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Países das Américas priorizam acesso universal à atenção sanitária

Os países das Américas definiram na primeira semana de outubro uma série de medidas conjuntas para melhorar os sistemas de saúde, avançar na cobertura universal em saúde e trabalhar com outros setores para melhorar as condições sociais, ambientais e econômicas relacionadas à saúde. Reunidas no 52º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS), autoridades da região aprovaram o Plano Estratégico 2014-2019 e ações nas áreas de Doenças Não Transmissíveis (DNTs), saúde sexual, recursos humanos para a atenção primária em áreas remotas e a saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

No seu Informe Anual, a Diretora da OPS, Carissa Etienne, disse que “as condições convergem para criar um momento único para a saúde na região (…) acredito que temos poder para fazer a mudança na saúde materno-infantil, nas DNTs, nas doenças infecciosas, no fortalecimento dos sistemas de saúde e no acesso universal à atenção”. “Temos a grande possibilidade de que a saúde seja uma força impulsora da transformação”, afirmou a Diretora no documento.

Na abertura do encontro, realizado entre os dias 30 de setembro e a 04 de outubro, Etienne destacou a importância da saúde para o desenvolvimento econômico, a paz e a segurança e disse que a cobertura universal em saúde representa o melhor marco de trabalho para a OPS e seus países-membros avançarem. “A cobertura universal em saúde não é apenas aos países com mais recursos. Está ao alcance de todos os países das Américas. Cada país tomará seu próprio caminho para alcançar essa meta, mas todos podemos aspirar a alcançá-la.”

A Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, elogiou por sua vez as Américas por sua liderança mundial em saúde pública e exortou os países a garantir que a região mantenha a condição enquanto avança na cobertura universal. “A região das Américas tem sido por muito tempo líder mundial na atenção primária em saúde, e esperamos o mesmo na medida em que os países se comprometam a alcançar a cobertura universal”. Em paralelo ao 52º Conselho Diretivo da OPS, foi realizada a 65ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, dando sequência aos encontros dos demais comitês regionais da organização.

Segundo Etienne, o 52º Conselho Diretivo da OPS terminou com “um claro consenso a favor da cobertura universal em saúde”, tida como “essencial para melhorar a saúde e o bem-estar”. O conceito, porém, motiva ressalvas de críticos que defendem a ideia de sistemas universais em saúde, com foco na universalidade do sistema em vez da cobertura. O tema foi tratado em conferência realizada pela Dra. Asa Cristina Laurell no ISAGS, em fevereiro desse ano.

Plano Estratégico, Pós-2015 e Determinantes Sociais da Saúde

Os delegados presentes aprovaram também o Plano Estratégico 2014-2019, intitulado “Em prol da saúde: desenvolvimento sustentável e equidade”, elaborado segundo prioridades da Agenda de Saúde para as Américas 2008-2017. O plano inclui novos indicadores de equidade e atenção materno-infantil, aborda as DNTs e o fortalecimento dos sistemas de saúde, assim como dos sistemas de informação. E prioriza ainda questões regionais, como doenças negligenciadas, o enfoque dos determinantes sociais da saúde e o tema dos recursos humanos para a saúde.

No terceiro dia, os delegados discutiram também a inclusão da saúde na Agenda Pós-2015. Com a presença de Etienne e Chan, os presentes defenderam a necessidade da saúde ser incorporada ao debate como um eixo fundamental. Outros temas debatidos foram cooperação internacional, políticas de imunização e a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ao final, o Brasil foi eleito para presidir o Comitê Executivo da OPS 2013-2014. O órgão é um grupo de trabalho com vistas à reunião anual do Conselho Diretivo. A cada cinco anos, ocorre também a Conferência Pan-Americana de Saúde, cujo último encontro foi realizado em 2012.

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