A implantação de um novo Protocolo de Enfermagem na Saúde da Criança é uma das estratégias do município de Porto Alegre para ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços da Atenção Primária à Saúde. O documento, que deve vigorar ainda este ano, é uma reformulação do Protocolo Geral de Enfermagem – em vigor desde 2002 no município – que se tornou defasado diante da realidade dos serviços de saúde. O documento está em análise no Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS).
Além de um protocolo para condutas em relação à saúde da criança, o Município está implantando outros protocolos por ciclo de vida dos cidadãos, como um protocolo específico para a saúde da mulher. A iniciativa visa a atualizar as práticas de enfermagem, conforme os últimos avanços disponíveis na literatura científica. Sobretudo, a reformulação atende às normas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que exige protocolos municipais ou institucionais que validem algumas práticas dos enfermeiros, como a prescrição de medicamentos e solicitação de exames, por exemplo.
O processo de elaboração, validação e implantação do Protocolo é coordenado pelo Instituto Municipal de Saúde da Família (IMESF), fundação pública de direito privado responsável pela contratação dos profissionais celetistas que atuam na saúde da família em Porto Alegre. O Instituto trabalha em cogestão com a Secretaria Municipal de Saúde.
A vice-presidente do IMESF, Lívia de Almeida Faller, explica que o novo Protocolo vai dar mais autonomia aos profissionais de enfermagem e aumentar a resolutividade dos atendimentos. “Sem o Protocolo, os profissionais ficavam restritos. Mas o que estamos fazendo é mais que uma adequação às exigências da legislação. O Protocolo vai além, representando um norteador da prática clínica da enfermagem”, afirma Faller.
O Protocolo de Enfermagem na Saúde da Criança traz orientações quanto a condutas que os enfermeiros devem seguir nas consultas de enfermagem, tanto por demanda espontânea quanto programada. A coordenadora da unidade de saúde Santa Tereza, localizada na periferia de Porto Alegre, Jéssica de Lima, conta que os enfermeiros representam o primeiro contato dos cidadãos com a Atenção Primária à Saúde. “O usuário de saúde, quando vem no serviço, muitas vezes está à procura de um profissional médico. Mas, na Atenção Primária, o profissional que ele vai encontrar vai ser o enfermeiro, o agente comunitário de saúde e, posteriormente, o médico. Grande parte das demandas imediatas das unidades, quem atende são os enfermeiros. Por exemplo, febre, diarreia, problemas de pele, muitas destas ocorrências são atendidas pelos enfermeiros”, comenta a enfermeira especializada em saúde da família.
Segundo Jéssica, há casos em que os usuários precisam retornar para a sala de espera, ou agendar uma consulta médica, para obter a prescrição do medicamento ou a solicitação de exame, o que sobrecarrega o serviço e atrasa a resolução do problema. Ao definir as situações em que os enfermeiros poderão tomar iniciativas, como a prescrição de antibióticos, o novo Protocolo vai oferecer um respaldo legal e ético para a atuação dos profissionais. “Vamos ter mais segurança, e os usuários também. O objetivo é melhorar as práticas de cuidado e as práticas humanizadas. Com a implantação do Protocolo, a gente pretende respaldar o profissional de enfermagem, para que consiga trabalhar de forma segura e para que transmita essa segurança ao usuário”, ressalta Jéssica.
Um dos resultados esperados com a implantação do novo Protocolo é o aumento no acesso aos serviços de saúde, revela a vice-presidente do IMESF. “Esperamos um impacto no acesso da população à Atenção Primária. Uma vez que o profissional de enfermagem tem o respaldo legal, sente-se mais seguro, mais resolutivo nos seus atendimentos. Ele amplia o acesso, atende mais crianças, abre mais agenda. É um fortalecimento da categoria profissional com grande efeito sobre o acesso da população aos serviços de saúde”, garante Lívia Faller.
As condutas previstas no Protocolo de Enfermagem na Saúde da Criança restringem-se às atividades que já fazem parte das atribuições da enfermagem, sem invadir o campo de atuação de outros profissionais, como os médicos, esclarece Faller. “O Protocolo vem, sim, ampliar o acesso, mas para os serviços de enfermagem, para aquilo que está dentro do escopo do enfermeiro. A todo momento, quando se trata de uma situação mais grave, a indicação do Protocolo é encaminhar ao médico. A gente não está ampliando o escopo do profissional enfermeiro, a gente está validando as atribuições que já fazem parte da profissão do enfermeiro,” ressalta a vice-presidente do IMESF.