde – Imperatriz/MA – Henrique Ziller
– Criação do Comitê Municipal de Controle da Tuberculose – Manaus/AM – Joyce Matsuda
– Educação Continuada dos Conselhos de Saúde – Maringá/PR – Elizabete Cristina Oliveira Ferreira
– Jornal Virtual da Saúde Mental – Joinvile/SC – Raphael Henrique Travia
– Oficinas de Planejamento Municipal em Saúde – Crateús/CE – Elisfabio Duarte
Conferência Magna
A palestra “A Democracia e a inclusão dos cidadãos na implementação das políticas publicas” foi proferida pelo psicólogo Pedro Pontual, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República que ressaltou alguns resultados importantes de processos participativos na melhoria de qualidade de vida da população. Citou o trabalho relevante desenvolvido por conselhos nacionais ligados às políticas públicas nacionais como o da Saúde, da Assistência Social, da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e a própria Lei Maria da Penha, fruto de processos de participação social. “Uso como argumento o trabalho dos conselhos nacionais para desconstruir discursos de que há uma ausência de efetividade da participação social”, disse. “Precisamos dar visibilidade às praticas de controle social para vencermos essa batalha de setores conservadores da sociedade brasileira que fazem um discurso para desarticular a participação social”, defendeu.
Pedro Pontual ressaltou a importância do seminário por responder a um desafio da participação social que é de dar visibilidade aos resultados das ações. “Esse encontro é muito importante porque possibilita mostrar os resultados da participação social em saúde, buscando as inovações”, ressaltou. Pedro Pontual contou que está em discussão na Presidência da República a proposta de considerar a participação social como método de ação e gestão em todos os programas dos governos. “Está em estudo, por exemplo, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social, uma análise de como o programa Brasil Sem Miséria tem possibilitado uma maior participação social”, disse.
Pedro Pontual apresentou a proposta da Política Nacional de Participação Social, que define ações a serem realizados pelo Estado que afetam a gestão governamental em direção ao fortalecimento da participação social como instrumento da democracia, e do Sistema Nacional de Participação Social, outra ferramenta que possibilitará a gestão intersetorial, a articulação das políticas de participação social, e a interação e integração entre governos, sociedade civil, políticas, canais e instrumentos participativos.
Pontual também apresentou alguns resultados da última pesquisa do IPEA sobre o perfil de 24 conselhos nacionais. Segundo a pesquisa, a renda familiar de 70% dos conselheiros é superior a R$ 4 mil e 25% acima de R$ 12 mil reais. “ Precisamos ter um olhar mais crítico sobre que setores estamos incluindo na participação social. Acredito que a realidade dos conselhos nacionais não se reproduz nos conselhos municipais, que possuem conselheiros com menos escolaridade, menos renda”, comentou*.
*Vanessa Borges
Portal da Inovação em Saúde
Fotógrafo: Gilmar Félix
