Compreendendo a importância histórica desta reunião para o contexto global dos sistemas de saúde, o Portal para Gestores em Redes e APS criou um espaço para a sistematização dos principais documentos e materiais produzidos para e pós o evento, como subsídio para fomentar as discussões e planejamento de ações de enfrentamento das DNTs.
É a segunda vez que as Nações Unidas convocam uma reunião de alto nível para tratar de tema da saúde. A primeira foi a sessão especial da Assembléia Geral sobre HIV/AIDS e agora o tema Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis (DNT). Para o Ministro da Saúde Alexandre Padilha “um novo capítulo na saúde global se anuncia”, referindo-se a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 2011 como uma reunião histórica.
A Assembléia Geral é o órgão principal de tomada de decisão da Organização das nações Unidas (ONU) e é composta por representantes de 192 Estados Membros da Organização. A Assembléia Geral decide celebrar reuniões de alto nível com o objetivo de conscientizar ou chamar a atenção sobre temas de interesse mundial, em que se considera importante que os chefes de estado possam alcançar pontos de convergência.
Em 13 de maio de 2010, a Assembléia Geral das Nações Unidas decidiu por unanimidade convocar uma Reunião de Alto Nível sobre Prevenção e Controle das doenças não transmissíveis. Essa decisão foi tomada depois de considerar as repercussões de quatro tipos principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, câncer, doenças respiratórias e diabetes) na saúde, na economia, na sociedade e no desenvolvimento mundial.
A Reunião de Alto Nível da Assembléia da ONU em 2011 foi realizada na cidade de Nova Iorque nos dias 19 e 20 de setembro e resultou em um consenso dos líderes mundiais sobre a necessidade da adoção de ações concretas para o enfrentamento das DNT, pactuadas em uma “Declaração Política sobre a Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis”.
Acredita-se que a adesão à declaração por parte de seus signatários contribuirá para o surgimento de uma agenda de ações mais concretas no tocante ao combate às doenças não-transmissíveis no âmbito dos países.
Sob esse espírito de realizações, a Assembléia Geral recomendou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolvesse, até o fim de 2012, uma estrutura de monitoramento e avaliação do progresso dos países nessa área.
A Declaração pode ser encarada como um sinal inequívoco de que as lideranças mundiais reconhecem o impacto significativo das doenças não-transmissíveis como um problema global e urgente. A adesão dos países ao texto da Declaração, por sua vez, sinaliza para o compromisso dos seus governos, a quem competem ações com base em políticas públicas capazes de enfrentar as diferentes problemáticas associadas às doenças não-transmissíveis (NETHIS, 2011).
Acesse os principais documentos relacionados:
Enfermedades no transmisibles en las américas: cifras e información esencial
La carga econômica de las enfermedades no transmisibles en la región de las Américas (1.22 MB)
Las enfermedades no transmisibles en las agendas globales (2.71 MB)
Las ENT: Todos los sectores de la sociedad pueden ayudar a resolver el problema (2.65 MB)
Mensajes Clave sobre las ENT (388.34 kB)
OPAS/OMS anuncia os próximos passos sobre ENT (28.69 kB)
Unidos contra las enfermedades no transmisibles – Mirta Roses a ‘El Peruano’ (86.79 kB)
