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Novo formato para as conferências de saúde

Repensar o formato das conferências de saúde por meio de experiências inovadoras de participação social. Esse será o foco da terceira edição do Laboratório de Inovação em Participação Social, que está em discussão no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e seus respectivos fóruns. O tema foi apresentado no terceiro dia da Mostra Nacional de Atenção Básica que acontece em Brasília e encerra amanhã (15/03).

“Há um consenso dentro do CNS de que é necessário mudar o formato das conferências de saúde. E há também uma expectativa muito grande de que a XV Conferência Nacional de Saúde, que começa a ser preparada, seja tão importante quanto foi a VIII Conferência. “ Queremos fazer na próxima conferência um balanço dos 25 anos do SUS e que ela nos aponte as perspectivas para os próximos anos”,  explicou o secretário-executivo do CNS, Márcio Fiorentino. “Muita gente quer dar sua opinião e não se tem espaço nas escutas. Queremos garantir a amplitude da participação”, reflete. Um dos componentes de discussão no CNS é de como atrair o movimento juvenil e as centrais sindicais para a defesa do SUS.

APONTAMENTOS  – As  duas edições anteriores do Laboratório de Inovação em Participação social (2011 e 2012) apontou que são necessárias mudanças no processo participativo. Segundo o coordenador de ambos os laboratórios, Flávio Goulart, é fundamental inovar o formato da participação para além da Lei 8152. “Ele destacou a experiência de um grupo de auditores que criaram um instituto para ajudar a comunidade a fazer uma efetiva participação. “É a participação social a partir da união de pessoas interessadas em um tema em comum”, comentou. Segundo Flávio Goulart, a participação social na Itália tem muito a colaborar porque o processo de participação parte de pessoas interessadas.

Flávio Goulart elencou alguns desafios apontados pelas edições anteriores dos laboratórios:

  • Novos atores, espaços e instrumentos de participação e compreensão da participação em panoramas mutantes
  • Utilização de tecnologias da informação
  • Valorização do saber profano e da lógica do usuário, com valorização do protagonismo social
  • Deliberação como processo (debate, troca de argumentos, produção de decisões justas, participação ativa e refletida dos participantes, razão pública vontade coletiva)
  • Análise, sistematização e comunicação das respostas às demandas
  • Busca de inovação
  • Componentes pedagógicos, conscientizadores, trocas racionais e intersubjetivas
  • Enfrentamento da crise da representação e equalização das oportunidades de participação
  • Extrapolação da moldura normativa vigente (L. 8142) com arranjos participativos diversificados
  • Avaliação da qualidade nos processos participativos e deliberativos (atores; sustentabilidade; forças e fraquezas; eficácia e eficiência; solução de problemas; foco nas demandas)
  • Análise de efetividade dos processos de participação: conselhos, conferências e mecanismos extra L. 8142.

 

Confira a apresentação do coordenador do Laboratório de Inovação  em Participação Social, Flávio Goulart.

Por Vanessa Borges, para o Portal da Inovação

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