O Ministério da Saúde realizará no primeiro semestre de 2013 a mais completa pesquisa sobre a saúde dos brasileiros. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrangerá 80 mil domicílios, em 1.600 municípios. Parte desse público, cerca de 16 mil pessoas, deverão ser submetidas a exames de coleta de sangue e urina.
“A única vez que foi coletado sangue em uma pesquisa foi em 1986, com uma amostra em 12 capitais. Agora teremos a oportunidade de fazermos uma pesquisa ampla, para sabermos como vai a saúde dos brasileiros. Vamos saber os níveis de glicemia (hemoglobina glicada), colesterol, creatinina, sal na urina, faremos a sorologia de dengue, enfim, teremos um perfil quanto à situação de saúde, comportamentos de risco e proteção, acesso aos cuidados de saúde”, explica a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, em entrevista ao Portal da Inovação.
A pesquisa faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que prevê até 2022 metas para o controle e prevenção dessas doenças, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil. O plano enfoca quatro fatores de risco (tabagismo, álcool, inatividade física e alimentação não saudável) e quatro doenças (cardiovasculares, câncer, diabetes e doença respiratória crônica). A Secretaria de Vigilância em Saúde lidera as discussões dos dois primeiros eixos e a Secretaria da Atenção à Saúde (SAS), a do cuidado integral, com as linhas de cuidado.
Deborah Malta também faz um balanço das ações do Programa Academia da Saúde, uma análise dos resultados de seis anos do Vigitel e as negociações na Organização Mundial da Saúde para o estabelecimento de metas globais de enfrentamento das doenças crônicas.
1 – O Plano Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Crônicas tem três eixos: da vigilância, monitoramento e prevenção; da promoção da saúde e do cuidado integral. No eixo da Vigilância, o Ministério da Saúde prepara desde 2013 uma grande pesquisa para saber como está a saúde dos brasileiros. Como será a pesquisa?
A partir de fevereiro, realizaremos o piloto da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em parceria com o IBGE, onde ajustaremos os últimos detalhes para a grande coleta de informações sobre a saúde do brasileiro, a partir de maio, em 80 mil domicílios, em 1.600 municípios brasileiros. Além dos questionários que tem duração de mais de uma hora, também faremos a coleta de sangue e urina, aferição de medidas antropométricas e medição da pressão arterial. Vamos saber os níveis de colesterol, creatinina, dosagem de sal na urina, faremos a sorologia de dengue. Queremos saber a cobertura de exames preventivos de câncer de colo de útero e mama, faremos um perfil lipídico da população, queremos saber como está o acesso ao diagnóstico de alguns agravos crônicos, enfim, teremos um perfil do brasileiro quanto à situação de saúde, a comportamentos de risco e proteção e ao acesso aos cuidados de saúde. Também faremos uma soroteca no Instituto Evandro Chagas (IEC) com o sangue colhido para que no futuro tenhamos amostras para pesquisar novas doenças. A única pesquisa que dosou glicemia no sangue (prevalência de diabetes), foi em 1986, mas em apenas 12 capitais. Agora teremos a inclusão de outros exames no sangue e urina e a possibilidade de medir outros problemas de saúde. Muitas pessoas provavelmente saberão que estão com alguma doença crônica por meio da pesquisa.
2 – O Vigitel chegou a sua sexta edição. Quais tendências se confirmaram sobre os hábitos e comportamentos dos brasileiros?
Com relação ao Vigitel, apos seis anos já conseguimos analisar tendências. Pode-se verificar por exemplo o acerto de algumas políticas, como a do tabagismo, que apontou A redução da proporção de fumantes. Verificamos tambem a redução da inatividade física e o aumento do excesso de peso e obesidade, no período. O Vigitel registra a redução da prevalência de fumantes de 16,3% para 14.8% nesse período. Mostra um fato preocupante que as mulheres estabilizaram em 12% a prevalência de fumantes, não tendo alteração nos últimos seis anos. Tivemos um incremento da prevalência sobre o excesso de peso, onde a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. A obesidade também segue a mesmo incremento, passou de 11.4% para 15,8%. A inatividade física teve um recuo de 16% para 14% na população geral. O Vigitel também mostra que cresceu o diagnostico médico de diabetes, cuja leitura é o aumento na captação de doentes pela melhoria do acesso na Atenção Básica, além de aumentar a realização de mamografia de 71% para 73%. As doenças crônicas apresentam o grande desafio das ações intersetoriais.
3 – A redução do tabaco é um exemplo de ação intersetorial. Como estão as articulações intersetoriais para a redução do consumo de álcool abusivo, cuja tendência não apresenta mudança nos últimos seis anos?
A redução do tabaco conta com apoio da população em relação as medidas regulatórias como a proibição da propaganda, a proibição de fumar em recintos coletivos, o aumento na taxação dos cigarros de 64% para 84%. Essas são as melhores evidências para controlar o tabagismo. A proposição inicial da Lei 12.546 foi do Ministério do Planejamento, levando ao aumento na taxação, a Saúde propôs então a ampliação do escopo das medidas legislativas. Sobre o tema do álcool, também temos que avançar na regulação, especialmente na legislação das cervejas, que hoje não são consideradas bebidas alcóolicas por possuir um índice de álcool menor que 13%. A tentativa é avançar ganhando consenso com a comunidade. A mesma situação ocorre com a propaganda infantil de alimentos. A sociedade tem que apoiar para então o Congresso aprovar a Lei. No caso da proibição da propaganda infantil de alimentos, nós tivemos em 2010 uma Resolução da Anvisa que hoje tem 11 liminares na Justiça de efeitos. A discussão do álcool é semelhante à discussão da propaganda de alimentos para o publico infantil. Consegue-se implementar medidas regulatórias, na medida em que tivermos o apoio e consenso da sociedade. Agora no caso da obesidade a gente tem muito a caminhar, são muitos os desafios.
4 – Em relação ao eixo da promoção da saúde, qual o balanço das ações?
A principal medida é o programa Academia da Saúde com definição de construção de quatro mil novas unidades até 2014. O Ministério da Saúde já liberou recursos este ano, ao todo repassou quase R$ 300 milhões para a construção de mais de 2.700 polos. Em funcionamento, temos 155 academias similares e todas com recurso para custeio. Nós também financiamos os projetos que vieram da antiga Rede de Promoção da Saúde onde participavam mais de 1.500 municípios. A Secretaria de vigilância analisou os municípios participantes dessa Rede, manteve o financiamento daqueles projetos voltados para a prevenção de violências, e para os da promoção da saúde, continuamos financiando aqueles projetos aprovados para estrutura física do programa Academia da Saúde. Então, de custeio nós financiamento hoje as 155 academias padronizadas e mais quase 455 projetos que eram da Rede de Promoção. São R$ 21 milhões da SVS e R$ 5 milhões da SAS. Os municípios recebem R$ 36 mil por ano para custear o projeto. Temos três plantas definidas da Academia da Saúde e a partir do ano que vem vamos ofertar cursos de Ead sobre promoção da saúde e atividade física. Outro programa que vem se destacando é sobre cantinas saudáveis nas escolas privadas, realizado em parceria com a Federação Nacional de Escolas Particulares por meio do manual das cantinas saudáveis. Outro avanço foi o acordo voluntário com a indústria para a redução do sal em biscoitos, massas, batata fritas e outros alimentos, ambos liderados pela Secretaria de Assistência à Saúde.
5 – Quais as novidades no eixo da assistência?
Em relação à assistência a novidade é que a Secretaria de Atenção à Saúde está colocando em consulta pública várias portarias sobre linhas de cuidados de doenças crônicas priorizadas no Plano. Vale consultar o site do Departamento de Atenção Básica.
6 – A reunião de Alto Nível das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), no ano passado, pautou o tema em esfera global. Quais são as metas questão sendo discutidas entre os países?
A ONU até hoje só pautou o tema saúde em duas oportunidades, e, em 2011, sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), quando a presidente Dilma Rousseff participou da abertura do encontro. A reunião de alto nível da ONU gerou uma mobilização global. Entrou para agenda dos países com muita força, pautando não só na perspectiva da assistência, mas também da atuação de promoção da saúde e prevenção de doenças, e para isso precisa ter toda uma articulação do setor saúde com outros parceiros. A intersetorialidade se coloca como algo fundamental para que possamos obter sucesso nessa agenda.
A reunião da ONU mobilizou os países para uma definição de priorização de metas. O Ministério da Saúde está participando essa discussão global. O tema também já foi discutido na última reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS), e os países assumiram um compromisso formal quanto a elaboração de um plano de enfrentamento das DCNT, e discutir no futuro apoio a metas globais. Já foi assumida a meta, na reunião da OMS realizada em maio, de redução de 25% das DCNT até o ano de 2025. Também nessa oportunidade, se discutiu um conjunto de indicadores mais ligados à promoção da saúde, como a redução do consumo de álcool abusivo, da inatividade física, da alimentação inadequada e da redução do tabaco. Esse grupo de trabalho se reunirá agora nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2012, para discutir um documento com metas, para ser levado para a próxima Assembleia da OMS em 2013. A proposta que estamos discutindo é a redução de 25% na mortalidade prematura por DCNT, redução da pressão arterial em 25%, redução do tabaco em 30%, redução de 30% do consumo de sal, 10% da redução da inatividade física, manutenção do índice da obesidade, redução do consumo de gorduras, redução do consumo nocivo de álcool, redução do colesterol em 20% e em relação ao tratamento das doenças crônicas é tratar 80% dessa população, priorizando a melhoria do acesso ao tratamento das doenças cardiovasculares.
7 – O Brasil apoia quais metas globais para as DCNT?
O Brasil tem uma posição de consenso em quatro metas. Concordamos com as metas do tabaco, do sal, do álcool e uma de doença cardiovascular. Apoiamos a meta de redução do sedentarismo, pela importância na redução de DCNT e em função desta evidencia criamos o Academia da Saúde.
O que é interessante ressaltar é que as metas do Plano Brasileiro de Enfrentamento das Doenças Crônicas estão totalmente alinhadas com a proposta das metas globais. O Brasil se antecipou a esse debate colocando como meta a redução da mortalidade prematura por DCNT em 2% ao ano; a redução do consumo de sal de 12g para 5g, uma meta mais ousada do que o da OMS; sobre a obesidade, o Brasil se propõe a reduzir a prevalência da obesidade em crianças e adolescentes, a OMS não fala sobre esse público; a redução da prevalência do álcool; aumentar a prevalência da atividade física no lazer; e reduzir a prevalência do tabagismo. Iremos ainda incluir metas de tratamento de doença crônica. O Brasil tem ações concretas e garante o acesso as drogas como aspirina, estatina, anti-hipertensivos.
Vanessa Borges
Portal da Inovação em Saúde
