A representação da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS Brasil) reuniu pesquisadores nacionais e internacionais que estão analisando os avanços do SUS nestes 30 anos e que apontarão os desafios e os possíveis caminhos para a sustentabilidade do sistema de saúde em 2030, data em que os países estipularam alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os pesquisadores foram convidados pela OPAS Brasil para elaborarem um documento para ser publicado este ano, como parte das atividades da Agenda 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, promovida pela instituição. A reunião ocorreu no fim de janeiro, em Brasília, e foi organizada pela Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS.
“Este estudo tem um valor muito interessante para literatura internacional, especialmente, para os investigadores na área de saúde pública global, porque o SUS é um sistema que promove a cobertura universal. Além disso é um modelo muito interessante que pode ser seguido por outros países. O SUS tem várias políticas que visam ampliar os serviços e o acesso, principalmente, para a população mais vulnerável, como o Programa Mais Médicos”, explica uma das coordenadoras da pesquisa, a assessora na área de investigação de Sistemas e Serviços de Saúde na OPAS em Washington, Gisele Almeida.
“O documento que estamos elaborando vai proporcionar o panorama da implementação do SUS nestes 30 anos, nos possibilitar ter uma avaliação de todos os avanços que tivemos até este momento em termos da expansão da cobertura, da mudança do modelo assistencial e também da redução de desigualdades com a ampliação do SUS, mas também de muitos desafios que estamos por enfrentar, especialmente, em um momento que o SUS está sobre gravíssima ameaça com a Emenda Constitucional n. 95, que congela os gastos públicos com saúde por 20 anos”, explica pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Ligia Giovanella.
“A Organização Mundial de Saúde e OPAS lutam para que os países adotem políticas de cobertura universal em saúde. O SUS, há 30 anos, se antecipou a esse mandatório que a OMS faz aos países. Nós temos hoje cerca de 65% da população coberta só pela Estratégia Saúde da Família (ESF) que iniciou nos lugares mais pobres e hoje alcança as áreas urbanas, isso em contexto de dificuldades financeiras, de problemas sociais, então tivemos grandes avanços no Brasil graças ao sistema de saúde”, defende o pesquisador da Universidade Federal de Pelotas, Luiz Facchini.
Para o professor de Sistemas Globais de Saúde, na Universidade de Harvard, Rifat Atun, “o SUS é uma realidade no Brasil e tem contribuído para atingir excelentes resultados, relacionados à redução de mortalidade materna, mortalidade infantil e doenças infecciosas. Este Sistema tem garantido acesso à saúde para milhões de pessoas, especialmente as mais pobres e vulneráveis do país. Tem oferecido atendimento em regiões e estados onde há muita carência de serviços de saúde. Em 30 anos de existência do SUS, há muito a celebrar. Mas é preciso continuar construindo esse acesso universal, e garantir a sustentabilidade do SUS no futuro.”
Saúde como alavanca para o desenvolvimento do país
Para colaborar com as discussões sobre o futuro do SUS, o pesquisador da Fiocruz Carlos Gadelha apresentou o panorama da ciência, tecnologia e inovação em saúde no planeta e no Brasil. “O desenvolvimento econômico está ligado ao potencial de inovação de um país, que deve atender as necessidades humanas”, afirmou Gadelha. Ele mostrou o cenário geopolítico do conhecimento, onde Estados Unidos e China lideram o domínio de patentes no cenário mundial. “Hoje, 61% das patentes da área da saúde estão nas mãos de 15 empresas globais”, apontou.
Gadelha defende que a sustentabilidade do SUS passa pela vinculação da inovação, ciência e tecnologia aos programas de promoção, prevenção e assistência do sistema de saúde. “Uma atenção primária resolutiva trabalha com um padrão mínimo de tecnologia que agrega valor à atenção, como por exemplo, a incorporação de um reagente para diagnóstico na Atenção Básica, que distingue o vírus da zika, da dengue e da chicungunha”, explica.
Carlos Gadelha defende pensar o SUS a partir de uma perspectiva de padrão nacional de desenvolvimento, tirar a saúde pública e a própria discussão do sistema de bem-estar do isolamento. O sistema de bem-estar, o acesso universal, faz parte da ideia de desenvolvimento e pode ser a alavanca importante de geração de tecnologia, renda, emprego e inovação. Os sistemas universais podem se constituir em alavancas para o desenvolvimento brasileiro e globais”, apontou.
Também participaram da reunião os pesquisadores Marcia Castro e Adriano Massuda (Universidade de Harvard), Thomas Hone (Imperial College London), James Macinko (Universidade da Califórnia – UCLA), Davide Rasella (Fiocruz), que apresentou os efeitos da Emenda Constitucional n. 95 na saúde da população, e demais consultores da OPAS.
