O município de Teresina adotou a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário de atenção básica com a cobertura de 100% da população. Atualmente possui uma rede de Atenção Básica composta por 90 Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo 2 UBS de apoio, destas 15 unidades rurais, que atendem demandas agendadas e espontâneas. São 264 equipes de saúde da família (e-SF), das quais 36 com adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ), 241 equipes de saúde bucal, três Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), um Consultório na Rua, oito pólos de Academia da Saúde e seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sob a gestão da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Tabela 1: Rede própria de Serviços Municipais de Saúde de Teresina – PI.
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| UNIDADES DE SAÚDE | QTD. |
| UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 90 |
| UBS | 90 |
| POLICLINICA | 1 |
| Centro Integrado de Saúde Dr. Lineu Araújo | 1 |
| CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 7 |
| CAPS II | 4 |
| CAPS III | 1 |
| CAPS AD | 1 |
| CAPSi | 1 |
| CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADES | 3 |
| CEO II | 2 |
| CEO III | 1 |
| UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 2 |
| UPA 24H – RENASCENÇA | 1 |
| UPA 24H – PROMORAR | 1 |
| MATERNIDADE | 4 |
| Buenos Aires | 1 |
| Promorar | 1 |
| Satélite | 1 |
| Wall Ferraz | 1 |
| UNIDADE MISTA (urgência/ ambulatório) | 4 |
| Parque Piauí | 1 |
| Primavera | 1 |
| Ozéas Sampaio | 1 |
| Mariano Castelo Branco | 1 |
| HOSPITAL GERAL | 2 |
| Monte Castelo | 1 |
| Pronto Socorro Dirceu Arcoverde II | 1 |
| PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO | 1 |
| HUT – Hospital de Urgência de Teresina | 1 |
| UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 4 |
| Centro de Controle de Zoonoses | 1 |
| Gerência de Vigilância Sanitária | 1 |
| Rede de Frio | 1 |
| Laboratório de Águas | 1 |
| CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS/ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| Serviço Atendimento Móvel às Urgências (SAMU) | – |
| Regulação de Consultas e Exames Especializados | – |
| UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA (SAMU) | 12 |
| POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE | 08 |
| TOTAL | 139 |
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Nas UBS são ofertados os seguintes serviços: consultas médicas, consultas de enfermagem, consultas odontológicas, coleta de material para realização de exames (sangue, fezes, urina, dentre outros), coleta de material para citologia oncótica, realização de curativos, aplicação de vacinas, verificação de pressão e peso, ações educativas em saúde, agendamento e marcação de exames e consultas especializadas.
Em maio de 2018 foi concluída a implantação do “Acolhimento na Atenção Básica com Classificação de Risco”, tendo sido realizada capacitação para todos os profissionais das UBS, nível médio e superior, na própria UBS, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde.
Todas as UBS são informatizadas, o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e o Gestor Saúde (sistema de marcação online de consultas e exames especializados) estão implantados em 100% das UBS; o HORUS (sistema de dispensação de medicamentos) e o Softlab Clound (Resultado de exames laboratoriais – Link: http://www.fms.teresina.pi.gov.br/resultados_de_exames) estão em fase de implantação.
No Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) o paciente é agendado por meio do PEC para todos os profissionais da ESF. Ao sair da consulta, o paciente com guias de encaminhamento ou requisições de exames especializados retorna ao SAME para realizar a marcação no Gestor Saúde. Além disso, o SAME é responsável por atualizar e emitir cartão do SUS do usuário e, dependendo da configuração da UBS, também é responsável pela impressão de resultado de exames através do Softlab.
Os exames laboratoriais são realizados pelo Centro de Diagnostico Raul Bacellar (CDRB), que é a referência no apoio diagnóstico para o município. Realiza cerca de 180.000 exames/mês, atendendo a demanda municipal dos exames de pré-natal, além de aproximadamente 100 diferentes tipos de exames, nas áreas de bioquímica, hematologia, imunologia, sorologia, hormônios, citologia oncótica, urinálise, parasitologia e baciloscopia/TRM/cultura para tuberculose. A coleta de exames é descentralizada, sendo realizada em 103 postos de coleta, dos quais 88 coletam exames para análises clínicas e citológicas e 15 apenas citológicas. Os resultados são disponibilizados via “on line” para 75% das UBS.
Tabela 2 – Quantitativo de exames realizados no Laboratório
Raul Bacelar. Teresina – PI. 2013-2016.
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| ANO | EXAMES |
| 2013 | 1.968.073 |
| 2014 | 2.112.030 |
| 2015 | 2.104.336 |
| 2016 | 2.171.415 |
[/table]Fonte: FMS/CDRB
Os pólos de academia da saúde (PAS) funcionam desde 2017, desenvolvendo atividades de danças, ginásticas, grupos de caminhada, judô, capoeira, recreação, práticas integrativas e educação em saúde, festas temáticas (auto de natal, junina, alusivas a saúde) para adolescentes, jovens, adultos e idosos, sendo estas facilitadas por profissionais efetivos do quadro da FMS e do NASF.
A vinculação da gestante é diretriz fundamental da Rede Cegonha, buscando alcançar essa diretriz, o município de Teresina implantou o Plano de Vinculação da Gestante com o objetivo de integrar os níveis de atenção, garantindo a continuidade do cuidado; garantir acolhimento imediato da gestante no período gestacional, pré-parto, parto e puerpério; evitar deslocamentos desnecessários das gestantes por diversas maternidades, diminuindo riscos de morbimortalidade materna e neonatal e referenciar e garantir transporte seguro para os casos encaminhados a outros serviços. A vinculação da gestante se dá através da equipe da ESF cujo principal papel é o de iniciar o pré-natal e já na primeira consulta vincular a gestante de risco habitual às maternidades municipais e a de alto risco encaminhar a Maternidade de Referência Estadual, por meio da Ficha de Acolhimento com Classificação de Risco.
A inclusão das ações de saúde mental na AB é essencial para promover o cuidado territorial e integral da pessoa com transtorno mental, desse modo, acreditando que o matriciamento potencializa e amplia o cuidado desse grupo, a FMS vem priorizando a realização dessa atividade nos processos de trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), já que as equipes desses serviços são apoio matricial das equipes de saúde da família de Teresina, realizando ações compartilhadas e continuas no território.
Dentre as diversas ações desenvolvidas pela FMS, em parceria com outras secretarias, ressaltamos o consultório itinerante e o Projeto Mãe Teresinense.
O consultório itinerante é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, e fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE). Em Teresina o serviço é prestado pelo Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí, que possui quatro consultórios equipados para desenvolver procedimentos em oftalmologia e odontologia, e um laboratório para fornecimento dos óculos, tendo como objetivo identificar precocemente problemas da visão e garantir a saúde bucal de crianças e adolescentes, combatendo assim, dois grandes problemas causadores da repetência escolar. Funcionam fixos em área próxima ao HU, com atendimento oftalmológico e odontológico gratuito aos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino de Teresina; os educandos que apresentarem dificuldade visual e problemas bucais são encaminhados para atendimento nesses consultórios. Para operacionalização do atendimento, o projeto conta com a parceria da FMS e Secretaria Municipal de Educação, tendo sido acordado a disponibilização de transporte pela educação, para levar as crianças da Escola até o consultório.
O Programa Mãe Teresinense, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Políticas Integradas (SEMCASPI) e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), contempla gestantes residentes no município em situação de vulnerabilidade social e de renda, garantindo o deslocamento da mãe e de seu filho recém-nascido da maternidade à sua residência e o enxoval do bebê. Para participar do programa a gestante deve fazer o pré-natal na UBS.
Em 2016, a FMS instituiu o Guia de Atenção Básica (Link: http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/6/original_guia-de-atencao-basica-da-fundacao-municipal-de-saude-de-teresina.pdf?1457439625), com o objetivo de subsidiar os trabalhadores das UBS, com ferramentas que possam potencializar o trabalho desenvolvido e os seus resultados, estabelecendo diretrizes para organização do serviço nas atividades administrativas e assistenciais. Foi então assinado o Contrato de Gestão pelo coordenador da UBS e presidente da FMS formalizando compromissos de gestão, regulando a relação entre FMS e UBS, visando a parceria, a negociação, a transparência, a responsabilização mútua e a viabilidade técnica, política e financeira das ações prestadas à população de Teresina através da UBS.
Como facilitador e orientador do processo de trabalho para os enfermeiros, em 2012 foi instituído o Protocolo de Enfermagem na Atenção Básica e Ambulatórios (Link: http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/133/original_protocolo_enfermagem.pdf?1531745297), com o objetivo de orientar estes profissionais a desenvolver suas atividades de forma a qualificar a assistência, garantir a segurança e os direitos dos usuários e dos profissionais de enfermagem e apoiar os profissionais frente às mudanças do modelo de atenção à saúde propostas pelo SUS.
Os profissionais da ESF são servidores efetivos da FMS, admitidos através de concurso público, regime estatutário. Todos os servidores da Atenção Básica, por categoria, são contemplados com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) (Links: http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/134/original_lei-n-4435_pmaq.pdf?1531745387; http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/135/original_plano_acs.pdf?1531745434; http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/136/original_plano_carreira.pdf?1531745481; http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/137/original_plano_dentista.pdf?1531745529; http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/138/original_plano_enfermagem.pdf?1531745577; http://www.fms.teresina.pi.gov.br/system/downloads/docs/139/original_plano_medicos.pdf?1531745625.
