As recomendações da OPAS para a sustentabilidade da Atenção Primária à Saúde no sistema de saúde brasileiro serão apresentadas no simpósio internacional Desafios e Inovação na Atenção Básica, que marcará o encerramento da Especialização em Saúde Global, no dia 24 de janeiro, em Curitiba. O curso reúne estudantes de pós-graduação do Brasil e da Universidade de Harvard e foi organizado pela professora chefe do Departamento de Saúde Global e População (Global Health and Population) de Harvard, Marcia Castro, e pelo professor do departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriano Massuda.
O coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, Renato Tasca, apresentará as 20 recomendações da OPAS (saiba mais) para a reorganização do primeiro nível de atenção no SUS, fruto de um estudo que reuniu gestores e pesquisadores no âmbito da Agenda 30 anos de SUS, que SUS para 2030, promovido pela Organização no ano passado. “As recomendações se subsidiam em evidencias cientificas e se alinham com as prioridades da gestão municipal. O documento foi construído após uma pesquisa com especialistas e discussão com o grupo para a indicação das recomendações”, explica Tasca.
Conheça as 20 recomendações da OPAS para alcançar uma APS Forte:
1. Ampliar e consolidar a Estratégia Saúde da Família com ênfase nos atributos essenciais da APS.
2. Ampliar formas de acesso à APS, como acesso avançado, acesso não presencial e horário estendido, além de incorporar ferramentas digitais para comunicação não presencial entre equipe e pessoas (por exemplo: marcação não presencial de consultas, teleconsulta, e-mail, aplicativos).
3. Qualificar a adscrição de pessoas às equipes de APS, utilizando quantitativo populacional e critérios de adscrição complementares aos critérios territoriais, epidemiológicos e de vulnerabilidade social, como o uso de lista de pacientes.
4. Ofertar ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades da população, formulando uma carteira de serviços com garantia dos recursos – insumos, equipamentos, etc – e das competências profissionais que garantam a plena execução da carteira.
5. Ampliar a atuação clínico-assistencial de todas as categorias profissionais das equipes de APS, com a utilização de protocolos multiprofissionais baseados na melhor evidencia cientifica disponível.
6. Qualificar habilidades dos profissionais de APS em relação a comunicação e tecnologia do cuidado (por exemplo, entrevista motivacional, plano de cuidados e autocuidados).
7. Promover adensamento tecnológico orientado pela prevenção quaternária na APS, utilizando tecnologias de informação e equipamentos diagnósticos e terapêuticos (por exemplo: ultrassonografia, eletrocardiograma) de forma presencial ou a distância.
8. Informatizar as Unidades Básicas de Saúde, a rede assistencial e os complexos reguladores, disponibilizando registro eletrônico em saúde com informações tanto do sistema público como privado, de forma unívoca, permitindo às pessoas o deslocamento físico entre os pontos assistenciais, sem barreiras informacionais.
9. Desenvolver sistema de regulação centrado na APS, com ênfase em tecnologias da informação e comunicação e protocolos clínicos de regulação, com qualificação do processo de referência e contra referência.
10. Aumentar o financiamento da APS até atingir níveis adequados e suficientes.
11. Garantir estrutura física e tecnológica adequadas, com ambiência, conforto e fornecimento adequado de insumos para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.
12. Planejar a oferta de recursos humanos para a APS e elaborar plano de formação profissional com ênfase nas especificidades da mesma (por exemplo, médico de família e comunidade, enfermeiro de família e comunidade).
13. Manter estratégias permanentes e sustentáveis de provimento de médicos para a APS em áreas com alta taxa de rotatividade profissional ou dificuldade de alocação de médicos.
14. Promover apoio assistencial às equipes de APS (por exemplo: cuidado compartilhado, interconsultas, telemonitoramento, NASF, matriciamento, …), de forma presencial ou a distância.
15. Promover, monitorar e avaliar a qualidade da atuação das equipes de APS, quanto a princípios, atributos, diretrizes, objetivos, metas e resultados, com estabelecimento de mecanismos de remuneração e incentivos por desempenho.
16. Estimular e formar lideranças em APS no âmbito da gestão.
17. Promover estratégias de defesa e fortalecimento da APS, incluindo produção de conhecimento científico e divulgação de experiências inovadoras e exitosas.
18. Reforçar a transparência das informações sobre saúde, facilitando o acesso da população a informações sobre as ações e os serviços de saúde (por exemplo: listas de espera, horários, serviços ofertados), com uso de tecnologia da informação e outros dispositivos de divulgação.
19. Favorecer a participação das pessoas, o controle social e a avaliação dos serviços pela incorporação de novos canais de escuta por meio de tecnologias de comunicação não-presenciais, ouvidoria, entre outros.
20. Incentivar o papel mediador da APS frente a ações intersetoriais e à participação das pessoas para incidir na determinação social, promover a saúde e reduzir as desigualdades.
Curso de Especialização em Saúde Global
Em sua 11ª edição, esta é a primeira vez que o curso acontece no sul do Brasil. Os 14 estudantes de Harvard e os 16 estudantes brasileiros realizam, nas próximas semanas, atividades relativas a temas importantes da epidemiologia brasileira e do sistema de saúde pública do País. Serão abordados especificamente cinco tópicos: HIV, dengue, violência, saúde mental e tuberculose.
“Os alunos terão uma introdução teórica sobre o tema e participarão de atividades de campo, nas quais visitarão o serviço de saúde local para aprender seu funcionamento e reconhecer as características positivas e os problemas existentes. A partir daí, farão um projeto de intervenção para analisar de que forma podem melhorar determinadas situações de saúde relativas ao tema específico que estão trabalhando e, em seguida, apresentarão os trabalhos”, explica Massuda.
Para o professor, que também é pesquisador-visitante da instituição norte-americana, essa parceria com Harvard promove uma experiência única para os envolvidos. “É uma oportunidade de formar estudantes locais e estrangeiros em temas muito sensíveis e importantes para a saúde pública brasileira”.
O projeto
Marcia conta que a ideia de parceria surgiu no próprio departamento em Harvard que, por tratar de saúde em âmbito global, tem o costume de realizar cursos que envolvem viagens. “Reunimos alguns interessados em vir ao Brasil e começamos a articular com o David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS), que havia aberto um escritório em São Paulo. A primeira edição aconteceu em 2008 em um modelo diferente e, ao longo dos anos, foi sendo aprimorado”.
De acordo com a professora, os participantes dessa formação aprendem o que é saúde pública e como tentar encontrar soluções para determinados problemas quando estão em campo. “Os americanos compreendem de que forma devem agir em um ambiente cultural totalmente diferente. Para os brasileiros, considero que o maior aprendizado é perceber que eles são tão bons e competentes quanto profissionais do exterior, tanto que muitos acabam indo para lá posteriormente”.
Apesar da duração estipulada de três semanas, o curso não termina, necessariamente, após esse período, pois os integrantes mantêm contato direto por muito tempo e acabam trocando experiências e se visitando mesmo após a conclusão do estudo. “Além de tentarmos implementar na cidade sede alguns dos projetos apresentados, mantemos uma ponte de comunicação entre os países e as instituições”, afirma Marcia.
Fonte – OPAS e Ascom UFPR
