Durante a pandemia de Covid-19, o Conselho Gestor Local de Saúde da ESF Vera Cruz, em Montes Claros/MG, realizou eleições, no dia 20 de maio, devido à necessidade de seguir com as atividades e à falta de conselheiros e suplentes, pois muitos mudaram de território. O objetivo das novas eleições era fortalecer as ações do SUS no território e resgatar a participação social local. Podiam se candidatar usuários do SUS, do bairro e representantes das entidades de classe que também são usuários do SUS (diretores de escolas, comerciantes), os trabalhadores da unidade local de saúde, e pessoas dispostas a trabalhar em prol do controle social e participação social no bairro.
Thiago Santos Monção, presidente do conselho local de saúde e coordenador da estratégia de saúde da família, explicou: “Com as mudanças dos conselheiros da cidade, observamos a necessidade de repor esses profissionais, organizamos um processo eleitoral e fomos prorrogando o contrato do conselho. O objetivo era reativar o conselho, convocar novas eleições para compor a mesa e tomar decisões positivas para o bairro durante a pandemia. Toda a metodologia do trabalho foi alterada, as reuniões online passaram a ser online, veiculamos informações em saúde nas redes sociais, e pensei em convocar nova eleição para que a população estivesse mais próxima das decisões locais e fossem co-gestores”.
A ESF Vera Cruz, com 40 anos de existência, abrange uma população de mais de três mil habitantes, distribuídos em oito microáreas. A unidade está localizada em um território que alcança o bairro Vera Cruz e a Vila Tupã em Montes Claros. Após analisar o Regimento Interno existente do Conselho Gestor Local de Saúde do Bairro Vera Cruz, a comunidade compôs uma comissão eleitoral e divulgou o edital do processo eleitoral para o biênio 2021-2023. A divulgação foi feita pelas redes sociais e WhatsApp, convocando a população. Também foram realizadas entrevistas nas rádios locais, para informar sobre o processo e ratificar a importância da participação popular no SUS.
Com a iniciativa, a comunidade atendida pela ESF Vera Cruz reforçou o papel do controle Social no SUS em Montes Claros, mantendo a tradição de participação popular que vem desde 2014, destacando a importância do processo eleitoral em nível local no exercício da democracia.
Sobre as ações para divulgação das eleições foram gravados vídeos para compartilhar nos grupos de Whatsapp, referente ao processo, informações institucionais do conselho, explicando o que é a participação popular no SUS, para sensibilizar a população a participar das tomadas de decisões. A veiculação na rádio comunitária do bairro e na rádio municipal teve bastante audiência, o que foi muito positivo pois atingiu toda a cidade. Também foram utilizados Instagram e Facebook para divulgação do edital e para convocação da população e entidades do bairro Vera Cruz e Vila Tupã.
A eleição ocorreu em espaço físico próprio, presencial, conforme descrito em edital. A homologação e a posse dos novos membros será divulgada nas redes sociais de acesso à população local e em rádio de abrangência municipal, além de afixado no painel principal da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros e no próprio Conselho Municipal de Saúde. A comissão eleitoral foi composta conforme especificado em edital e contou com a participação de acadêmicos do curso de graduação em Enfermagem como observadores. O ativo envolvimento do Conselho Municipal de Saúde demonstra o grau de comprometimento do mesmo com o fortalecimento do controle social no SUS.
“A participação popular tem sido um diferencial na gestão local desta ESF desde o ano de 2014 e ratifica o compromisso da equipe de Saúde da Família e da população na construção de um SUS cada vez melhor e fortalecido com as características esperadas pela população e o cumprimento da PNAB e das legislações do SUS a nível local. Espera-se que os novos membros eleitos comprometam-se a lutar pela valorização e fortalecimento da participação popular no SUS. A própria inovação é o fato de ocorrer em momento pandêmico, crítico, em que as pessoas estavam em restrição e passaram a participar dos processos de decisão do controle social, dentro dessa reestruturação do conceito. Foi uma ousadia neste momento, não vimos a construção de novos conselhos, nós fortalecemos o existente, nós usamos as eleições para fortalecer e resgatar o conselho, para termos novas pessoas engajadas no processo para serem multiplicadoras”, explicou Monção.
Sobre o fortalecimento das ações do conselho, Thiago Monção pontuou: “A população está querendo fazer acontecer, fortalecemos a vacinação contra Covid-19, estamos seguindo os prazos. O conselho ajuda muito na divulgação, nas missas, a igreja também visita acamados, o que auxilia muito e dá feedback sobre a situação deles. Temos poucas ações até agora, mas só o fato de reativar o conselho, as pessoas estarem engajadas, vamos desenvolver muitas ações locais junto com a população. No passado, o controle social partia muito da população, hoje o trabalho é inverso, a gente incentiva a participar. Nós resgatamos a valorização e o fortalecimento da participação social do SUS. Ainda falta incentivo por parte do governo e do estado para que novos conselhos sejam criados e fortalecidos, foi desafiador durante a pandemia, nadamos contra a corrente para fortalecer o SUS”, finalizou.
