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Repercussões da Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) sobre prevenção e controle das Doenças Não Transmissíveis – DNTs

Compreendendo a importância histórica desta reunião para o contexto global dos sistemas de saúde, o Portal para Gestores em Redes e APS criou um espaço para a sistematização dos principais documentos e materiais produzidos para e pós o evento, como subsídio para fomentar as discussões e planejamento de ações de enfrentamento das DNTs.

 

É a segunda vez que as Nações Unidas convocam uma reunião de alto nível para tratar de tema da saúde. A primeira foi a sessão especial da Assembléia Geral sobre HIV/AIDS e agora o tema Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNT). Para o Ministro da Saúde Alexandre Padilha “um novo capítulo na saúde global se anuncia”, referindo-se a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 2011 como uma reunião histórica.

 

A Assembléia Geral é o órgão principal de tomada de decisão da Organização das nações Unidas (ONU) e é composta por representantes de 192 Estados Membros da Organização. A Assembléia Geral decide celebrar reuniões de alto nível com o objetivo de conscientizar ou chamar a atenção sobre temas de interesse mundial, em que se considera importante que os chefes de estado possam alcançar pontos de convergência.

 

Em 13 de maio de 2010, a Assembléia Geral das Nações Unidas decidiu por unanimidade convocar uma Reunião de Alto Nível sobre Prevenção e Controle das doenças não transmissíveis. Essa decisão foi tomada depois de considerar as repercussões de quatro tipos principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias e diabetes) na saúde, na economia, na sociedade e no desenvolvimento mundial.

 

A Reunião de Alto Nível da Assembléia da ONU em 2011 foi realizada na cidade de Nova Iorque nos dias 19 e 20 de setembro e resultou em um consenso dos líderes mundiais sobre a necessidade da adoção de ações concretas para o enfrentamento das DNT, pactuadas em uma “Declaração Política sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis”.

 

Acredita-se que a adesão à declaração por parte de seus signatários contribuirá para o surgimento de uma agenda de ações mais concretas no tocante ao combate às doenças não-transmissíveis no âmbito dos países.

 

Sob esse espírito de realizações, a Assembléia Geral recomendou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolvesse, até o fim de 2012, uma estrutura de monitoramento e avaliação do progresso dos países nessa área.

 

A Declaração pode ser encarada como um sinal inequívoco de que as lideranças mundiais reconhecem o impacto significativo das doenças não-transmissíveis como um problema global e urgente. A adesão dos países ao texto da Declaração, por sua vez, sinaliza para o compromisso dos seus governos, a quem competem ações com base em políticas públicas capazes de enfrentar as diferentes problemáticas associadas às doenças não-transmissíveis (NETHIS, 2011).

 

 Declaración Política de la Reunión de Alto Nivel de la Asamblea General sobre la Prevención y el Con (149.59 kB)

 

Acesse os principais documentos relacionados:

 Enfermedades no transmisibles en las américas: cifras e información esencial

 Intervenciones rentables para La prevención y El control de las enfermidades no transmisibles en La (1.81 MB)

 La carga econômica de las enfermedades no transmisibles en la región de las Américas (1.22 MB)

 Las enfermedades no transmisibles en las agendas globales (2.71 MB)

 Las ENT: Todos los sectores de la sociedad pueden ayudar a resolver el problema (2.65 MB)

 Mensajes Clave sobre las ENT (388.34 kB)

 OPAS/OMS anuncia os próximos passos sobre ENT (28.69 kB)

 Plano DCNT Brasil (3.98 MB)

 Preguntas Frecuentes acerca de la Reunión Plenaria de Alto Nivel de la Asamblea General de las NU (3.04 MB)

 Reunión plenaria de alto nivel sobre enfermedades no transmisibles – Documento Preparatório (257.75 kB)

 Unidos contra las enfermedades no transmisibles – Mirta Roses a ‘El Peruano’ (86.79 kB)

Vídeo: Discurso da Presidente Dilma Rousseff na Abertura na abertura da Reunión Plenaria de Alto Nivel de la Asamblea General de la ONU

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