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O trabalho dos servidores que atuam junto às Seções de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF), desenvolvido há quatro anos junto às Superintendências do Ministério da Saúde, ganha visibilidade e reconhecimento com a Primeira Mostra de Experiências em Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS, que iniciou hoje. Concebido, inicialmente, para ser uma mostra presencial, o evento prossegue, até dia 10 de dezembro, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo youtube do DATASUS e Portal da Inovação na Gestão do SUS.
Ao abrir o encontro, a coordenadora-geral de Cooperação à Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde (CGCI/DGIP/SE/MS), Teresa Maria Passarella, ressaltou que a Mostra é mais uma iniciativa de educação permanente do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP). O que se pretende, segundo Passarella, é compartilhar experiências e avançar na busca de estratégias para o enfrentamento dos problemas que se apresentam no dia a dia. “A mostra vem no sentido de avançarmos na integração institucional e na formação de uma rede colaborativa. O apoio institucional está colado com a educação permanente, a cogestão, a gestão colegiada e a gestão compartilhada”, salientou.
A diretora substituta do (DGIP/SE/MS), Adriana Nunes de Oliveira, destacou a contribuição da Mostra para a aquisição de estrutura e competência na discussão da gestão do SUS. Segundo a diretora, a ressignificação das superintendências, com a criação das SEINSF, atribuiu um papel estratégico aos servidores públicos, que não é apenas o de representar o Ministério da Saúde no território, mas estar próximo do gestor, da população, em um processo de escuta, apoio e construção conjunta.
Segundo Oliveira, os trabalhadores que atuam nas SEINSF são a concretização da articulação interfederativa. “Na essência, a gestão do SUS é um agir colaborativo. É isso que a Mostra apresenta, assim como o aprendizado contínuo que a gente vive no SUS. A pandemia da COVID-19 demonstrou a potência que é esse Sistema e o quanto é importante, cada vez mais, trabalhar no sentido do agir colaborativo do SUS, para fortalecê-lo ainda mais.”
Contexto nacional
Representando os apoiadores institucionais da Gestão Federal do SUS em todo o país, Ana Cássia Ferreira, Chefe da SEINSF no Rio de Janeiro, considerou que a Mostra estabelece um marco, ao evidenciar que é possível desenvolver ações inovadoras em saúde que expressem as realidades dos estados, sem perder o vínculo com as diretrizes nacionais, e respeitando as pactuações tripartite.
Bartolomeu Martins Lima, superintendente estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, representou as superintendências do MS nos estados, enfatizando a mudança que houve no comportamento dos gestores. “Antes de institucionalizarmos o apoio institucional, cada qual agia de forma pessoal. Colocávamos a pessoalidade na forma da gestão, o que não é nada constitucional. Precisávamos da institucionalização de nossas ações, e esse sonho veio a se concretizar em 2016”, afirmou, referindo-se à implantação das SEINSF.
Na opinião de Lima, a partir da municipalização, os superintendentes estaduais entenderam que é preciso descobrir um espaço de atuação das regionais diante de estados e municípios, entendendo o papel do MS no contexto nacional de um país com diferentes realidades. “O desafio dos superintendentes é serem participantes no dia a dia das SEINSF. Não podemos pensar que a SEINSF tem uma missão e o superintendente tem outra. Nós temos uma missão institucional. O nosso produto é saúde, saúde para o cidadão. Todos nós temos que ser um agente promotor desta saúde. O SUS é uma força de trabalho concentrado. Esta Mostra vai nos fazer refletir, é uma autoavaliação de nossos papéis”.
O consultor da OPAS/OMS no Brasil, Fernando Leles, chamou atenção para a importância da cooperação técnica, da gestão interfederativa e participativa para avançar na governança do SUS. Segundo Leles, a Mostra vai dar visibilidade e ressaltar a função estratégica das superintendências estaduais do Ministério da Saúde. “A gestão tripartite se concretiza em um sistema que não é nada simples. São muitas as engrenagens que têm que ser articuladas, em nivel nacional, regional, estadual, municipal. É preciso coordenar tudo isso, com participacão ampla da sociedade, e as superintendências e as seções de apoio têm papel central de condução e planejamento, fortalecendo os atores nas diversas arenas”.
Para Leles, as seções de apoio devem perceber seu papel de liderança e se compreenderem como líderes em seu território. A Mostra, segundo ele, é um reconhecimento ao trabalho dos servidores públicos que trabalham em defesa do SUS.
Fortalecimento da democracia
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, afirmou que o SUS é uma expressão da democracia. “Nós, do controle social, estabelecemos as relações institucionais porque acreditamos no fortalecimento do SUS, da democracia, e as relações institucionais fazem parte deste processo. O SUS, que faz parte da democracia que a gente constrói, se embasa no fortalecimento das instituições. Em atividades como esta Mostra, reafirmamos o SUS e a nossa constituição”, reforçou.
Cristiane Pantaleão, vice-presidente do Conasems, falou sobre os desafios enfrentados pelos gestores municipais, não só pela complexidade da organização das redes e dos serviços de saúde, mas pelas dificuldades em lidar com órgãos de controle e mudanças constantes na legislação, além dos problemas locais. Destacou que os participantes da Mostra demonstram a diversidade que é o SUS.
Jurandi Frutuoso da Silva, secretário-executivo do Conass, observou que a Mostra vai possibilitar vários olhares diferentes e oferecer a possibilidade de analisar os avanços conquistados nestes quatro anos. “Este evento demonstra, por parte do Ministério da Saúde, um cuidado muito grande na condução desse processo de trabalho. Este movimento não foi feito antes, esta aproximação para fazer da política de saúde uma responsabilidade coletiva. Nós não somos uns contra os outros. Nós podemos até ter visões diferentes, mas estamos todos do mesmo lado, o de construir um sistema de saúde sólido para o Brasil”, pontuou.
A abertura da Mostra contou, ainda, com uma homenagem aos quatro anos das SEINSF e as intervenções culturais do Centro Cultural do Ministério da Saúde, com a apresentação do coral Vozes Saúde e Previdência de Fortaleza – CE e a exibição de um vídeo.
O diálogo temático, neste primeiro dia, tratou sobre o Apoio institucional desenvolvido no território como estratégia de gestão de saúde. Na mostra de experiências, em relatos emocionados, os servidores das SEINSF de Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás abordaram o papel estratégico do apoio institucional, análise normativa dos planos de saúde e atuação do apoiador institucional nas demandas relacionadas à vigilância em saúde.
As apresentações dos relatos de experiência estão disponíveis, na íntegra, no Portal da Inovação na Gestão do SUS.
Relatos de experiência em https://apsredes.org/mostra-de-experiencias/
Inscrições em https://linktr.ee/apoioinstitucionalms
Mais informações em www.inovacaoemsaude.org
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