O programa “Saiba a Fundo”, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no Youtube, transmite nesta quinta-feira (24/10), às 15h, a live sobre a Metodologia de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
O Coordenador-Geral de Programação do Financiamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Dirceu Ditmar Klitzke, vai apresentar a nova metodologia de cálculo que define o repasse federal para os municípios.
Com o modelo, o Ministério da Saúde visa promover a equidade na distribuição dos recursos federais, aumentar os recursos destinados para as Equipes de Saúde da Família (eSF), redimensionar o número de pessoas atendidas pelas eSF (para os parâmetros de 2.000 a 3.000 pessoas por equipe) e induzir a criação de novas eSF pelo país.
Com a normativa, o Ministério da Saúde retornou a aplicação do componente fixo mensal para as eSF no piso da APS, dividido em quatro estratos que variam de R$ 12 mil, R$ 14 mil, R$ 16 mil e R$ 18 mil, cujos municípios já estão definidos na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Além disso, as eSF recebem por outros dois componentes: de Vínculo e Acompanhamento Territorial e o de Qualidade, cada um deles variam de R$ 2 mil (Regular), R$ 4 mil (Suficiente), R$ 6 mil (Bom) e de R$ 8 mil (Ótimo).
Para estes dois componentes variáveis, o Ministério da Saúde considerou 12 meses como período de transição, onde todos os municípios recebem R$ 6 mil para cada um dos componentes variáveis até abril de 2025.
Dessa forma, as eSF recebem mensalmente de 24 a 30 mil reais.
Para mais informações participe conosco da live, e venha tirar as suas dúvidas:
Quinta-feira (24/10)
Onde – https://www.youtube.com/@FNS-FundoNacionaldeSaude/featured
Horário – 15h
