Está em consulta pública, até o dia 4 de dezembro, as minutas de portarias que aprovam a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e a que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar. s consultas públicas foram publicadas no Diário Oficial da União de 5 de novembro e o texto está disponível também no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica.
As sugestões para a portaria da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cghosp@saude.gov.br com especificação Consulta Pública n. 19 e o nome “PNHOSP” no título da mensagem.
Já as sugestões para o texto que regulamenta as diretrizes operacionais da contratualização hospitalar no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar devem ser enviadas para o endereço eletrônico cghosp@saude.gov.br com a especificação Consulta Pública n. 20 e o nome “PT Contratualização Hospitalar” no título da mensagem.
O Ministério da Saúde orienta que as contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet. O Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final dos documentos para posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.
Acesse as minutas no endereço:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CP19_40a43.pdf
Vanessa Borges
Portal da Inovação em Saúde
