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Programa Mais Médicos e PMAQ são pautas da reunião da Rede de Pesquisa em APS (novo – link para apresentações)

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde (APS) da Abrasco está mapeando pesquisas que abordem três eixos prioritários para a Atenção Primária: Recursos Humanos em APS, Clínica e Prática Profissional na APS e Pesquisa Avaliativa em APS. O objetivo é estabelecer uma cooperação e intercâmbio entre os pesquisadores e os respectivos temas pesquisados. A iniciativa foi tratada durante a III Reunião Nacional da Rede de Pesquisa em APS que ocorreu em Brasília, nos dia 8 e 9 de abril, na sede da Opas. Os pesquisadores também debateram aspectos conceituais, metodológicos e finalísticos de duas grandes pesquisas em APS em andamento, uma que diz respeito ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e outra sobre a Pesquisa Avaliativa do Programa Mais Médicos.

Os desafios da Atenção Primária para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema da abertura da reunião. O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, destacou a importância da iniciativa da Rede em facilitar o acesso ao conhecimento, impulsionando assim, o desenvolvimento da APS. “A tomada de decisão de uma política de saúde subsidiada em resultados científicos apresentará melhores resultados para o gestor e para a sociedade”, frisou Molina. A evolução do financiamento federal na APS, que passou de R$ 9,71 bilhões em 2009 para R$ 20 bilhões em 2014, um aumento de 105%, e a expansão da cobertura do Saúde da Família, que dobrou entre 2002 a 2014, alcançando atualmente uma população estimada de 120 milhões de brasileiros, foram destacadas pelo diretor do Departamento de Atenção Básica, Eduardo Alves Melo.

O diretor do DAB, Eduardo Alves, também apresentou temas prioritários para a gestão do SUS que podem ser mais explorados pela academia. “O financiamento da Atenção Básica no Brasil, os efeitos do PMAQ, a avaliação do impacto do Provab, a dinâmica do mercado de trabalho na Atenção Básica, a articulação da Atenção Básica em Redes e os modos de estruturação e funcionamento dos Nasf’s, são alguns temas importantes para a gestão que poder ser mais explorados ”, pontuou.

A pesquisadora Maria Guadalupe Medina (UFBA) destacou a necessidade de inovação. “A academia precisa inovar também nas soluções de problemas, não só na detecção”, afirmou. Para ela, a Atenção Básica deve coordenar o cuidado de ações preventivas globais, que terão maior impacto na qualidade de saúde das pessoas. “Um desafio para a APS é a questão da obesidade e sobrepeso. Como que ações articuladas entre saúde e outros segmentos podem influenciar na melhoria das condições de saúde”, indagou.

Para a pesquisadora Ana Luísa Viana (USP), a APS no Brasil se encontra em uma fase mais complexa do que quando foi concebida. “Hoje a APS venceu a fase de descentralização das ações e se encontra em uma nova etapa, que deve ser analisada como um trio, ou seja, a soma entre APS, Regionalização e Redes de Atenção”, explicou. “Novos desafios estão postos para o trio decorrentes da transição epidemiológica, demográfica, diversidade econômica, social e cultural”, ressaltou.

Avaliação do Programa Mais Médicos

A Pesquisa Avaliativa do Programa Mais Médicos, iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação com a UNA-SUS/Fiocruz, que conta com o apoio de várias instituições acadêmicas e da Rede de Observatório em Recursos Humanos, também foi pauta de discussão da reunião. A pesquisa tem como objetivo central avaliar o Programa Mais Médicos no âmbito dos quatro componentes, em suas diferentes fases desde a implantação, buscando contribuir para a melhoria e os ajustes que se fizerem necessários por parte do governo. “Queremos trocar conhecimentos e evidências sobre a Pesquisa do Programa Mais Médicos por meio desta Rede, para que todo o conhecimento sistematizado seja divulgado e acessado”, disse a coordenadora da pesquisa Maria Helena Machado (UNA-SUS).

A Opas Brasil também apresentou o projeto de monitoramento e avaliação do Programa Mais Médicos que a instituição está desenvolvendo. “Além de viabilizar a cooperação técnica entre Brasil e Cuba, o escritório da Opas no Brasil tem a responsabilidade de transformar a experiência em conhecimento e divulgá-la entre os países da região das Américas”, atestou Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica do Programa Mais Médicos na Opas Brasil. “O Programa Mais Médicos no Brasil foi inovador ao possibilitar a expansão dos serviços da APS para a população em um curto período de tempo, marcando um novo ciclo da APS no país”, destacou Tasca.

Entre as ações prevista no plano de trabalho da Opas Brasil, está a realização de Estudos de Caso de municípios brasileiros que tiveram o aporte de médicos na APS por meio do Programa Mais Médicos; o desenvolvimento do Laboratório de Inovação sobre o Programa Mais Médicos (veja mais sobre Laboratório de Inovação) para sistematizar e divulgar experiências dos serviços de saúde e da gestão; a criação de um Observatório Global sobre Políticas em APS para dar visibilidade internacional à iniciativa; e o lançamento da plataforma web para socialização de pesquisas relacionadas ao Programa Mais Médicos. O acervo de projetos e pesquisas está ancorado no site da Rede de Pesquisas em APS (veja aqui).

“Os conhecimentos originados pelas investigações avaliativas sobre o Programa Mais Médicos possibilitará a identificação de forças e  debilidades do programa, assim como a detecção de eventuais áreas que necessitam de mais estudos, bem como apresentar os conhecimentos mais relevantes para outros países da Região das Américas”, explicou Renato Tasca.

Avaliação do PMAQ

“A Rede de Pesquisa em APS, criada há cinco anos, viabilizou a realização da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), por meio da união dos trabalhos de pesquisadores de 49 universidades públicas”, refletiu o coordenador da Rede, Luiz Facchini . “Sem a Rede não haveria PMAQ, que é um instrumento que certifica unidades de saúde com consistência científica”, ressaltou Antonio Thomaz Machado (Nescon/UFMG).

Durante o 1o e 2o ciclos do PMAQ, participam do programa 30.522 equipes de atenção básica e 19.946 equipes de Saúde Bucal e 1.813 NASF, que estão situadas em 5.077 municípios. “Sem dúvida que o PMAQ induz na melhoria dos serviços ofertados na APS”, constatou Tomaz Machado. O pesquisador ressaltou a necessidade do governo dar maior divulgação aos resultados do programa tanto para o gestor e suas respectivas equipes de saúde quanto para a sociedade. Outro ponto defendido entre os pesquisadores diz respeito a avaliação dos resultados do PMAQ, que para eles pode ser incluído no 3o ciclo do programa, previsto para 2016.

Veja algumas apresentações realizadas na reunião:

PNAB – Eduardo Alves (DAB/MS)

– Desafio para o SUS – Maria Guadalupe Medina (UFBA)

PMAQ – Elaine Thumé UFPEL e Nubia Cristina da Silva – UFMG

PMAQ – Thomaz Machado – NESCOM /UFMG

PMAQ Marcia Fausto – Fiocruz

PMAQ Alice Uchoa -UFRN

 

Por Vanessa Borges, Para o Portal da Inovação em Saúde

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