A implantação dos protocolos de Enfermagem visam ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de Atenção Primária à Saúde. Os Protocolos de Enfermagem na Saúde da Criança, para a Saúde da Mulher (rastreamento de neoplasias como cânceres de mama, colo de útero e intestino) e para infecções sexualmente transmissíveis começaram a vigorar em 2019. A iniciativa faz parte da reformulação do Protocolo Geral de Enfermagem – em vigor desde 2002 no município – que se tornou defasado diante da realidade dos serviços de saúde. Os documentos passaram pela aprovação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS).
A iniciativa visa a atualizar as práticas de enfermagem, conforme os últimos avanços disponíveis na literatura científica. Sobretudo, a reformulação atende às normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que exige protocolos municipais ou institucionais que validem algumas práticas dos enfermeiros, como a prescrição de medicamentos e solicitação de exames, por exemplo.
O processo de elaboração, validação e implantação do Protocolo é coordenado pelo Instituto Municipal de Saúde da Família (IMESF), fundação pública de direito privado responsável pela contratação dos profissionais celetistas que atuam na saúde da família em Porto Alegre. O Instituto trabalha em cogestão com a Secretaria Municipal de Saúde.
Saúde da Criança
O Protocolo de Enfermagem na Saúde da Criança traz orientações quanto a condutas que os enfermeiros devem seguir nas consultas de enfermagem, tanto por demanda espontânea quanto programada. A coordenadora da unidade de saúde Santa Tereza, localizada na periferia de Porto Alegre, Jéssica de Lima, conta que os enfermeiros representam o primeiro contato dos cidadãos com a Atenção Primária à Saúde. “O usuário de saúde, quando vem no serviço, muitas vezes está à procura de um profissional médico. Mas, na Atenção Primária, o profissional que ele vai encontrar vai ser o enfermeiro, o agente comunitário de saúde e, posteriormente, o médico. Grande parte das demandas imediatas das unidades, quem atende são os enfermeiros. Por exemplo, febre, diarreia, problemas de pele, muitas destas ocorrências são atendidas pelos enfermeiros”, comenta a enfermeira especializada em saúde da família.
Segundo Jéssica, há casos em que os usuários precisam retornar para a sala de espera, ou agendar uma consulta médica, para obter a prescrição do medicamento ou a solicitação de exame, o que sobrecarrega o serviço e atrasa a resolução do problema. Ao definir as situações em que os enfermeiros poderão tomar iniciativas, como a prescrição de antibióticos, o novo Protocolo vai oferecer um respaldo legal e ético para a atuação dos profissionais. “Vamos ter mais segurança, e os usuários também. O objetivo é melhorar as práticas de cuidado e as práticas humanizadas. Com a implantação do Protocolo, a gente pretende respaldar o profissional de enfermagem, para que consiga trabalhar de forma segura e para que transmita essa segurança ao usuário”, ressalta Jéssica.
Um dos resultados esperados com a implantação do novo Protocolo é o aumento no acesso aos serviços de saúde.
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