O Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil compreendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolve a mais potente política pública de saúde bucal das Américas, quiçá do mundo, sendo uma referência para outros países e, internamente, um modelo de proteção social que deve ser fortalecido para promover a saúde bucal nos diversos níveis de atenção, garantindo a integralidade do cuidado à saúde da população.

 

No Brasil, as experiências das políticas públicas para o enfrentamento dos problemas ligados à boca tiveram início na primeira metade do século XX. Inicialmente, de caráter centralizado e verticalizado até que, em 2004, são lançadas as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida pelo nome fantasia de Brasil Sorridente, cuja proposta era ampliar o acesso de toda a população a ações estratégicas (visando à integralidade da atenção) como, por exemplo, a assistência à saúde bucal na atenção básica, por meio da inserção das equipes de saúde bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF). Esta política também permitiu a inclusão da assistência especializada odontológica (até então não existente), por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

 

Em 2024, a PNSB comemora 20 anos de existência e traz consigo avanços fundamentais, como a garantia da saúde bucal como parte constitutiva do direito à saúde, graças à aprovação da Lei 14.572, de 8 de maio de 2023, além da expansão de serviços essenciais para garantia do cuidado integral à população, como: eSB na atenção básica, expansão de CEO, laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), serviço de especialidades em saúde bucal (SESB), unidades odontológicas móveis (UOM), dentre outras. Por ser um marco histórico importante, de duas décadas de consolidação da maior política pública de saúde bucal que o Brasil aprovou e instituiu, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) irão promover a 1ª Mostra Comemorativa aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, com a apresentação de experiências exitosas relacionadas a eixos estratégicos que qualificam a PNSB no âmbito assistencial, de gestão e educacional. O evento acontecerá dias 21 e 22 de novembro, em Brasília-DF.

 

A Mostra será em formato presencial e será apoiada pela OPAS, na etapa de inscrição e seleção das experiências. Não será permitida apresentações em formato remoto. Os eixos temáticos serão apresentados a seguir, bem como as orientações para o envio dos relatos de experiência. A organização e o acompanhamento do evento ficarão sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB), ligada ao Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária (Desco), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, bem como da OPAS.