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Ministério da Saúde publica portaria que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS

Em anexo à portaria 4.279 de 2010 encontra-se documento que trata das diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde como estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde.

 

O documento estabelece os fundamentos conceituais e operativos essenciais ao processo de organização da RAS. O texto foi elaborado a partir das discussões internas das áreas técnicas do Ministério da Saúde e no Grupo de trabalho de Gestão da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite.

 

O conteúdo dessas orientações está fundamentado no arcabouço normativo do SUS, com destaque para as Portarias do Pacto pela Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Política Nacional de Promoção a Saúde (PNPS), na publicação da Regionalização Solidária e Cooperativa, além das experiências de apoio à organização da RAS promovidas pelo Ministério da Saúde (MS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) em regiões de saúde de diversos estados.

 

O documento está organizado da seguinte forma: justificativa abordando por que organizar rede de atenção à saúde, os principais conceitos, fundamentos e atributos da rede de atenção à saúde, os elementos constitutivos da rede, as principais ferramentas de micro gestão dos serviços e, diretrizes com algumas estratégias para a implementação da rede de atenção à saúde.”

 

Nessa mesma página da noticia, alterar o nome do link PORTARIA 4.279 para Portaria 4279_2010 – Redes de Atenção à Saúde.

 

Acesse a PORTARIA 4279_2010 – Redes de Atenção à Saúde

 

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