“Na saúde nós falamos sobre a vida das pessoas, e a vida das pessoas não pode esperar”
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, recebe a equipe do Portal da Inovação em Saúde e aponta as prioridades de sua gestão e as mudanças que pretende executar no modus operandi do conselho. A conversa abordou o cenário político conturbado e as repercussões da atual crise política, social e econômica para o sistema de saúde e para o controle social. “Devido ao calendário político, o Plano Nacional de Saúde para o período de 2016 a 2019 ainda não foi analisado pelo Conselho, fato que ocorre em vários estados”, diz Ronald Santos. “Desde o resultado eleitoral, o Brasil vive um momento de instabilidade, incerteza e indefinição, principalmente, pela postura de quem não conseguiu o sucesso na urnas”. Para Ronald Santos, o que está sendo ameaçado neste processo “é o reconhecimento ou não do Estado Democrático de Direito e o reconhecimento da Soberania Popular, como foi apontado na 15a Conferência Nacional de Saúde por quase 90% dos delegados”, relembra.
Outra prioridade para se resolver, segundo o presidente do CNS, é a questão do subfinanciamento crônico da Saúde. “Embora tenhamos obtido algumas vitórias, como a aprovação em 1o turno na Câmara dos Deputados da PEC 01/2016, que muda a Constituição e amplia os investimentos em saúde com a vinculação de recursos, estamos sofrendo graves derrotas também. Nesta semana (13/04), o Senado Federal aprovou em 1o turno a PEC 143/2015, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa”.
Sobre a função principal do Conselho, Ronald Santos explica que há uma confusão entre os próprios conselheiros e na comunidade no que diz respeito a fiscalização dos recursos da saúde. “A função fiscalizatória é de responsabilidade da Auditoria do SUS, da Polícia Federal, dos Tribunais de Contas, do controle externo. O papel do controle social é monitorar e fiscalizar os recursos também, mas é para além disso, é analisar se as políticas de saúde estão resultando na melhoria da qualidade de vida e da expectativa, assim como se o Direito à Saúde está sendo exercido. Não dá para atropelar os papeis”, diz. “O conselheiro precisa entender de orçamento público para poder formular as políticas e monitorá-las”.
A defesa de que o modelo de atenção do SUS, tanto gerencial (comando único, hierarquizado) quanto assistencial (centrado no território, na equipe e não no medico) deva ser estruturado na natureza pública continua como bandeira do CNS. “Há uma disputa muito séria, que muitos tentam negar, entre os interesse do mercado, do capital e os interesses da cidadania tendo como base o Direito à Saúde. E é isto que está em discussão no cenário político atual”, ressalta.
Para Ronald Santos, um dos principais desafios dos conselhos de saúde é o fortalecimento dos sujeitos coletivos. “É que o conselheiro consiga levar a agenda da saúde para dentro das organizações, para que elas sejam discutidas em suas bases, que as organizações da sociedade possam se empoderar e o povo ser dono do seu próprio destino. Utilizar o espaço da democracia participativa, que é o empoderamento da sociedade, para decidir sobre questões da saúde”, diz.
Ronald Santos se compromete a continuar com as inovações instituídas no processo da 15a Conferência Nacional de Saúde, como as conferências nacionais livres. “Nós vamos usar estes espaços para discutir temas aglutinadores na defesa do SUS. Está no nosso plano estratégico a realização da Conferência Livre de Comunicação em Saúde”. Outra inovação é estabelecer nos processos de conferência uma quarta etapa, que é a etapa de monitoramento. “Você mobilizar os municípios, a sociedade, tirar um conjunto de proposições e não monitorar, não faz sentido. O Conselho entende que precisa também dar uma autoridade maior neste encaminhamento. Precisa valorizar aquilo que se constrói, aquilo que se produz neste processo de conferência. Também vamos reformular as comissões do CNS para elas sejam assessoras e não um espaço de gerenciamento de interesses específicos, precisam estar vinculadas à missão do Conselho’, defende.
Ronald Santos deixa claro que a missão do Conselho sob a sua gestão é de buscar o diálogo com todos os atores. “Estamos buscando dialogar com todas as forças políticas e sociais que se comprometam com a defesa da saúde, do SUS, com o objetivo de propor avanços na saúde como também resistir aos ataques que queiram cercear o direito à saúde. Na saúde nós falamos sobre a vida das pessoas, e a vida das pessoas não pode esperar”.
Por Vanessa Borges, para o Portal da Inovação em Saúde
