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Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde visando o Controle Social e transparência nos Conselhos Municipais de Saúde na Bahia

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A experiência foi selecionada pelo Laboratório de Inovação – Conselhos de Saúde e Participação Social na resposta à Covid-19

 

O Conselho Municipal de Saúde de Barreiras/BA, em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), realizou o projeto online “Oficinas de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde da região Oeste da Bahia”, entre fevereiro e agosto deste ano. Foram 155 conselheiros inscritos no total, oriundos de 19 municípios do oeste baiano com emissão de certificado para os participantes que tiverem acima de 75% de presença. A integração da extensão universitária e a qualificação dos conselheiros fortaleceu a participação social ativa e com mais autonomia para enfrentar os desafios postos pela pandemia.

“Toda a conjuntura socioeconômica da região (renda  per capita inferior à renda nacional, acompanhada de uma baixa densidade demográfica e acentuado analfabetismo nessa porção da Bahia) reflete diretamente em uma dificuldade na compreensão dos conselheiros de saúde, dos aspectos do funcionamento do SUS e exercício das suas atividades, o que se agrava ainda mais na pandemia”, considera Estéfanne Aragão, docente de medicina da UFOB e voluntária do projeto de extensão.

“Fizemos o planejamento das oficinas e depois o manual para o conselheiro. A parceria da Universidade com o Conselho de Barreiras, com os estudantes de medicina, aumenta a participação social”, destaca Natacha Soares, docente de medicina da UFOB e aluna de iniciação à extensão do projeto.

No início da pandemia, a região identificou dificuldades dos conselheiros na fiscalização do setor saúde, o desconhecimento sobre o fluxo da gestão do SUS. As informações sobre as oficinas de qualificação foram divulgadas no Instagram do CMS de Barreiras (@cmsbarreiras), nos grupos de WhatsApp oficiais dos CMS do Oeste da Bahia e no site oficial da UFOB. As oficinas foram transmitidas via Google Meet e Youtube, uma vez por mês,  ficando salvas no canal, assegurando a educação continuada de futuros conselheiros.

Segundo as docentes, as temáticas das oficinas foram definidas em cronograma com temáticas específicas para abordar dúvidas dos conselheiros, além da contribuição de palestrantes convidados, e interatividade via chat. Após a oficina, os materiais disponibilizados pelos palestrantes são enviados via WhatsApp e e-mail dos inscritos. “Convidamos palestrantes engajados no SUS, professores da UFBA e de outros lugares, doutores, professores das universidades, participantes ativos da luta em prol do SUS e que entendem as demandas”, explica Natacha Soares.

Conversando com os conselheiros de Barreiras, a equipe viu a possibilidade de compartilhar as oficinas com outros municípios do oeste baiano também. “Analisamos qual o conhecimento que falta na hora da participação social, que muitos não entendem a dinâmica do SUS, como surgiu, qual o papel do conselho de saúde na cidade, como impacta, quais são os instrumentos de planejamento, como se dá o financiamento do SUS, etc. Eles trouxeram as demandas e a possibilidade de expandir o projeto para outros municípios que estão mais desassistidos e precisam exercer maior controle social em saúde para mudar a realidade de saúde na região. Desta forma, ampliamos as inscrições, e os próprios conselheiros locais divulgaram nos grupos e nas redes sociais para os outros municípios”, conta Soares.

“É preciso que os conselheiros se encontrem aptos a deliberar sobre questões  orçamentárias, compreendendo o fluxo financeiro, instrumentos de gestão, sobre aspectos do próprio SUS e singularidades, além de assimilar amplamente o conceito de controle social, base dos Conselhos de Saúde, e outros temas considerados relevantes e que influenciam diretamente no combate à pandemia”, complementa Estéfanne Aragão.

Sobre o Manual do Participante, que auxilia no acesso dos conselheiros, Natacha Soares explica: “Ele foi lançado em fevereiro e também fizemos um site para acesso, e o apresentamos na oficina ao vivo. Além disso, colocamos nosso contato à disposição para elucidar dúvidas. O objetivo do manual foi ensinar de forma didática aos participantes como utilizar as plataformas de comunicação e ter acesso às oficinas, com o intuito do projeto ser includente e tais conhecimentos serem utilizados posteriormente em seus Conselhos de Saúde. Tal medida é de extrema importância para a manutenção do vínculo e participação dos conselheiros, pois torna o ambiente virtual menos desconfortável para esses cidadãos das mais diversas classes sociais, localidades e níveis  de instrução”.

Por saber a dificuldade do público, a equipe também criou um vídeo tutorial com o passo a passo de como preencher o formulário de inscrição no Google Forms e publicaram no Instagram e enviaram aos conselheiros pelo WhatsApp. Segundo a docente, alguns conselheiros pensaram em desistir das oficinas por dificuldades técnicas, mas a acessibilidade os aproximou, e o resultado e adesão tem sido satisfatórios. “Todos os conselheiros têm outros empregos e compromissos, isso acaba interferindo nos horários, mas buscamos sempre entender a questão de cada um e tentar remanejar”, pontua Soares.

“A experiência possibilita trocas entre o meio acadêmico, sociedade civil e administração pública com desdobramentos incontáveis até sua finalização, não só para o município de  Barreiras, como também, todo oeste da Bahia que é uma região em que a urbanização foi dada de uma forma que não olhou para o todo, teve um crescimento econômico gigante na última época e o social não acompanhou, ainda tem muita área rural, que não tem o acesso que as pessoas do sudeste têm, por exemplo! O projeto é inovador, pois leva informação, controle social, a ideia do quê a população pode e deve exigir de uma forma simples, mostrando como eles podem participar”, considera Natacha Soares.

Esta experiência participou da Oficina Virtual, confira na íntegra:

 

 

Siga no Instagram: https://www.instagram.com/cmsbarreiras/

 

 

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