As duas edições do Laboratório de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde realizadas, em 2011 e 2012, pelo Conselho Nacional de Saúde e Opas, apontam que é necessário melhorar a forma de inclusão da comunidade de usuários nas decisões relativas a implementação de políticas públicas. “As discussões versaram muito sobre a possibilidade de inclusão de novos atores nas discussões das políticas de saúde, com novos instrumentos de participação, novas modalidades, aproveitando as tecnologias digitais. Não seria mais o formalismo dos conselhos já instituídos, e sim a participação de grupos de interessados no tema” explica o consultor membro da equipe técnica dos laboratórios, Flávio Goulart.
Outra necessidade apontada por representantes de conselhos e da sociedade civil que participaram dos Laboratórios de Inovação foi a de desenvolver estratégias e instrumentos para formular e avaliar as políticas públicas. “Hoje o controle social é praticado em decisões já tomadas, aquilo que já aconteceu, tem uma visão prospectiva ainda incipiente. Então há necessidade da participação também na formulação e avaliação das políticas”, detalha Goulart.
Também foi unanimidade entre os participantes a realização da terceira edição do Laboratório de Inovação, ainda em 2013, e a inserção das experiências apresentadas nas edições anteriores na I Mostra Anual de Experiências Inovadoras em Participação Social, uma iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde.
Por Vanessa Borges, do Portal da Inovação em Saúde
