Minha vida profissional passou por fases diversas. Primeiro fui médico e docente universitário; depois técnico da Diretoria Regional de Saúde em Uberlândia; mais adiante, entre 1983 e 1988, gestor municipal de saúde na mesma cidade, repetindo a dose entre 2003 e 2004.
Nos meados de minha primeira gestão como Secretário de Saúde, mais exatamente em 1986, os ventos começaram a soprar de maneira diferente, com meu envolvimento na formação de um organismo ou conselho de secretários municipais em Minas Gerais e, particularmente, com a realização da oitava Conferência Nacional de Saúde, a primeira desde que o país havia entrado na trilha democrática (ponhamos alguma reserva nisso…). Foi aí que os ventos começaram a empurrar meu barco em direção ao mar aberto.
Essa Conferência Nacional mobilizou as minhas energias e esperanças na ocasião. Aliás, minhas e de mais uma multidão de pessoas, embriagadas com a Nova República, embora Tancredo estivesse morto e o presidente fosse Sarney, político de índole conservadora, notório pactuário da ditadura, além de criado dentro do que havia de mais reacionário na vida nacional – a UDN. Mas as esperanças eram muito fortes e, em 1986, ainda não estavam se derretendo no sol, como diz a canção de Milton e Brant. Assim, em outubro deste ano, acorremos a Brasília, aos milhares, em brados retumbantes e entusiasmados, achando que realmente havia finalmente chegado a hora de reformar o deficiente sistema de saúde brasileiro e dar-lhe a feição há tanto tempo sonhada.
Esta conferência, embora fizesse parte de uma série (era já a oitava), nasceu de uma feliz convergência de pessoas e situações. Afinal, um grupo progressista ganhara, com a Nova República, posto de destaque dentro do sistema sanitário nacional, até então mais fragmentado e ineficaz do que o atual. No Inamps, Hésio Cordeiro, um professor universitário do Instituto de Medicina Social UERJ; na Fiocruz, Sérgio Arouca, professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e político ligado ao antigo PCB; no Ministério de Previdência Social, Waldir Pires, político baiano ligado à esquerda brizolista, além de outros nomes. O fato é que com os ventos favoráveis da democracia e da participação soprando, tratou-se logo de criar uma marca distintiva para as mudanças auguradas na saúde do Brasil, ou seja, a Conferência Nacional de Saúde de 1986, convocada com grande estardalhaço e com direito até a merchandising em novela global.
A tônica das conferências nacionais, a partir de então, era a de que sua organização fosse “piramidal”, isto é, organizadas a partir da “base”. Mas como na ocasião não havia base organizada ou esta era ainda muito difusa, tocou-se a música pela velha partitura, com as convocações derivadas diretamente de Brasília. E foi assim que compareci ao evento como “delegado” de Uberlândia, graças a um fax vindo diretamente do gabinete da Secretaria de Serviços Médicos do MPAS – na verdade quase um órgão fictício, pois quem mandava de fato na saúde da Previdência era o Inamps.
Em minha defesa, devo dizer que eu estava tentando organizar tal “base” em Uberlândia, tendo mesmo articulado um primeiro esboço de Conselho Municipal de Saúde, para o que consegui trazer até mesmo convidados de fora, no caso dois militantes de Nova Iguaçu, onde o bispo católico progressista Dom Mauro Morelli, através das Comunidades Eclesiais de Base, apoiava intensamente a militância participativa, não só na saúde. Chegamos a realizar pelo menos dois encontros antes da grande conferência em Brasília e ainda que informalmente, eu, como, Secretário da área e apoiador do movimento participativo local em saúde, já faria jus a tal representação. De toda forma, antes alguém como eu, convocado por fax, do que algum aventureiro arrivista, portador de legitimidade mais duvidosa.
Havia de tudo no Ginásio de Esportes, onde ocorreu o evento. Grupos os mais diversos acampavam e faziam saudável lobby de suas demandas nas entradas do prédio. Eu vi índios, quilombolas, parentes de vítimas de acidentes, sindicalistas, portadores de patologias, membros de partidos políticos, representantes do movimento de moradores, sanitaristas, municipalistas, além de muitos outros grupos de interesse travando ali um bom combate. É claro que havia também as eternas propostas extremadas e impraticáveis, como a de retirar do cenário da saúde no Brasil a iniciativa privada. E cada corporação da saúde, tendo a Fundação SESP e a Sucam em posição notória, tentando demonstrar que sua atuação era o que sempre livraria o país do caos na saúde. Todavia, algumas ausências ou participações apenas tíbias já se mostravam, como a das entidades médicas, com honrosa exceção dos sindicatos. Mas tudo fazia parte de um todo em que a esperança de mudança era o mote dominante.
Nota curiosa: na abertura do evento o próprio José Sarney esteve presente e foi aplaudido vivamente pelo público. Não que ele merecesse tanto, mas, enfim, cabe lembrar que o Brasil vivia tempos mais amáveis, cheios de esperança no futuro, em que a delicadeza ainda era capaz de se mostrar, sem parecer subserviência.
Um dos grandes acontecimentos da Oitava CNS foi uma reunião, da qual eu participei ativamente, em uma das escadarias laterais. Ali estávamos umas cinquenta pessoas, geralmente secretários ou representantes de gestão municipal de saúde, gente de todo o Brasil. Sob a liderança incontestável de Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão – a quem homenageio sempre por isso e por muitas outras razões – fizemos o compromisso que se materializou ao longo do ano seguinte: a fundação do Conasems, o organismo de representação dos Secretários Municipais de Saúde de todo o país. Eu estava lá e considero que isso foi uma das coisas mais importantes – se não a mais relevante – em que me envolvi na vida.
Muita coisa aconteceu ali naquelas salas e escadarias. O Relatório da Oitava, cantado em prosa e verso até hoje, desconfio que já estivesse pronto antes mesmo do evento começar, mas certamente reunia um conjunto de sonhos e ideias, para não dizer utopias, que cabiam bem naquele momento e que provavelmente contariam com o apoio daquela massa de entusiastas. Muita unanimidade, como se vê, mas sem deixar de lembrar da possibilidade disso se vir a se chocar irremediavelmente com a realidade, como depois se viu. Mas naquele tempo eu não sabia disso e de fato achei tudo muito especial e palpitante, acreditando sinceramente que muitas mudanças sedative-meds surgir dali. Com efeito, sonhou-se o impossível, o que sem dúvida é melhor que ficar preso nas malhas do corriqueiro e do possível.
Acho que na Oitava nasceram também alguns mitos sobre o nosso Sistema Único de Saúde, por exemplo, o de que ele é um produto legítimo de um vasto “movimento social”; de que é possível, na saúde, dar “tudo para todos”; que seu arcabouço é intocável ou de que aquela carta de desejos representada pelo mui decantado relatório oficial fosse, de fato, a expressão irretocável da vontade popular ou que devesse ser executada ao pé da letra.
Muitos anos depois, pude constatar que o pensamento desejoso é útil como luz acesa em farol de guia, mas não necessariamente para construir coisas sólidas. Assim, pude fazer minhas críticas ao processo de participação social no país, em particular e à construção do SUS em geral, mas em meu favor posso dizer que só o fiz depois de ter embarcado em canoas que naufragaram e ter me perdido em curvas e buracos sem fim em tal estrada. Ou seja, como disse Camões, busquei “as verdades puras que me ensinou a viva experiência”.
E fica aqui este breve testemunho de alguém que conhece o SUS desde a Maternidade…
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- Flavio Goulart, o autor, é professor universitário aposentado (Universidade de Brasília) e foi Secretário Municipal de Saúde em Uberlândia-MG em duas ocasiões, além de ter sido membro (vice-presidente) da primeira diretoria do Conasems.
