Com o objetivo de qualificar a atenção e a gestão em saúde no SUS, o Ministério da Saúde, por meio da portaria 396 de 4 de março de 2011, instituiu o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde.
O Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) foi institucionalizado pelo Ministério da Saúde. Por meio da organização de redes de atenção à saúde, o projeto reforça e amplia a interligação dos diversos níveis de atenção necessários para o tratamento dos pacientes que buscam o Sistema Único de Saúde.
Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica), o projeto está segmentado em duas fases. Na primeira, que segue até 2015, serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão (R$ 400 milhões financiados pelo BIRD e R$ 700 milhões da União). Estes recursos serão destinados à implantação de 15 redes de atenção à saúde em vários estados brasileiros. Serão dez experiências em regiões metropolitanas e cinco em outras regiões (Amazônia, semi-árido, interestadual, internacional e região de agropecuária com atividade intensiva). Na segunda fase, projetada até 2020, estão previstos investimentos de R$ 2,3 bilhões.
Entre os objetivos do Projeto QualiSUS-Rede estão:
• Fortalecimento da regionalização, da contratualização, da regulação do acesso, da responsabilização dos gestores e da participação social;
• Priorização dos investimentos na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar), na atenção de urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede;
• Qualificação do cuidado em saúde, incentivando a definição e implantação de protocolos clínicos, linhas de cuidado e processos de capacitação profissional;
• Organização, no âmbito do SUS, de redes de atenção à saúde que considerem o protagonismo da atenção primária no seu ordenamento.
A portaria define ainda o Comitê Gestor de Implementação do Projeto QualiSUS-Rede que será composto por orgãos e entidades do Ministério da Saúde, FIOCRUZ, ANVISA, ANS, CONASS e CONASEMS. Sua função será definir as diretrizes técnicas e operacionais para a execução das atividades do projeto.
Acesse a Portaria 396 de 04 de março de 2011.
