Residência Uniprofissional de Clínica Integrada em Odontologia no CEO: a busca pela integralidade do cuidado
| Nome | Município |
|---|---|
| Edson Hilan Gomes de Lucena | João Pessoa |
| Nome | Município |
|---|---|
| Edson Hilan Gomes de Lucena | João Pessoa |
| Yuri Wanderley Cavalcanti | João Pessoa |
| Marcílio Ferreira de Araújo | João Pessoa |
| Maria Izabel Ferreira Sarmento | João Pessoa |
| Renata Valéria da Nóbrega | João Pessoa |
- Tema do relato: Centros de Especialidades Odontológicas no SUS
- Município: João Pessoa
- Estado: Paraíba
- Instituição: Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
- Data de Inicio:2021-03-01
- Situação atual da experiência:Atende ao critério de inclusão presente no Edital para a linha temática
As Residências Multiprofissionais em Saúde foram introduzidas e regulamentadas pela promulgação da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Trata-se de uma modalidade de pós-graduação classificada como lato sensu, voltada para a educação em serviço, destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a médica. Para Torres et al. (2019), o aumento no número de programas de residência levanta a reflexão sobre a importância desses programas para a formação de profissionais de saúde no Brasil.
Diante do cenário do quadro epidemiológico da população brasileira e ampliação da oferta de serviços de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), verifica-se uma demanda crescente de profissionais qualificados para o trabalho em Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com uma visão integral, humanizada, não-privatista e inclusiva da saúde bucal.
Na compreensão da importância de se fomentar e incentivar a formação de recursos humanos capazes de liderar, trabalhar em equipe e em Rede, de implementar políticas públicas e atuar de acordo com as diretrizes do SUS na atenção secundária, surgiu a ideia de abrir um programa de residência com ênfase nas especialidades de Diagnóstico Bucal e Cirurgia Oral Menor, Prótese Dental, Periodontia, Endodontia, e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, tendo como principal campo de prática um CEO. Nesse sentido, surge o Programa de Residência Uniprofissional em Clínica Integrada em Odontologia (ReCLIO).
A proposta dessa Residência está articulada às Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal a qual busca fortalecer a integração ensino-serviço-comunidade mediante parcerias estabelecidas com a rede de serviços de saúde e instituições de ensino visando a adequação da formação para o SUS. Contribuir assim para a ampliação de profissionais especialistas nas principais áreas da odontologia, considerando a necessidade da população e os serviços implantados na Região.
O Programa é fruto de uma parceria entre Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Secretaria de Estado da Saúde e a Escola de Saúde Pública da Paraíba. Essa articulação contribui para integração ensino-serviço-comunidade com a UFPB, estabelecendo parcerias com Estágios Supervisionados da graduação em Odontologia, bem como o Programa de Pós-Graduação em Odontologia. Assim, o Programa prevê a qualificação dos serviços ofertados no SUS, a qualificação de recursos humanos que trabalha no SUS, a ampliação de oferta de serviços de saúde bucal oferecidos à população, e a qualificação dos recursos humanos formados em nível de graduação, mestrado e doutorado.
A ReCLIO apresenta como sede e principal campo de práticas o CEO intitulado de Centro Odontológico de Cruz das Armas (COCA), além de hospitais estaduais, Hospital Universitário da UFPB e rede conveniada para a realização de estágios e rodízios, conforme estabelecido no projeto político pedagógico da residência. Anualmente são abertas cinco vagas com seleção mediante publicação em edital sob a coordenação da Escola de Saúde Pública da Paraíba. Trata-se de um programa novo e que a primeira turma irá se formar em fevereiro de 2023.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos mais amplos mercados de trabalho para Odontologia no Brasil. A ampliação da rede da atenção primária à saúde, por meio das equipes de saúde bucal, e da atenção secundária, por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), permitiu o maior acesso da população brasileira e a redução dos indicadores de doenças bucais. Entretanto, a formação de recursos humanos adequados às necessidades de saúde bucal, à realidade socioepidemiológica da população brasileira e aos recursos e infraestrutura do SUS é limitada.
Para redirecionar a formação de recursos humanos aptos ao trabalho no SUS, a integralidade é considerada como um dos eixos norteadores. Por meio desse princípio, é possível sedimentar a compreensão ampliada da saúde e a articulação de saberes e práticas multiprofissionais e interdisciplinares.
Os cursos de especialização oferecidos no Brasil são voltados à atuação do profissional em clínicas odontológicas privadas, com o atendimento individualista e sem compromisso com a construção da rede de saúde bucal. Além disso, parte da atuação dos profissionais nos CEO do Brasil se dá de modo individualizado, compartimentalizado nas especialidades e desconectado dos demais pontos de atenção.
A maioria dos programas de residências do Brasil que oferecem vagas aos cirurgiões-dentistas são voltadas para a atuação na Atenção Primária à Saúde ou para o ambiente hospitalar, como é o caso da formação do Bucomaxilofacial.
Nesse sentido, de forma inovadora, organizou-se um Programa de Residência Uniprofissional em Clínica Integrada em Odontologia (ReCLIO) visando a qualificação de cirurgiões-dentistas para atuarem nos Centros de Especialidades Odontológicas de forma integrada entre as especialidades e as equipes de saúde bucal da atenção primária à saúde e hospitalar, com vivência na gestão da saúde bucal municipal e estadual. Busca-se, assim, uma formação ampliada, ética e qualificada, adequada aos princípios do SUS, baseada na humanização do atendimento e na integralidade das ações, de modo que o paciente tenha uma assistência que contemple a sua integridade socioeconômica-cultural.
Esse Programa de Residência visa capacitar cirurgiões dentistas para o trabalho na atenção secundária em Odontologia de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque na atuação em Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), porém com integração com atenção primária e terciária. Visando uma assistência integral que supere o tratamento da doença e considere o cuidado em todas as suas dimensões técnica, política, social, econômica, cultural e espiritual.
Os profissionais são formados nas áreas de Diagnóstico Bucal e Cirurgia Oral Menor, Prótese Dental, Periodontia, Endodontia, e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Além de preparar os residentes para atuarem integrados a Rede de Saúde Bucal e com domínio do processo de trabalho, administração e gerenciamento de recursos humanos, insumos e sistemas de informação da odontologia na atenção secundária.
Busca-se promover o trabalho em equipe por meio do matriciamento de ações e saberes do núcleo específico da profissão do campo da Odontologia; compreender os modelos de atenção à saúde e a estrutura da rede local e regional; trabalhar os aspectos culturais e socioeconômicos relacionados à determinação das condições de saúde das populações e intervir mediante a utilização de instrumentos de gestão, para planejamento, organização, administração e avaliação de ações de saúde.
Os conteúdos curriculares essenciais que são utilizados para formação dos residentes estão contextualizados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da família e da comunidade, integrado a necessidade e a realidade epidemiológica e profissional. O currículo está organizado de forma a integrar nas 5.760 horas (60h semanais / 240h mensais / 2880h por ano. Total em 2 anos de 5.760 horas).
Nos primeiros seis meses da ReCLIO, os residentes vivenciam, em escala de rodízio, três cenários de práticas: Unidades Básicas de Saúde, onde os profissionais irão atuar nas equipes de saúde bucal da estratégia saúde da família desenvolvendo ações individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico e tratamento odontológico, por meio de equipes multiprofissionais e dirigida à população do território, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. O segundo local é na Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, realizando atividades de gestão, monitoramento e avaliação dos serviços de saúde bucal, com ênfase na atenção secundária. O terceiro, é no setor de Urgência do Centro Odontológico de Cruz das Armas (COCA) no qual são realizados os atendimentos clínicos aos pacientes com situação aguda de dor e que necessitam de intervenção clínica.
No segundo semestre do primeiro ano, os residentes vivenciam todas as especialidades odontológicas do Programa, tendo como campo de prática o COCA e o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires onde são realizados os atendimentos odontológicos dos pacientes internados com problemas cardiológicos e neurológicos.
No último ano do Programa, cada residente passa a atuar exclusivamente na especialidade selecionada no momento da inscrição da residência, tendo como campo de prática 3 CEO de João Pessoa (COCA, CEO-Torre e CEO-Jaguaribe), setor de cirurgia do Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba e o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
A matriz curricular é organizada por semestres contendo atividades práticas, teórico-práticas e teóricas. As aulas teóricas são ministradas pelos tutores do Programa, os quais todos são docentes de Instituição de Ensino Superior e foram selecionados por processo seletivo público. Além das disciplinas cursadas em conjunto com o Programa de Pós-Graduação em odontologia (PPGO/UFPB).
Os tutores estimulam constantemente a integração entre os diversos saberes e conhecimentos oferecidos no decorrer da formação nas aulas teóricas e práticas, realizando orientação acadêmica dos residentes e preceptores. Enquanto os preceptores realizam a supervisão direta das atividades clínicas realizadas pelos residentes nos serviços de saúde onde se desenvolve o programa. E, em ambas as funções devem estar atentos e perceber a necessidade do diálogo, recuperação, e de transcender o conhecimento do residente, quando necessário.
Ao final do curso, todos os residentes deverão apresentar dois produtos: um Trabalho de Conclusão de Residência (TCR) que deverá ser fruto de pesquisa científica que apresente relação com a área de atuação do(a) residente e que seja realizada preferencialmente no(s) campo(s) de prática(s) do Programa de Residência, com tema de relevância social para o serviço público de saúde bucal (isto é, factível, interessante, inovador e ético). E um produto técnico que corresponde ao resumo informativo da síntese de evidências para política pública de saúde bucal, onde o residente apresenta um problema, a magnitude e quem sofre o problema (usuário, profissional e/ou gestor), as opções para abordar o problema e considerações sobre a implementação das opções apontadas.
A partir da organização do Programa, espera-se que o egresso adquira qualificações que o permita: fazer análises críticas e reflexivas acerca da realidade dos serviços sob sua atuação; atuar numa perspectiva em Rede, interdisciplinar e intersetorial, a partir dos preceitos da humanização na assistência, da integralidade da atenção, da melhoria do acesso, da equidade, da ampliação da resolutividade, da qualidade da oferta dos serviços; planejar, monitorar e avaliar a implantação e/ou desenvolver projetos de assistências nos serviços de saúde pautados nas necessidades dos usuários do SUS.
Espera-se que os profissionais formados reconheçam as características sociais, culturais e epidemiológicas ligados aos principais problemas de saúde bucal e que proponham intervenções nos níveis individuais, familiar e coletivo, com vistas a prevenção de agravos, promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde; que desenvolvam pesquisas, considerando aspectos éticos e legais, que promovam impacto positivo nos diferentes níveis de atenção (atenção primária à saúde, de média e de alta complexidade) e que contribuam para a melhoria da gestão e das práticas em saúde.
Além disso, que se apropriem do processo de trabalho, administração e gerenciamento dos serviços de saúde, dos recursos humanos, insumos e sistemas de informação da odontologia na atenção secundária. Os rodízios pelos serviços da Rede de Atenção à Saúde propiciam imersão em cenários de prática não vivenciados pelos residentes durante a graduação.
Ao final do curso, os profissionais estarão capacitados para atuar clinicamente nas especialidades de Diagnóstico Bucal e Cirurgia Oral Menor, Prótese Dental, Periodontia, Endodontia, ou Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais dentro dos serviços de atenção secundária do Sistema Único de Saúde, de forma integrada com os demais serviços da Rede de Saúde Bucal, em especial com as equipes de saúde bucal da atenção primária e terciária à saúde. Bem como para atuar no reconhecimento e enfrentamento dos fatores de riscos para os principais problemas de saúde bucal.
Esse Programa de Residência explora novos horizontes para a qualificação da rede e dos profissionais de saúde bucal, e preenche algumas lacunas do processo de formação dos cirurgiões dentistas que dialoguem com os princípios e diretrizes do SUS. Tem possibilitado mudanças efetivas no comportamento e nas práticas dos residentes, bem como tem produzido transformações nos serviços.
A ReCLIO tem promovido uma interação entre gestores, profissionais dos serviços, profissionais residentes, graduação, pós-graduandos, docentes e usuários, além de aproximarem os campos da saúde e da educação.
As principais dificuldades encontradas dizem respeito a questões de infraestrutura dos serviços, falta de perspectivas pedagógicas dos preceptores, ausência da devida integração de preceptores e tutores, falta de espaço para a integração dos residentes com os demais profissionais do serviço. A educação permanente com os profissionais dos serviços, gestores, as oficinas de planejamento com toda equipe do Programa (Coordenação, tutores e preceptores), cursos de formação em preceptoria e bolsas para a equipe do programa são caminhos implementados como apostas para superarmos os desafios e o maior engajamento dos envolvidos.
A forma que foi planejada e estruturada as atividades da ReCLIO, embora haja algumas falhas e diversos desafios a serem superados, permite a formação de um novo profissional cirurgião dentista, com visão e experiência ampliada de saúde, com facilidade para o relacionamento interpessoal e com uma prática assistencial mais comprometida para atender os princípios de integralidade e resolutividade do SUS.
