O aprimoramento da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) foi tema do “Seminário Desafios e Perspectivas para a Atenção Básica para a próxima década” que reuniu professores, pesquisadores e técnicos da saúde de vários estados brasileiros, durante dois dias (10 e 11/11), em Brasília. Promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o encontro foi dividido em quatro mesas: gestão; acesso e qualidade, coordenação do cuidado e gestão do trabalho e formação, para que os participantes discutissem propostas, subsidiadas em evidências científicas, para o aprofundamento da política de saúde.
Veja os vídeos com os pesquisadores:
O professor da Universidade de São Paulo, Marco Akerman, defendeu um olhar ampliado nos serviços de saúde da AB para além do olhar clínico, além de uma reflexão mais profunda sobre o conceito de Redes de Atenção à Saúde, durante a mesa sobre Gestão da Atenção Básica.
“É possível reduzir iniquidades sociais se investindo na Atenção Básica, seja em ações organizacionais e estruturais da UBS, no provimento de profissionais, com atividades de educação permanente, entre outras”, ressaltou o professor Luiz Facchini (UFPel) que apresentou também dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Ele destacou ainda que ações essenciais da Atenção Básica como a visita domiciliar reduz problemas em saúde, como no caso da puérpuras que se receber a visita domiciliar até 7 dias de vida do bebê se sentiria mais acolhida e continuaria frequentando a unidade para respostas às necessidades de saúde dela e da família.
A importância do PMAQ para melhoria da qualidade na Atenção Básica, grande desafio do Brasil, foi ressaltada pelo pesquisador inglês, Matthew Harris, do Imperial College London. “O PMAQ é um dos maiores programas no mundo de incentivo de desempenho para equipes da atenção básica que desperta interesse em vários países”, ressalta Harris.
Na mesa sobre a Coordenação do Cuidado, o pesquisador Erno Harzheim (UFGRS) defendeu a integração dos sistemas de informação do SUS que já existem (da atenção básica, da regulação, da área hospitalar, entre outros) como requisito primordial para que a Atenção Básica seja coordenadora do cuidado. Para ele, é possível se ter este fluxo de informação democrático e transparente no serviço de saúde mas depende muito da prioridade que se é dada pela gestão.
A pesquisadora da Fiocruz/RJ, Maria Helena Magalhães de Mendonça também insiste no avanço das estruturas organizacionais e informacionais na Atenção Básica. “Existem condições mínimas para fortalecer a Atenção Básica como coordenadora do cuidado que passam por instrumentos gerenciais, como avançar no tempo de espera, até questões de fluxo informacional”, aponta.
Na mesa sobre Gestão do Trabalho e Formação, o pesquisador da UFRGS, Alcindo Ferla, aponta a necessidade que a Política Nacional de Atenção Básica explicite com vigor a educação permanente como parte das atividades do trabalho dos profissionais de saúde.
Já o professor Sábado Girardi (UFMG) defendeu o compartilhamento de escopos clínicos na Atenção Básica como um desafio a ser superado no setor saúde.
O consultor Enrique Agustí apresentou o sistema de saúde da Catalunha, na Espanha, que se orienta por planos de saúde com indicadores bem definidos, especialmente, para controle de doenças crônicas. Ele também ressaltou a importância de fluxo informacional na Atenção Básica para a coordenação do cuidado.
