Com o propósito de propiciar a construção de uma política pública de saúde de médio e longo prazo, baseada nos avanços e desafios dos sistemas de saúde, a OPAS/OMS ajudou a realizar avaliação de desempenho do sistema de saúde de El Salvador, bem como das contribuições derivadas da reforma de saúde neste país, em termos de objetivos de cobertura, acesso e cobertura financeira da população, face às necessidades de saúde.
Contou-se com a colaboração da ONU, do BID, do Banco Mundial, bem como da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, no sentido de propiciar espaços de diálogo social e análise técnico-política, relativa aos avanços alcançados, junto com os desafios a enfrentar para os próximos governos. O objetivo foi o de consolidar um Sistema Nacional de Saúde equitativo, que garanta a todas as pessoas o acesso aos serviços de saúde necessários além de serem integrais, com suficiente qualidade para a eficácia, sem expor os cidadãos a riscos financeiros desnecessários.
Uma análise comparativa realizada entre 2002-2010 em El Salvador revelou que a exclusão social em saúde ali encontrada se devia, entre outras causas à má distribuição de recursos para a saúde e, do ponto de vista econômico, à informalidade dos empregos. O índice composto de exclusão social em saúde denominado FGT (Foster, Greer e Thorbecke, 1984) foi estimado em 0.28, o que revela uma exclusão bastante alta, variando intensamente entre os diversos departamentos do país. Dentro dos fatores que mais peso apresentaram no FGT estão: o componente econômico (pobreza, renda, desemprego), o componente social e espacial (tempo de traslado, alfabetização, acesso a água potável e esgotos), além do componente sistema de saúde propriamente dito (número de médicos e enfermeiras por mil habitantes, percentual de partos hospitalares, entre outros).
Os esforços realizados tiveram como objetivo amplo a construção de um diálogo social em saúde, como instrumento útil para reunir atores chave, seja no âmbito político, administrativo ou social, buscando identificar, definir e ajustar estratégias de combate á a exclusão na saúde e estender a proteção social e a cobertura universal. Assim foi possível alcançar altos níveis de reflexão em um ambiente inclusivo e plural, propiciando intercâmbio de informação necessária para se avançar em direção a acordos de entendimento mútuo entre os participantes.
Os governos devem reconhecer que os chamados para que se fortaleçam os sistemas de saúde devem materializar-se mediante políticas, estratégias e planos de saúde. Tratam-se, todavia, de processos complexos e lentos, não lineares, de abordagem multicausal, que envolvem atores setoriais e extrassetoriais, governamentais e não governamentais, do Estado e da sociedade civil. Requerem-se, ainda, espaços para a construção de diálogo e de consensos, visando acordos de governabilidade e governança. A inclusão da saúde como direito humano fundamental e o compromisso do Estado para abordá-lo dentro do enfoque dos determinantes de saúde justificam a necessidade de tratar tal tema dentro de uma perspectiva de prazo mediano e longo. A sustentabilidade dos processos de mudança em saúde necessariamente transcende os horizontes de uma gestão governamental e deve se converter em verdadeira política de Estado.
Acesse o documento completo: El Salvador: Aportes de la Reforma de Salud en El Salvador al desarrollo del Sistema de Salud y los objetivos de la Cobertura Universal y Diálogo Político para la Sostenibilidad de los logros.
Por Flávio Goulart com colaboração de Vanessa Borges, para o Portal da Inovação.
