O Plano Municipal de Saúde (PMS) de Teresina 2018-2021 segue as diretrizes do Plano Nacional de Saúde e do Plano Estadual de Saúde 2016-2019, bem como se correlaciona com objetivo central do Programa de Governo Municipal 2017-2020 que é consolidar uma Teresina de Direitos com ênfase no cuidado e na atenção a saúde de quem precisa, garantindo a equidade, integralidade e acesso à assistência de qualidade e em tempo oportuno. O PMS 2018-2021 é resultado do pensamento coletivo de trabalhadores da saúde, conselheiros municipais de saúde, lideranças e grupos comunitários, aprovado pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 03 de 23 de fevereiro de 2018.
O PMS 2018-2021 é um instrumento de gestão pública estruturado em três macros diretriz:
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar, garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS e, promovendo o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida;
- Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável;
- Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho.
A seguir são apresentadas as principais metas elencadas pela gestão para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do município de Teresina, cujo modelo é o da Estratégia Saúde da Família, objeto de acompanhamento e análise do Laboratório de Inovação em APS Forte, desenvolvido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
METAS:
- Qualificar a estrutura física de 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Manter a cobertura populacional de 100% com a estratégia saúde da família (ESF), através de redimensionamento de equipes com vistas a garantir o acesso pleno à atenção básica;
- Implantar o e-SUS AB em 100% das UBS;
- Manter a cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal em 89%;
- Ampliar e aprimorar o acompanhamento da cobertura das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) para 61% até 2019;
- Implantar e-SUS módulo ambulatorial ampliando o acesso a consultas e exames especializados;
- Alcançar o atendimento em tempo oportuno de 100% da demanda de exames laboratoriais, advindos da rede própria municipal, por meio do Laboratório Raul Bacelar;
- Reduzir a taxa de mortalidade infantil para 14/1.000 nascidos vivos e manter em 100% a investigação de óbitos infantis e fetais;
- Reduzir a taxa de mortalidade neonatal para o mínimo de 10,30/1.000 nascidos vivos;
- Reduzir a taxa de mortalidade prematura pelo conjunto das quatro doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) para o mínimo de 302 óbitos / 100 mil hab. na população residente de 30 a 69 anos;
- Reduzir o número de óbitos maternos em 3% até 2019;
- Reduzir o número de casos de sífilis congênita para menos de 190 casos/ano;
- Manter a proporção de Internações Clínicas por Condições Sensíveis a Atenção Primária (ICSAP) no parâmetro de ≤ 23,05 registrada em 2016;
- Ampliar as ações de promoção da Saúde com implantação de 2 novos polos de Academia da Saúde;
- Aprimorar o plano de vinculação da gestante em 80% das UBS com visitas acompanhadas a maternidades municipais e com ações integradas com a Política de Assistência Social através do Programa Mãe Teresinense (condicionalidades de acesso ao transporte da puérpera e ao enxoval do bebê)
- Elaborar e implantar 100% das linhas de cuidado prioritárias (obesidade, diabete, acidente vascular cerebral e hipertensão);
- Fortalecer o Sistema de regulação “Gestor Saúde” integrado a 100% das UBS;
- Aprimorar a política de educação permanente e valorização de 100% dos recursos humanos da Atenção Básica.
Fonte: Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021
